Na empresa onde trabalhava tempo atrás eu era contratado para projetar e
desenvolver alguns softwares para ela.
Desenvolvi utilizando os recursos da empresa, utilizando as tecnologias
criadas pela própria empresa.
Neste caso, os direitos são totalmente da empresa. Não podia nem mesmo
distribuir o software.
Porém, após o horário de expediente, utilizava um computador da empresa para
desenvolver um software meu. O projeto era meu. Apenas utilizava a máquina e o
Delphi. Neste caso os direitos sobre o software são meus pois não fui pago para
desenvolvê-lo, muito menos me utilizei de alguma tecnologia criada pela própria
empresa. Eu perderia os direitos se utilizasse as tecnologias proprias da
empresa como dll's, componentes, etc. O fato de eu utilizar uma máquina da
empresa, não de tira os direitos autorais.
Daí é que o nosso colega precisa ver. Se ele foi pago para desenvolver o
software, então os direitos são da empresa. Se ele não foi pago para
desenvolver, mas utilizou algum recurso da empresa, os direitos também são da
empresa.
[]'s
João Paulo
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