Caro Marcos: Mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental gozam da não incidência do ICMS e isençao do IPI, conforme regulamentos de cada matéria. Empresas localizadas nesta região possuem um código da SUFRAMA para a internação das mercadorias. O posto fiscal do seu estado poderá lhe fornecer maiores detalhes mas o básico é assim:
Alguem saberia me dizer como fica uma nota fiscal emitida para um destinatario beneficiado pelo Suframa? R: É uma nota fiscal normal, sem destaque do ICMS e IPI mas com desconto do ICMS (7%), fazendo-se contar no corpo da nota o Cód. da Suframa e menção dos art. do RICMS e IPI para a não incidência e isenção, observando também o CFOP. 1-como é feito este abatimento de ICMS e IPI? R: Conforme mencionado acima. 2-o que precisa sair nos dados adicionais? R: o código da Suframa e menção do RICMS e RIPI. 3-como é feito com a substituicao? R: a substituição tributária deverá ser observada em relação a cada estado, mas em princípio não há 4-existe desconto por cliente nesta regiao? (como funciona) R: Na prática não se usa dar desconto em nota fiscal nessa modalidade, poderá haver problema no PF na hora de carimbar a nota fiscal, procedimento este necessário para o transporte da mercadoria e internação. 5-existe outro detalhe importante que eu deveria saber? R: a preocupação maior para o remetente é de como comprovar a internação da mercadoria na ZF. Passado o prazo da comprovação, o fisco poderá cobrar o ICMS. Para se precaver desse aborrecimento, exija do destinatário pontualidade no retorno da comprovação devidamente autenticada pela SUFRAMA. [ ]s ----- Original Message ----- From: marcosroberto_net To: delphi-br@yahoogrupos.com.br Sent: Wednesday, March 11, 2009 9:08 AM Subject: [delphi-br] SUFRAMA Olá Pessoal! Alguem saberia me dizer como fica uma nota fiscal emitida para um destinatario beneficiado pelo Suframa? 1-como é feito este abatimento de ICMS e IPI? 2-o que precisa sair nos dados adicionais? 3-como é feito com a substituicao? 4-existe desconto por cliente nesta regiao? (como funciona) 5-existe outro detalhe importante que eu deveria saber? Se alguem puder me mandar uma nota de exemplo. Desde já agradeço! valeu [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
