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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]>
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Segue, abaixo, decis�o recente do STJ, reafirmando a necessidade de
indenizar a cobertura de floresta nativa, em caso de cria��o de parque
ambiental. � curioso que nos EUA, conforme not�cia que divulguei h� algumas
semanas, entendeu-se n�o haveria indeniza��o, embora reconhecesse brutal
desvaloriza��o do im�vel em vistas da proibi��o de construir, com a inclus�o
da �rea no Parque dos Everglades. Somos mais capitalistas que o Tio Sam!
DESAPROPRIA��O. FLORESTAS NATIVAS.
Trata-se de pedido de indeniza��o por ter sido declarada de utilidade
p�blica floresta nativa de preserva��o permanente, com a cria��o do Parque
Marumbi. Embora o recurso n�o mere�a conhecimento acerca do valor da
indeniza��o, por ensejar reexame de prova e aus�ncia de prequestionamento, a
Turma, por maioria, destacou que, mesmo sem o apossamento administrativo,
"deixar de indenizar as florestas seria punir quem as preservou,
homenageando aqueles que as destru�ram" (REsp 77.359-SP, DJ 10/6/1996), al�m
de dissentir da orienta��o do STJ. Precedentes citados: REsp 60.070-SP, DJ
15/5/1995, e REsp 8.690-PR, DJ 3/11/1992. REsp 188.781-PR, Rel. Min.
Humberto Gomes de Barros, julgado em 21/9/1999.
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