-----------------------------------------------
Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED]
----------------------------------------------
Incra aceita novo conceito de produtividade proposto por MST e Instituto
Socioambiental
Entidades defendem que desapropria��o de terras para reforma agr�ria deve
considerar crit�rios como o cumprimento da legisla��o ambiental
Embora as 1.200 fam�lias que ocuparam a fazenda Engenho D'�gua, de 11 mil
hectares, do Grupo Uni�o, em Porto Feliz (SP), tenham desocupado a �rea dia
16 de mar�o sem resolver o seu problema de falta de terra, esse epis�dio
marcou o in�cio de uma discuss�o in�dita dentro do Movimento dos Sem Terra
(MST) e do Incra sobre o conceito de propriedade produtiva no Brasil.
O Instituto Socioambiental (ISA) foi procurado em fevereiro �ltimo, por
lideran�as do MST para realizar uma avalia��o do passivo ambiental da
fazenda Engenho D'�gua, ocupada por trabalhadores sem-terra, no acampamento
denominado Nova Canudos. Essa ocupa��o tinha a particularidade de ter sido
decidida com base em crit�rios inovadores, ou seja, problemas ambientais e
sociais envolvendo o uso da terra.
O ISA visitou a �rea e identificou in�meros e graves problemas ambientais:
total desrespeito � legisla��o florestal, �rea de preserva��o permanente e
reserva legal completamente inexistentes, funcionamento de pedreira
clandestina e exist�ncia de lix�o no interior da propriedade, �s margens do
rio Tiet�.
Pesquisadores da Unimep est�o investigando e j� obtiveram fortes ind�cios do
passivo social relativo a trabalho semi-escravo e maus tratos a
trabalhadores. Al�m disso, o MST apurou uma d�vida de 15 milh�es de reais do
Grupo Uni�o para com o INSS.
Durante a reuni�o de negocia��o da desocupa��o da �rea, realizada dia 15 de
mar�o, na sede do Incra em S�o Paulo, foi apresentada pelo ISA, com apoio do
MST e do senador Eduardo Suplicy (PT/SP), a proposta de iniciar um debate
sobre os crit�rios para determina��o do conceito de produtividade,
considerando os modernos par�metros estabelecidos pela Constitui��o Federal
relativos � fun��o social da propriedade rural. J� que, segundo a pr�pria
Constitui��o federal, artigo 185, propriedade produtiva n�o pode ser
desapropriada, e considerando que os par�metros de produtividade rural est�o
defasado face ao que estabelece o artigo 186 da mesma Constitui��o Federal,
este debate faz-se urgente.
Segundo o entendimento do ISA, n�o pode ser considerada produtiva
propriedade rural que abuse do trabalho humano, que explore
insustentavelmente os recursos naturais (bem de uso comum do povo), polui o
ambiente, causando preju�zo � qualidade de vida humana, e vive �s custas de
dinheiro p�blico, mesmo que gere lucro ao seu propriet�rio. Ou seja,
propriedade que descupre a fun��o social n�o pode ser considerada produtiva,
mesmo que sua atividade favore�a o bem-estar dos propriet�rios (art.186,IV)
A partir da proposta do ISA, o MST colocou como condi��o para a desocupa��o,
a cria��o de um Grupo de Trabalho, pelo Incra, para discutir esses novos
crit�rios de produtividade rural. A primeira reuni�o desse Grupo est�
marcada para segunda-feira, dia 22 de mar�o, 9h30, na sede do Incra de S�o
Paulo. Comp�em o Grupo de Trabalho o Incra, MST, ISA, Itesp (Instituto de
Terras de S�o Paulo), Secretaria de Meio Ambiente de S�o Paulo, Ibama e
Minist�rio P�blico.
Maiores informa��es com Andr� Lima ou Maura Campanili. Telefone (011)
825-5544.
-
-------------------------------------------
Dicas:
1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica
http://www.ganymede.com.br
