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11/06/2009 - 08h35 Comissão diz que turnê de Caetano Veloso não precisa de incentivo MARCIO AITH da Folha de S.Paulo A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisa os projetos aspirantes ao benefício da Lei Rouanet, negou autorização para que os produtores do músico baiano Caetano Veloso captem patrocínio para o novo trabalho do artista, o CD "Zii e Zie". Em reunião do último dia 21 de maio, a comissão decidiu que o projeto "Tour Caetano Veloso", no valor de R$ 2 milhões, não precisa de incentivo por ser comercialmente viável. O projeto prevê a realização de shows em 22 capitais. 13.abr.2009/Rafael Andrade/Folha Imagem Comissão que analisa projetos aspirantes ao benefício da Rouanet diz que turnê, no valor de R$ 2 milhões, não precisa de incentivo Comissão que analisa projetos aspirantes ao benefício da Rouanet diz que turnê, no valor de R$ 2 milhões, não precisa de incentivo No entanto, é muito provável que essa decisão seja derrubada nos próximos dias pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ao ministro cabe rever as decisões da CNIC. No ano passado, ele derrubou o veto da comissão à turnê da cantora Maria Bethânia, que pedia autorização para buscar R$ 1,8 milhão em patrocínio. Naquela ocasião, a CNIC rejeitou o show pelo mesmo motivo que nega agora autorização para o show de Caetano: a receita de bilheteria "tornaria desnecessária a utilização de incentivo fiscal na realização do evento". Ferreira derrubou a decisão e viabilizou o patrocínio de Bethânia, com dinheiro de renúncia fiscal. Naquele episódio, como agora, o ministro dizia concordar com o sentido da decisão do CNIC, mas não com a forma. Segundo Ferreira, a Lei Rouanet não possui um critério específico para impedir o patrocínio de espetáculos comercialmente viáveis. Para ele, a orientação da CNIC seria justa, mas não legal. Esta suposta omissão legal é justamente um dos motivos pelos quais o ministro pretende reformar a Lei Rouanet. A Folha apurou que Ferreira também foi alvo de forte pressão de Paula Lavigne, ex-mulher e empresária de Caetano, para que a decisão da CNIC fosse revertida. Em debate anteontem, Ferreira referiu-se obliquamente à decisão da CNIC no caso de Caetano. Disse que "estão tentando", sem sucesso, usar o episódio para causar intriga entre ele e um conterrâneo (Juca Ferreira e Caetano Veloso são baianos). Questionado pela Folha sobre o tema, Caetano comentou, por e-mail: "Não. Não há nenhum estremecimento entre mim e o ministro. Ele foi assistir ao meu show em Brasília e conversamos bastante". 13/06/2009 - 09h08 http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u580495.shtml "Ministério não tem vocação para irmã Dulce", diz Juca Ferreira MARCIO AITH da Folha de S.Paulo "Não sou masoquista para trabalhar só com artistas malsucedidos. O ministério não tem vocação para irmã Dulce ou para Madre Teresa de Calcutá." Com essas palavras o ministro da Cultura, Juca Ferreira, indicou à Folha que irá rever a decisão que proibiu produtores do músico Caetano Veloso de captar patrocínio da Lei Rouanet para divulgar o novo CD do artista, "Zii e Zie". Em reunião em maio, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) decidiu que o projeto, no valor de R$ 2 milhões, não precisa da Rouanet por ser comercialmente viável. A CNIC é um órgão colegiado que pertence ao Ministério da Cultura. O ministro pode, a seu critério, rever as decisões da comissão. Ferreira negou ter sofrido pressões da empresária Paula Lavigne, ex-mulher e empresária de Caetano, para que a decisão fosse revertida: "Ela não fez nenhum sauê, apenas ligou para mim e perguntou qual critério tinha sido utilizado para Caetano que ela não percebia que tinha sido usado para outras pessoas". Leia a seguir a entrevista. Folha - O sr. vai rever o veto a Caetano Veloso? Juca Ferreira - A produção de Caetano entrou com o recurso, que vai ser analisado pelo ministério. Estou acompanhando. Evito ao máximo rever decisões da CNIC. Só quando ocorre um erro muito contundente procuro chamá-los à razão. Folha - Que erro foi esse? Ferreira - O que houve é o seguinte. Não é possível aplicar um critério para um artista e não aplicar para outro. A lei atual não tem nenhum critério que diga que os artistas bem-sucedidos não podem ter seus projetos aprovados, e nem a nova deverá ter. No ano passado, quando eu intervim para aprovar o show da Maria Bethânia [a CNIC também tinha negado acesso da cantora à Rouanet], já tínhamos aprovado projetos da Ivete Sangalo, artista mais bem-sucedida comercialmente em todos os tempos. Não podemos sair discricionariamente decidindo, sem critérios legais. Folha - A empresária Paula Lavigne pressionou-lhe para rever a decisão sobre Caetano? Ferreira - Ela não fez nenhum sauê, apenas ligou para mim e perguntou qual critério tinha sido utilizado para Caetano que ela não percebia que tinha sido usado para outras pessoas. Eu, da mesma maneira que ela, também estranhei. Eu e Caetano nem tratamos do assunto. Folha - Sobre o que o senhor conversou com Caetano? FERREIRA - Falamos de uma série de coisas, menos do projeto. Eles [Caetano e Paula Lavigne] têm agido com uma delicadeza enorme. Eu é que estou mobilizado porque esse assunto surge neste momento final de discussão para a reforma da Lei Rouanet. Estamos ganhando a opinião pública, trazendo os artistas para uma escala de confiança maior. E não é justo que [a CNIC] tome essa decisão. Podem estar querendo me atritar com Caetano. Estão tentando arregimentar artistas consagrados contra a reforma. Folha - O senhor diz que não há critério legal para negar o projeto de Caetano Veloso. Se não existe critério, por que musicais como "Peter Pan" e "Miss Saigon", e exposições como "Leonardo da Vinci" e "Corpo Humano" foram negados? Ferreira - Não vou aqui discutir casos. Frequentemente há erros, eu tenho dito isso. É justamente a falta de critérios que cria ambiente para julgamentos subjetivos. Um dos objetivos da reforma da lei é adotar critérios previamente legitimados pela discussão pública. Folha - Não há uma contradição entre o espírito da reforma da Lei Rouanet, baseada no uso de dinheiro público para quem precisa, e a decisão de estender a lei a Caetano, um artista consagrado? Ferreira - De modo algum. O show já está em turnê, cobrando um preço. Seus produtores se dispuseram a reduzi-lo para pouco menos da metade se for incorporado dinheiro público. Ao que parece, o ingresso cairia para R$ 40 inteira, e R$ 20 meia. Isso possibilita a ampliação de pessoas na plateia. Atende a uma demanda nossa, a de que um artista bem-sucedido amplie seu público. Não é contraditório. Queremos uma política cultural sólida, mas não faremos isso sem os grandes artistas brasileiros. A única coisa que apontamos é que, da maneira como a lei é hoje, os artistas novos, de diversos Estados, não têm acesso à lei. Não sou masoquista para trabalhar só com artistas malsucedidos. O ministério não tem vocação de irmã Dulce nem de Madre Teresa de Calcutá. Um artista conhecido pode ter dificuldade de conseguir patrocínio para uma obra experimental, ou pode ser do interesse público abaixar os preços de um espetáculo popular. Deve-se avaliar economicamente cada projeto, o que hoje a lei sequer prevê. A discussão não está aí. Folha - Qual é a discussão? Ferreira - Mais de 20% dos recursos da lei vazam por meio de serviços de "garantias", assim, com aspas, de aprovação de projetos no Ministério e de captação em departamentos de marketing de empresas. A sociedade não aguenta mais negociações por baixo da mesa.
