Profa. Denise, Concordo com você quando diz que a rejeição do Mobilis nos testes é uma demonstração de que a "máquina pública" está funcionando. Neste caso específico esta não é uma ação do governo, que é o interessado na compra, a boa burocracia vem da estrutura estatal que possui mecanismos independentes que seguem regras e são fiscalizadas. Esta estrutura garantiria um processo honesto e, acreditem, não existe em sua plenitude na maioria dos nossos vizinhos. Além de ter atingido a maturidade no Brasil apenas nos últimos anos.
Porém, um presidente ou governador ou prefeito no Brasil tem somente 4 anos de mandato. Diante dessa realidade constitucional como é possível levar adiante projetos complexos se não há prazos para as decisões burocráticas e judiciais? Um ministro do TCU levou 4 meses para decidir deixar a licitação prosseguir. Antes disso tivemos quase 1 ano de espera desde o cancelamento do primeiro pregão, com a desculpa de que o edital seria melhor escrito (e que acabou questionado no TCU). Depois da liberação levou-se 40 dias nos testes de aderência e a consequente rejeição do Mobilis. Agora, se a Comsat ou algum outro concorrente questionar o resultado nos tribunais, teremos meses ou anos de paralisia... Pode-se argumentar que um projeto não pode ser deste ou daquele governo e que a alternância de poder não pode eliminar as boas iniciativas. Isso é verdade quando os projetos estão implementados ou ao menos bem encaminhados, quando eles nem sequer existem e, ainda por cima, colecionam fracassos de tramitação e polêmicas a tendência é não serem reaproveitados mesmo. O Uruguai é bem menor que o Brasil? Correto. Mas seu projeto nacional já é bem maior do que teria sido o piloto do UCA. Mas não é só uma questão de tamanho. Talvez a estrutura fiscalizadora do Uruguai não esteja tão bem organizada quanto a brasileira, quem sabe por lá a simples vontade do seu presidente baste para comprar 500 mil laptops educacionais. O ponto central aí é que lá, como em outros países, o tempo e o dinheiro tem sido gastos para fazer avançar o que se conhece sobre o ensino com laptops. Nem preciso dizer no que estamos investindo nosso tempo e dinheiro aqui no Brasil... Ainda há um agravante no caso brasileiro: enquanto o Uruguai, por exemplo, não precisou discutir a fabricação local dos laptops, por não ter uma tradição industrial, o Brasil trouxe essa polêmica para o centro do processo de compra. Tudo bem, mas que empresa brasileira pode inovar nesta área tendo que esperar mais de 2 anos pelo fim de uma licitação que pode ser cancelada, suspensa e refeita inúmeras vezes? O próprio Mobilis é um exemplo desse dilema: foram uns 3 anos de desenvolvimento sem grandes incentivos estatais e particulares que agora irão para o limbo depois da reprovação nos testes do UCA, já que a empresa nunca teve condições de financiar a venda do produto no varejo. (Isso não quer dizer que a reprovação não foi merecida. Nunca tive um destes novos Mobilis na mão, nem os vi e também jamais poderia atestar sua qualidade melhor do que faria o MEC. O relatório do pregoeiro deve trazer claramente os motivos da reprovação, mas não duvido que seu fabricante recorra da decisão para garantir a própria sobrevivência e o investimento.) Não sou contra a burocracia e os recursos judiciais. Mas a equação está errada. O tempo que se leva para tomar uma decisão tecnocrática inviabiliza o projeto em si, quando não o pasteuriza, retirando da disputa projetos alternativos e realmente inovadores em benefício de tecnologias já estabelecidas (para outras realidades) e até carterizadas. Termino com um discurso do Presidente Lula feito neste 30 de abril no Rio de Janeiro. Aqui ele desenha a realidade dispare entre a necessidade de avançar e os caminhos pedregosos e tortuosos impostos pelo próprio Estado de Direito brasileiro: "Lula critica burocracia para aprovar investimentos De Lula ao participar da inauguração de um novo laboratório na Coppe/UFRJ: - Você me contou do Tribunal de Contas, eu não vou nem te contar da perereca e do viaduto porque... É o seguinte: o país passou mais de 25 anos sem investimento e sem nada porque nós fomos criando uma poderosa máquina de fiscalização que agora é superior à máquina da produção. Se você pegar uma instituição como Caixa Econômica Federal, como o Banco do Brasil e o BNDES, agora, há algum tempo, é que a máquina voltou a investir. O BNDES, que é um banco que é um modelo de exemplo para nós e de orgulho, como a Petrobras, passou parte do seu tempo aprendendo a sanear empresa para ser privatizada e desaprendeu a discutir investimento. Eu lembro que uma vez eu perguntei para um cidadão: quanto tempo você leva entre receber um projeto e aprovar um projeto? (Eram) 265 dias. Não é possível. - Qual era a minha preocupação? No Brasil não basta você ter o dinheiro. Porque com a quantidade de regras que nós criamos para dificultar a utilização do dinheiro, às vezes, você vê a galinha cantando, pensa que ela botou o ovo e ela não bota o ovo nunca. - Juscelino Kubitschek, se fosse eleito presidente e quisesse fazer Brasília hoje, ia terminar o mandato dele sem conseguir a licença para fazer a pista para descer o piloto para começar a estudar o Planalto Central." Jaime Balbino Learning Designer Consultor em Automação do Ensino > 2009/4/30 Denise Vilardo <[email protected]>: >> Olá a todos, >> >> Se, a partir das denúncias feitas (verdadeiras ou não), o governo não >> tomasse atitude alguma, ele seria tachado de omisso. Se para tudo pra >> averiguar, é porque quer emperrar o processo... >> >> Não estou defendendo a lerdeza dos caminhos burocráticos, porque eles, >> certamente, mais atrapalham do que ajudam. E também compreendo que todos nós >> estamos aguardando ansiosamente a chegada dos laptops às escolas. >> >> Mas continuo acreditando, talvez ingenuamente, que ações dessa natureza e >> dimensão exigem muito cuidado, seriedade e responsabilidade. >> >> Sabemos que por trás de tudo existe uma guerra industrial, que não está >> começando agora, e esse me parece mais um bom motivo para que se investigue >> o que está realmente acontecendo. >> >> Prefiro aguardar, porque também não acredito em bonzinhos X mauzinhos. As >> instituições existem, mas não são entidades etéreas; são constituídas por >> pessoas também dignas - podem acreditar - e que lutam diariamente para que >> as coisas funcionem e deem certo. >> >> Dessa lista mesmo participam pessoas altamente comprometidas com o Projeto e >> com vasta experiência de trabalho no setor público, portanto, sabem bem do >> que estou falando. >> >> E, por favor... O Uruguai inteiro tem cerca de 176.215 km², e uma população >> estimada em 3,39 milhões. Só o Estado de São Paulo tem 248.209,23 km²... a >> Cidade do Rio de Janeiro tem mais de 6 milhões de habitantes... O que é >> mesmo que estamos comparando? >> >> E, também, creio que não dá pra acreditarmos que nos outros países tudo >> funcione maravilhosamente bem e que não existam os problemas semelhantes aos >> daqui. Vocês sabem melhor do que eu que não é assim que as coisas acontecem. >> >> Esse é o nosso país, com todos os contextos histórico-sociais que >> rechaçamos. É aqui, no meio de todos os desacertos, descompassos, >> desafinações que temos a obrigação de fazer melhor. É compromisso dos que >> tiveram e ainda teem o privilégio de poder estudar, viver dignamente e estar >> aqui, por exemplo, participando dessa lista, como acadêmicos, intelectuais e >> profissionais bem sucedidos. >> >> Creio que contribuiremos mais se conseguirmos articular e ampliar essa rede >> de pessoas interessadas em discutir esse assunto, com idéias e propostas >> para ajudar na implementação do Programa. >> >> um abraço >> >> Denise Vilardo >> >> >> >> >> >> >> _______________________________________________ >> Brasil mailing list >> [email protected] >> http://lists.laptop.org/listinfo/brasil >> >> > _______________________________________________ > Brasil mailing list > [email protected] > http://lists.laptop.org/listinfo/brasil > _______________________________________________ Brasil mailing list [email protected] http://lists.laptop.org/listinfo/brasil
