Caros colegas de lista:
Eu e o Sérgio Leitão,
advogados do ISA , elaboramos um texto com
uma análise preliminar sobre as
principais alterações promovidas pelas recentes
reedições da MP das florestas brasileiras. Muita coisa
está mudando em matéria de proteção de florestas.
Temos que ficar de olho pois os mecanismos estão cada vez mais
fragilizados.
O texto contempla os seguintes tópicos: 1) Antecedentes
históricos; 2)Compensação X Recuperação; 3)
Redução do Percentual de Reserva Legal; 4) Redução
da Proteção ao Cerrado; 5) MP X CF/88: Recuperação
de Reserva Legal; 6) Desmatamento de Floresta de Preservação
Permanente; 7) Florestas do patrimônio Indígena; e 8)
Considerações Finais.
Quem tiver interesse em recebê-lo basta solicitar através do meu
email . Está disponível
também no site do ISA (www.socioambiental.org). Acho
que seria interessante publicá-lo no site desta Conferência.
Trata-se de um texto para provocar o debate. Críticas
são bem vindas.
André Lima
Instituto Socioambiental
f: (011) 825.5544
