Resposta ao comunicado (reproduzido abaixo) do TRE-RJ.
Solicito redistribuir esta resposta à imprensa.
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O TRE-RJ mais uma vez recorre a desinformação para iludir a opinião pública
a respeito da eficácia do Teste de Votação Paralela, que apresenta como "uma
demonstração da lisura do processo".
1) o teste não foi "determinado pela Justiça Eleitoral", como afirmado, e
sim é determinado por lei.
Coube a Justiça Eleitoral regulamentá-lo e, ao assim proceder, estabeleceu
regulamentação que tornou o teste ineficaz.
2) A função original do teste de votação paralela, antes de ser deturpado
pela regulamentação do TSE, era verificar por meio de uma votação simulada
em condições idênticas a uma votação comum, se os programas de votação e
apuração das urnas eletrônicas não haviam sido trocados.
Posso afirmar que este era o objetivo da lei porque fui eu mesmo que redigi
o artigo para incluí-lo no susbstituivo do Sen Tuma, que veio a ser aprovado
e tornado lei.
3)A regulamentação do TSE tornou o teste ineficaz por dois motivos: a)
determinou uma amostragem insignificante (2 urnas testadas em cada estado);
e b) estabeleceu procedimentos que provocaram uma taxa de abstenção simulada
superior a 60% em todas as urans testadas em todo o Brasil.
Esta taxa de abstenção simulada, completamente fora do real (em 2002 a taxa
real de abstenção foi de 17%) tornou-se um indicador de que a urnas estava
sob teste permitindo que um programa devidamente adulterado descobrisse
estar sob teste e abortasse a fraude provoando um FALSO POSITIVO no teste.
4) Por este motivo, de natureza técnica, o Teste de Votação Paralela do
TRE-RJ, no primeiro turno de 2002, foi impugnado pelo PDT.
5) No processo desta impugnação a Justiça Eleitoral comparecia como
normatizadora do teste (legislativo), executora do teste (executivo), ré da
impugnação e julgadora da mesma impugnação onde era ré.
No julgamento, a JE não rebateu o argumento técnico apresentado, acatando-o
como justo, mas julgou improcedente a impugnação porque ela, JE, teria
cumprido os termos regulamentados por ela própria. !! ??
6) É muito importante notar que o TRE-RJ, em seu novo comunicado, esconde da
opinião pública a argumentação técnica sobre a ineficácia do teste por ela
regulamentado, uma vez que não tem argumentos para refutá-la, e,
comportando-se como um "gerente de marketing' inescrupuloso, recorra à
propaganda enganosa.
[ ]s
Amilcar Brunazo Filho
- representante técnico do PDT junto ao TSE
- redator do artigo de lei que instituiu
o teste de Votação Paralela
- autor da impugnação ao teste, não refutada,
no TRE-RJ em 2002
--------- Mensagem Original --------
Data: 24/09/04 17:04
> site www.tre-rj.gov.br
> em 23.9.2004
>
> TRE do Rio garante transparência na segurança das urnas eletrônicas
>
> Após quatro dias, o processo de preparação das urnas transcorre sem
problemas nos 26 Pólos Eleitorais. Mesmo assim, o TRE do Rio adotou medidas
para aumentar a transparência em relação à segurança da votação eletrônica.
As urnas passaram por uma auditoria ainda nos Pólos de carga, semelhante à
votação paralela, prevista no artigo 79 da Resolução TSE n.º 20.997, e
> realizada apenas no dia e horário oficiais da votação. Nos dois primeiros
dias, 15 urnas foram auditadas, a pedido de fiscais dos partidos ou por
iniciativa dos juízes. Ao final, ficou demonstrado que as urnas registraram
corretamente os votos digitados.
>
> Outro procedimento adotado foi a conferência das assinaturas digitais dos
programas pelos partidos políticos. Essas assinaturas garantem que os
programas inseridos nas urnas correspondem àqueles verificados pelos
partidos, em Brasília. Além disso, o secretário de informática do Tribunal,
André Luís Araújo, vai fazer uma palestra para 150 delegados e agentes da
Polícia Federal, sobre detalhes da segurança das urnas. A idéia é capacitar
a Polícia Federal para atuar em ações preventivas e investigativas na
repressão a fraudes eletrônicas. A palestra vai ocorrer às 9h, na
sexta-feira, dia 24, na Escola Judiciária Eleitoral.
> Estrela das eleições brasileiras desde 1996, a tecnologia da urna
eletrônica eliminou uma cansativa etapa do processo eleitoral. A apuração
manual dos votos, seguida do preenchimento dos extensos mapas eleitorais,
sempre foi confusa, lenta e marcada por denúncias de fraude. Apesar dos
avanços na agilidade e na moralização das eleições, a urna eletrônica
passou a sofrer ataques de um segmento de políticos e técnicos de
informática, que reclamavam da impossibilidade de recontagem dos votos. Para
eles, isso deixaria as máquinas de votar sob suspeita.
>
> Por isso, em 2002, o Tribunal Superior Eleitoral determinou uma auditoria
pública de verificação do funcionamento das urnas, por meio de uma votação
paralela. Realizada com sucesso em todo o país, a auditoria comprovou a
segurança do processo eletrônico de votação. A votação paralela ocorreu por
amostragem em cada unidade da Federação, no mesmo dia e horário da votação
oficial. Na véspera de eleição, no Rio de Janeiro, 29 urnas eletrônicas
foram sorteadas, na presença de representantes de partidos políticos.
>
> Dessas urnas, quatro foram deslocadas para a sede do Tribunal, uma de
seções eleitorais da capital e três do interior. As 25 urnas restantes foram
retiradas dos locais de votação e guardadas nas zonas eleitorais. Os
representantes do partidos simularam o voto pelo sistema tradicional, em
cédula de papel. Depois os votos foram digitados nas quatro urnas
selecionadas por sorteio. Cada passo do processo é filmado e transmitido em
telões, para acompanhamento dos representantes e fiscais dos partidos. Ao
final, a contagem dos votos manuais coincidiu com a totalização eletrônica,
o que demonstra lisura no processo.
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