Re: [DTOAMBIENTAL] MP 1.736-35 DE 08 04 99

[Anonymous]

Suindara

 

A MP 1736 já está na 37a.  reedição, assinada em 02.06.99 e publicada no DOU de 04.06.99.

Sem querer ensinar o padre nosso ao vigário, apenas uma dica: quando eu tenho este tipo de dúvida, o que é muito comum, vou ao site www.planalto.gov.br  e na página das Medidas Provisórias em tramitação faço uma conferência.   É a maneira mais prática de acompanhar a publicação de leis, decretos e MPs.

 

Cordialmente

Inagê

 

-----Mensagem original-----
De: Suindara <[EMAIL PROTECTED]>
Para: Direito Ambiental <[EMAIL PROTECTED]>
Data: Sábado, 19 de Junho de 1999 23:32
Assunto: [DTOAMBIENTAL] MP 1.736-35 DE 08 04 99

Prezados Amigos:

                                    A MP 1.736-35 já foi reeditada? Foi transformada em Lei? Perdeu eficácia?

                                    Grato pela ajuda.

                                    Rodrigo.