Caros, nesta segunda-feira, inicia-se mais uma importante etapa do processo de aprovação do PL 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura, que reforma a Lei Rouanet. A grande mobilização que levou à construção da proposta (ver http://www.cultura.gov.br/site/2010/02/03/74194/) deve ser mantida e, até mesmo, aumentada, em função dos reveses e das distorções que a porposta pode sofrer em sua tramitação de pelo Congresso. Até o dia 12 de maio ocorrerão outras audiências, por todo o Brasil, para o qual pedimos a presença de todos.
Câmara dos Deputados COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA O Presidente da Comissão de Educação e Cultura Deputado Angelo Vanhoni Convida para o 1º Encontro Regional para acolhimento de propostas, sugestões e moções raao Projeto de Lei de Incentivo e Fomento à Cultura (Pró-Cultura), relatado pela deputada Alice Portugal. Ressaltamos que as propostas, sugestões e moções devem ser necessariamente encaminhadas por escrito para o acolhimento adequado das mesmas. Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Data: 26 de abril de 2010 Horário: 19 horas Comissão de Educação e Cultura (CEC) End.: Câmara dos Deputados, Anexo II, Ala C, Sala 170 - Cep. 70.160-900 Tel.: (61) 3216-6623 a 6631 / Fax.: (61) 3216-6635 / E-mail: [email protected] Marcos Cordiolli Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados ______________________________________ (61) 3216 6621 (41) 9962 5010 e-mail: [email protected] msn: [email protected] skipe: marcos.cordiolli
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