Matéria reproduzido do Fórum do Voto-Seguro.
De: maneschy [mailto:[EMAIL PROTECTED]]
Enviada em: terça-feira, 12 de
abril de 2005 15:52
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [Voto Seguro] Vidigal, do
STJ
Matéria na íntegra
Vidigal questiona custo de recadastramento
eleitoral proposto pelo TSE
19h48 - 7/4/2005
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) estuda criar uma nova
identidade eleitoral na tentativa de reduzir as
fraudes no Brasil. Para isso,
deverá ser realizado um recadastramento geral
entre os eleitores, mas o
presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal,
questiona
o alto custo da iniciativa.
- Na prática, não há dinheiro para pagar esse
recadastramento - afirmou o
presidente do STJ.
O ministro Vidigal lembrou que, na última grande
alteração feita no documento
de identificação eleitoral, na década de 80,
tratou-se de abolir a fotografia
do eleitor, porque o retrato era um elemento
facilmente falsificável. Para
ele, a fotografia não vai conseguir driblar as
fraudes e, pelo contrário,
encarecerá a emissão do título.
- A fraude maior está na
campanha eleitoral, com a manipulação das
consciências, da vontade eleitoral - avaliou o presidente.
O debate sobre o tema está em pauta no seminário
"Identificação Eleitoral e
Reforma Política", promovido pela Escola Judiciário Eleitoral, da qual o
ministro do STJ Peçanha Martins é diretor. Na
abertura do evento, o ministro
comemorou o êxito das últimas eleições municipais.
Graças à utilização de
novas tecnologias na captação e apuração de votos,
como a urna eletrônica,
foi possível que, em poucas horas, o TSE já
tivesse totalizado os resultados
de praticamente todos as cidades.
O ministro Peçanha Martins é o
corregedor-eleitoral do TSE e defende a
continuidade do debate sobre o uso inteligente da
tecnologia, a fim de que a
Justiça Eleitoral siga aprimorando suas
ferramentas. "A autenticidade do voto
tem de ser perseguida", observou.
"Queremos buscar uma técnica com
conveniência econômica", disse o ministro
referindo-se à nova identidade
eleitoral.
O TSE estima que 30 milhões de eleitores não
possuam um documento de
identidade civil - 25% do
total de eleitores do país. A cada eleição, aumenta
cerca de 5% o número de eleitores brasileiros. O
presidente do TSE, ministro
Carlos Velloso, afirmou que a idéia de recadastrar
os eleitores é mais uma
maneira de se evitar que o direito ao voto seja
negado, já que ele consagra o
cidadão.
- Vamos acabar com o último reduto de fraude eleitoral - comemorou
o ministro
Velloso, lembrando que a utilização da urna
eletrônica venceu o
chamado "mapismo", fraude que ocorria
durante a apuração dos votos em papel.
O ministro Carlos Velloso quer fazer o
recadastramento dos eleitores junto
com o referendo previsto para o primeiro domingo
de outubro, no qual a
população vai manifestar-se favorável ou
contrariamente à comercialização de
armas de fogo no país. A idéia do presidente do
TSE é recadastrar até 20
milhões dos 121 milhões de eleitores brasileiros.
O TSE estuda o uso de técnicas modernas para
identificação eleitoral, da
fotografia à leitura digital da íris. Todos os
custos estão sendo
cuidadosamente avaliados pelos servidores
envolvidos no levantamento. O uso
de um novo tipo de papel - mais seguro com
dispositivos de verificação -
custaria alguns centavos de dólar por eleitor.
Mas, para que se mudassem os
títulos para outra base ,
como o cartão plástico com chip ou leitura
magnética, o custo seria entre US$ 2 a US$ 4 por documento.
O novo modelo de título também poderá trazer mais
informações sobre o
eleitor, como número do RG, do CPF, fotografia,
tipo sangüíneo e impressão
digital escaneada.
Fonte: Globo
Online
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