China reformula direitos autorais Por Sumner Lemon para o IDG Now!
Publicada em 10 de março de 2006 às 09h42

Pequim - O governo chinês planeja uma grande reformução das leis e
regulamentações que protegem os direitos de propriedade intelectual (IPR na
sigla em inglês), de acordo com um plano divulgado esta semana pelo Grupo de
Trabalho de Proteção Nacional ao IPR da China.

De acordo com o planos do governo chinês, 17 leis e regulamentações do IPR
serão revisadas ou reescritas em 2007. As medidas estão relacionadas a
questões como marcas, direitos autorais, patentes e proteções alfandegárias.

Além disso, o governo deve reformular seis decisões judiciais para
fortalecer a proteção ao IPR.

A proteção dos direitos autorais sempre foi um ponto delicado nas relações
entre China e Estados Unidos, por conta de altos índices de pirataria de
software e músicas no mercado chinês.

Segundo a Business Software Alliance (BSA), 90% dos softwares usados na
China são piratas, o que confere ao país o terceiro maior índice de
pirataria do mundo, abaixo apenas do Vietnã, em primeiro lugar, e da
Ucrânia, em segundo.

Outra área que apresenta altos índices de pirataria (93%) é a de filmes. A
Associação da Indústria Cinematográfica dos Estados Unidos (MPA na sigla em
inglês) estima que os estúdios de Holywood tenham perdido 2,7 bilhões de
dólares por conta da pirataria de filmes em DVD e na internet na China em
2005.

 Fonte:
http://idgnow.uol.com.br/mercado/2006/03/10/idgnoticia.2006-03-10.2308173279/IDGNoticia_view




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Jonathan Pereira
Bibliotecário / CRB-8° 091/2005
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