Olá,
Está caminhando em ritmo crescente a Guerra dos Cadastros Brasileiros. Uma guerra multimilionária entre quatro grupos de dimensões paquidérmicas: a Receita Federal, a Polícia Federal, a Previdência Social e a Justiça Eleitoral.
Os três primeiros estão, naturalmente, sob o Poder Executivo (a quem cabe a função de manter cadastros), mas o quarto está curiosamente sob uma ala anômala do Poder Judiciário (a quem, por princípio democrático, não caberia a função executiva de administrar cadastro de brasileiros).
Na semana passada o TSE deu golpe forte, nesta guerra pelas verbas da viúva, ao anunciar o recadastamento de 120 milhões de brasileiros com alteração do título para incluir foto, impressão digital (atribuição da Polícia), tipo sangüíneo (atribuição da Previdência), CPF (da Receita), endereço, filiação , etc... Um projeto de R$ 1,5 bilhão.
O objetivo apresentado pelo presidente do TSE, Min. Carlos Velloso: tornar o título eleitoral o mais importante documento do brasileiro; afinal, segundo ele, existiriam 30 milhões de brasileiros que possuiriam o título mas não possuiriam RG (que é o cadastro da Polícia Federal).
Aliás, ao colocar a impressão digital dos brasileiros no seu cadastro, o TSE passaria a ter o primeiro cadastro informatizado atualizado com dados necessários para identificão da pessoa e possívelmente a Polícia passaria a depender de favor e da boa vontade do TSE para identificar e localizar seus procurados.
Mas nesta semana, a Receita Federal deu o troco. Surgiu uma decisão de que todo estudante, para participar do ENEM, deverá apresentar seu CPF !!!
Grande golpe, não?
Para que obrigar o estudante a esta exigência meramente burocrática de possuir CPF para fazer exame no final do curso?
Explicação dada por um buriocrata em entrevista na TV: "... para que o estudante já passe a ter um documento que será muito importante no futuro, talvez o mais importante de todos!"
A guerra está em pleno andamento. As verbas disputadas são grandes.
Infelizmente a responsabilidade com que são mantidos estes cadastros não é tão grande quanto a voracidade de seus administradores. Títulos Eleitorais, CPF e RG falsos existem aos milhões. Cópias de alguns destes cadastros são vendidos em CD na Rua Sta. Efigênia e a empresa americana ChoicePoint se gaba de ter boa parte deles obtida, segundo eles, "de forma legal" para vender para consultas da aduana americana.
Amilcar Brunazo Filho ______________________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
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