Amigos:
Vamos ajudar nossos colegas do Espírito Santo:
"URGENTE-Risco de Extinção do
CONSEMA/ES
Segundo informação enviada pelo membro Comitê Estadual da Reserva da
Biosfera da Mata Atlantica do Espírito Santo, Sebastião Alves, os
ambientalistas e outros setores da Sociedade Civil no Espírito Santo estão
mobilizados contra o projeto de lei do Governador daquele estado, José
Inácio Ferreira, que lhe dá poderes unilaterais para extinguir ou reformar
praticamente todos os conselhos onde existem representantes de entidades ou
movimentos, além de dar aos mesmos caráter meramente consultivo. Seriam
extintos ou esvaziados órgãos como o CONSEMA e o Conselho Estadual da
Cultura - que promoveu entre outras coisas o tombamento do patrimônio
natural do estado. Segundo Alves, "na prática, o Governador quer eliminar a
possiblidade de representação efetiva da Sociedade na gestão do Estado,
deixando o caminho livre para que o executivo haja apenas conforme seu
arbítrio."
O projeto deve ser votado hoje, 14/01/99, e os representantes nos Conselhos
procuram impedir a votação do projeto, e devem apresentar sua demissão
coletiva caso ele seja aprovado. Os ambientalistas pedem apoio através da
divulgação do problema e do envio de uma moção ao Governador e ao Presidente
da Assembléia Legislativa do Espirito Santo.
Maiores informações com Sebastião Francisco Alves (Representante do Conselho
de Cultura no Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica)
e-mail: [EMAIL PROTECTED] Tel. 027-973-1250
ou Beatriz Abaurre (Presidente do Conselho Estadual de Cultura:
027-222-5922)
Abaixo, a íntegra da mensagem recebida:
"Prezados Senhores:
Solicitamos apoio de todos que se manifestem junto à Presidência da
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo no sentido de apoio à
Moção abaixo.
A proposta de emenda constitucional retira do Conselho Estadual de Cultura o
Poder de Tombamento, passando ser competencia exclusiva do Governador. O
Conselho não só tombou a Mata Atlantica como inúmeros bens naturais.
O Projeto de Lei Complementar acaba com todos os Conselhos, Comissões,
Comitês, dentre outras instâncias de participação, existentes no Espírito
Santo, do Conselho de Cultura, do CONSEMA e outros. Sabemos da importancia
destes conselhos para as definiçoes de politicas publicas com a participação
da sociedade.
ATENÇÃO: AS MATÉRIAS SERÃO VOTADAS HOJE 14/01/1999
Fax para:
Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Dep. José Carlos Gratz FAX 027 - 223.5482
Governador do Estado do Espírito Santo
José Inácio Ferreira FAX 027- 223.0815
Atenciosamente,
Sebastião Francisco Alves
Representante do Conselho de Cultura no ainda Comitê Estadual da Reserva da
Biosfera da Mata Atlantica.
e-mail: [EMAIL PROTECTED] Tel. 027-973-1250 /"
Segundo informação enviada pelo membro Comitê Estadual da Reserva da
Biosfera da Mata Atlantica do Espírito Santo, Sebastião Alves, os
ambientalistas e outros setores da Sociedade Civil no Espírito Santo estão
mobilizados contra o projeto de lei do Governador daquele estado, José
Inácio Ferreira, que lhe dá poderes unilaterais para extinguir ou reformar
praticamente todos os conselhos onde existem representantes de entidades ou
movimentos, além de dar aos mesmos caráter meramente consultivo. Seriam
extintos ou esvaziados órgãos como o CONSEMA e o Conselho Estadual da
Cultura - que promoveu entre outras coisas o tombamento do patrimônio
natural do estado. Segundo Alves, "na prática, o Governador quer eliminar a
possiblidade de representação efetiva da Sociedade na gestão do Estado,
deixando o caminho livre para que o executivo haja apenas conforme seu
arbítrio."
O projeto deve ser votado hoje, 14/01/99, e os representantes nos Conselhos
procuram impedir a votação do projeto, e devem apresentar sua demissão
coletiva caso ele seja aprovado. Os ambientalistas pedem apoio através da
divulgação do problema e do envio de uma moção ao Governador e ao Presidente
da Assembléia Legislativa do Espirito Santo.
Maiores informações com Sebastião Francisco Alves (Representante do Conselho
de Cultura no Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica)
e-mail: [EMAIL PROTECTED] Tel. 027-973-1250
ou Beatriz Abaurre (Presidente do Conselho Estadual de Cultura:
027-222-5922)
Abaixo, a íntegra da mensagem recebida:
"Prezados Senhores:
Solicitamos apoio de todos que se manifestem junto à Presidência da
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo no sentido de apoio à
Moção abaixo.
A proposta de emenda constitucional retira do Conselho Estadual de Cultura o
Poder de Tombamento, passando ser competencia exclusiva do Governador. O
Conselho não só tombou a Mata Atlantica como inúmeros bens naturais.
O Projeto de Lei Complementar acaba com todos os Conselhos, Comissões,
Comitês, dentre outras instâncias de participação, existentes no Espírito
Santo, do Conselho de Cultura, do CONSEMA e outros. Sabemos da importancia
destes conselhos para as definiçoes de politicas publicas com a participação
da sociedade.
ATENÇÃO: AS MATÉRIAS SERÃO VOTADAS HOJE 14/01/1999
Fax para:
Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Dep. José Carlos Gratz FAX 027 - 223.5482
Governador do Estado do Espírito Santo
José Inácio Ferreira FAX 027- 223.0815
Atenciosamente,
Sebastião Francisco Alves
Representante do Conselho de Cultura no ainda Comitê Estadual da Reserva da
Biosfera da Mata Atlantica.
e-mail: [EMAIL PROTECTED] Tel. 027-973-1250 /"
Rodrigo Andreotti Musetti
