----- Original Message -----
Sent: Thursday, September 02, 2004 8:30
PM
Subject: [VotoEletronico] Fw: A URNA
ELETRÔNICA É 100% SEGURA?
Repasso intervenção minha em debate com outros trabalhadores da Justiça
Eleitoral
[ ]
Démerson
Caríssimos, não tenho como repassar aos demais
interlocutores
Permitam a
intromissão.
A falta de tempo impõe uma objetividade que
prejudica o debate.
- A tecnologia não é a panacéia
do mundo, nem tampouco o avanço tecnológico. Que o digam Santos Dumont e
Einstein . O primeiro, diz-se, que o desapontamento levou ao suicídio diante
do uso mortal de sua invenção. Já o segundo em questão de alguns anos reviu
sua opinião sobre a necessidade de produção da bomba nuclear. Portanto a tese
de que o novo é necessariamente bom só acolhe aos incautos. Claro que não
vamos nos tornar tecnofóbicos.
- Na questão da urna,
quem deu o primeiro passo em falso foi a própria justiça eleitoral que,
através de seus técnicos chegou as afirmar que a urna seria 100% segura. Virou
piada corporativa nos meios que tratam de segurança de sistemas. Segurança
absoluta nesse campo é como o elo perdido todos supõem existir, mas ninguém
consegue provar. Ou melhor, só existe até que um hacker prove que é
inseguro.
- Não menos desastroso é o argumento usado
pelo TSE para recusar a impressão do voto.
- O fato é
que a urna é inauditável, o que numa democracia significa dizer que está
inviabilizado o direito de recurso em relação à apuração. O resultado da urna
passa a ser o primeiro fator absoluto e irreversível dentro do nosso relativo
e combalido Estado Democrático de Direito (três termos praticamente caducos em
se tratando de Brasil).
- Vou me esquivar de outro
debate importante sobre a garantia de sigilo do voto.
-
Se a impressão é tecnicamente inviável, estamos dizendo que 1) O direito deixa
de ser a expressão da vontade humana, sendo subordinado à habilidade técnica,
não mais dominamos o fogo, somos contingenciados por ele. Ou a criatura conduz
seu criador. O recria, por suposto; 2) A soberana expressão da vontade popular
passa a ser secundária diante da incapacidade humana de se dar efetivas
garantias de solucionar um problema que até então já tinha solução
razoavelmente aceitável. 3) O que está pautando a inviabilidade de impressão
do voto não é a sua inutilidade, mas os interesses dos produtores das
máquinas. Se a urna não consegue dar garantia de que o voto é respeitado,
trata-se de uma máquina defeituosa. Por que a "confiança no Judiciário" tem
que ser tranferida para um equipamento que ele avalize? 4) Desde quando o
papel do Judiciário é certificar tecnologia e segurança? 5) A urna interessa
ao povo ou à necessidade da mídia em divulgar resultados on
line?
A questão principal não é abolir as urnas
eletrônicas. Esse é o argumento da má-fé.
O problema é a
insistência da Justiça eleitoral em fechar-se aos questionamentos, a maioria
deles válidos, sobre o funcionamento da maquininha. É patente para qualquer
pessoa versada em informática que a máquina fará o que lhe mandarem, portanto
ela pode inclusive fraudar uma eleição se esse for o interesse de quem a
programa. O que espanta é que uma questão ululante como essa é negada pelos
nobres funcionários da nossa combativa Justiça Eleitoral como um dogma
milenar.
Se nem a Justiça Eleitoral é democrática
ao provar a confiabilidade na urna que fim levará nossa
democracia?
Afinal é possível ou não fraudar a
urna?
O que é cruel é ouvir alguns "operários do
voto", inclusive de alto escalão, avalizarem ao país por cima de sua
arrogância que não é possível haver fraude na urna eletrônica. Sejamos
honestos pelo menos com a nossa própria
inteligência.
O avião é uma máquina fabulosa, mas
isso não quer dizer que não possa ser usado para
destruir.
O que custa realmente dar garantias sobre o
voto? Aliás, a JE existe para dar confiança à eleição ou à urna eletrônica?
Talvez seja melhor chamar logo a IBM ou Microsoft para tomarem conta do
processo, afinal, a urna em si é infalível.
Ou a Justiça
Eleitoral serve aos interesses do povo, ou ela não
serve.
E afirme o contrário, quem for
capaz!
Atenciosamente
Démerson Dias
Funcionário da Justiça
Eleitoral de São Paulo e dirigente sindical nessa categoria.
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