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Mensagem originalmente enviada para a lista de discuss�o sobre mam�feros
aqu�ticos: MAMAQ.
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imagino que o assunto seja pertinente � essa lista tamb�m
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Senhores,
Peco desculpas, mas a coisa esta grave no ES. O novo governador que foi
eleito por Vitor Buaiz do PV est� anunciando a extincao de todos os
conselhoos e comites entre outros. Isto � GRAVISSIMO, sem os Conselhos
ficamos mais perdidos.
Prezados Senhores:
Solicitamos apoio de todos que se manifestem junto aa Presidencia da
Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo no sentido de apoio aa
Mocao abaixo.
A proposta de emenda constitucional retira do Conselho Estadual de Cultura o
Poder de Tombamento, passando ser competencia exclusiva do Governador. O
Conselho n�o soh tombou a Mata Atlantica como inumeros bens naturais.
O Projeto de Lei Complementar acaba com todos os Conselhos, Comissoes,
Comites, dentre outras instancias de participacao, existentes no Espirito
Santo, do Conselho de Cultura, do CONSEMA e outros. Sabemos da importancia
destes conselhos para as definicoes de politicas publicas com a participacao
da sociedade.
ATENCAO: AS MATERIAS SERAO VOTADAS SEGUNDA FEIRA DIA 18/01/1999
Fax para:
Presidente da Assembleia Legislativa do EspIrito Santo
Dep. Joseh Carlos Gratz FAX 027 - 223.5482
Governador do Estado do Esp�rito Santo
Joseh Inacio Ferreira FAX 027- 223.0815
Atenciosamente,
Sebastiao Francisco Alves
Representante do Conselho de Cultura no ainda Comite Estadual da Reserva da
Biosfera da Mata Atlantica.
e-mail: [EMAIL PROTECTED] Tel 027-9731250
MOCAO
OS 118 (CENTO E DEZOITO) REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES E DOS SETORES
ART�STICOS REUNIDOS NA 1268a REUNIAO PLENARIA PUBLICA DO CONSELHO ESTADUAL
DE CULTURA, REALIZADA NO AUDITORIO DA ESCOLA DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO, EM
11/01/99 ENTENDEM QUE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N 01/98 E O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 06/99 REPRESENTAM UM RETROCESSO NAS
CONQUISTAS DE DEZENAS DE ANOS DE LUTA PELA DEMOCRATIZACAO DO CONSELHO
ESTADUAL DE CULTURA E APELAM PARA O ELAVADO ESPIRITO PUBLICO DO EXMO SR.
GOVERNADOR DO ESTADO E DO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AOS
EXMOs. SRs. DEPUTADOS NO SENTIDO DA RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSTA DE EMENDA
E A EXCLUSAO DO ARTIGO 9 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, MANTENDO DESTA
FORMA AS CONQUISTAS E O ESPACO DEMOCRATICO QUE REPRESENTA O CONSELHO
ESTADUAL DE CULTURA.
VITORIA, 13 DE JANEIRO DE 1999
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RODRIGO MAIA NOGUEIRA
Equipe de Encalhes,
Resgate e Reabilita��o
de Mam�feros Aqu�ticos
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Sociedade de Pesquisa
e Preserva��o dos
Mam�feros Marinhos
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Projeto MAMA
(Mam�feros Marinhos-BA)
Caixa Postal 7314
CEP: 41811-970
Salvador-BA
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