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Assunto: {Spam?} ENC: "Quem manda no Brasil ?
Data: Tue, 19 Apr 2005 23:39:18 -0300
De: "Gilmar" <[EMAIL PROTECTED]>
Para: <[EMAIL PROTECTED]>
JB, 19/04/05
Quem manda no Brasil?
Milton Temer
Jornalista
A primeira reação foi de perplexidade. Logo seguida de profunda
indignação. Era mais uma vez a certeza de que, por onde se aborde a
realidade brasileira, haverá sempre uma manifestação original da
garantia do privilégio aos condestáveis diante dos poderes da República.
O Supremo Tribunal Federal conseguiu produzir o que, semana passada,
considerávamos inimaginável. Decidiu não decidir sobre o destino
imediato do ministro-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles,
envolvido em pesadas denúncias de sonegação fiscal e evasão de divisas.
Em textos anteriores, já alertei para o que considero preconceituoso no
tratamento destinado pelos bem pensantes ao comportamento sempre
surpreendente do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. Escrevi e
repito. Severino não é anomalia, nem acidente de percurso. Severino é a
cara do Congresso Nacional, no contexto das relações que o governo Lula
resolveu estabelecer com o Legislativo - fisiológicas, casuísticas e
oportunistas. Do mais deslavado toma-lá-dá-cá.
Mas pergunto: lembra o paciente leitor de quem sentou ao lado do tosco
Severino para arquitetar uma fórmula pela qual o presidente da Câmara
pudesse promover o aumento escandaloso do salário dos deputados, sem
precisar submeter a decisão ao plenário? Era um elegante jurista,
refinado de discurso, contra o qual não se faz piadas porque não é
cabeça chata. Porque é branco, alto e bem apessoado. Quem estava sentado
ali sugerindo um casuísmo, felizmente brecado pela mobilização popular,
era o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim.
Para alem da decepção individual de Augusto Nunes, no JB, o que de mais
crítico foi exposto sobre o citado, nos meios de comunicação?
Praticamente nada.
Pois é; semana passada, o mesmo impoluto Nelson Jobim conseguiu promover
mais um episódio comprovante de que, entre brasileiros, alguns são bem
mais iguais que outros, diante das leis.
O bem fundado encaminhamento do ministro Marco Aurélio - favorável a que
se acatasse o parecer do Procurador Geral da República, Cláudio
Fonteles, dando prosseguimento à investigação contra Meirelles, sobre
sonegação fiscal e evasão de divisas na ordem de R$ 1, 6 bilhões - foi
obstado por manobra rasteira.
Defendeu o presidente do Supremo - insistentemente apontado como vice na
chapa de Lula para 2006 - que não se votasse a questão antes do
julgamento da ação de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória
que deu foro privilegiado a Henrique Meirelles. Pêlo em casca de ovo.
Nada impedia, como argumentou o ministro Marco Aurélio, que as
investigações fossem assumidas de pronto pelo Supremo. Se a
inconstitucionalidade da ''MP-blindagem'' fosse acatada, o que
certamente não será, o apurado seria baixado a juízo de primeira
instância, previsto para o comum dos mortais. Sem dramas.
Surpreendentemente, não foi difícil, em minutos, o ministro Jobim obter
o aval dos demais pares, à exceção honrosa do ministro Carlos Ayres de
Brito (que não condiciona seus votos ao fato de ter sido nomeado pelo
governo Lula). O tema foi suprimido da pauta. Se houver espaço, volta
nesta semana. Mais frio, com menos pressão, pois que as atenções passam
a se concentrar em Romero Jucá, outra batata quente da política de
alianças do governo Lula.
Resta a pergunta: por que um governo capaz de interferir na vida interna
do PT a ponto de impor a expulsão da senadora Heloisa Helena, por não
ceder nos princípios que aprendera a defender no próprio partido, é tão
empenhado na defesa de inexplicáveis imunidades para Henrique Meirelles?
Difícil responder, enquanto não se revelarem os secretos acordos
internacionais que possam ter determinado a indicação do ex-presidente
do BankBoston, para a condução do Banco Central. Mas, por declaração do
chefe da Casa Civil, José Dirceu, na saída da reunião em que o campo
majoritário do PT selou a definitiva conversão da legenda ao
neoliberalismo mais consequente, pode estar uma pista reveladora: ''Não
nos iludamos. Nem o Lula nem o Palocci mandam no Banco Central''.
O que nos permite deduzir: é verdade. Não só no BC, como no governo como
um todo, quem parece mandar é Henrique Meirelles.
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