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Diário de Cuiabá
Com um abraço de Marko Ajdaric
Diário Oficial da União - DOU publicou na
última sexta-feira, 14, o decreto 4877 que estabelece processo de eleições
diretas para diretores dos centros federais de educação tecnológica e das
escolas técnicas e agrotécnicas federais. Toda comunidade escolar - professores,
funcionários e estudantes - poderá participar dos pleitos.
A iniciativa foi elogiada pelo deputado federal Carlos Abicalil - PT/MT, cujo mandato intermediou antecipadamente, em julho, o processo eleitoral da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres - 210 quilômetros a oeste de Cuiabá, que resultou na vitória de Fernando Rodrigues Marciel, com 52% dos votos. O nome de Fernando foi referendado pelo Conselho Diretor da Eafec e depois pelo Ministro da Educação, Cristovam Buarque. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Educação - MEC, o Conselho Diretor de cada instituição terá competência para a realização do processo de escolha do dirigente. Cabe ainda ao conselho instituir comissão eleitoral tripartite composta por nove representantes, três de cada segmento, para conduzir a eleição. Na contagem dos votos, serão observados os pesos de dois terços para servidores e de um terço para os alunos. Pode se candidatar ao cargo de diretor o professor pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente da instituição, desde que tenha pelo menos cinco anos de exercício efetivo na escola. Professores substitutos, servidores terceirizados e ocupantes de cargos de direção sem vínculo com a escola não podem participar do processo de escolha. O diretor eleito terá mandato de quatro anos e não pode ser investido no cargo por mais de duas vezes consecutivas. |
