Pô! O cara comprou e pagou pelo direito de uso do produto, tudo certinho e legalizado. Ele tem que poder fazer o q quiser com esse direito, inclusive, transferir esse para um terceiro, não?!!
Penso que, se a Borland não permitir e isso for para uma briga judicial, nenhum Juiz dará ganho de causa para a Borland.
E tem mais, se o prazo da compra for inferior 7 dias (inclusive), ele pode devolver o produto para a Borland, independentemente de qualquer coisa. Tá no código de defesa do consumidor.

[]´s


Luis Alberto
Belo Horizonte - MG

           
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