[DTOAMBIENTAL] =?iso-8859-1?Q?Seguran=E7a_P=FAblica_-_hora_de_mudar_o_enfoque?=

[Antonio Fernando Pinheiro Pedro]

Amigos,   A área da segurança pública não pode ser alvo da ação de indivíduos empiristas. O Presidente da República e seus ministros de Justiça, bem como o governador do estado de São Paulo e seus secretários de segurança (o do primeiro e o deste mandato), têm adotado medidas desastrosas para o setor, que revelam o inconfessável desprezo ideológico que a atual gestão federal e do estado paulista possuem pelo aparelho de prevenção, investigação e repressão ao crime, que pretendem comandar. Ocorre que a população, a economia nacional e o tecido social, são mais importantes que a vontade política deste ou daquele plantonista no poder, por mais vaidoso e idiossincrático que este seja, ou maior o volume de bajuladores que o cerquem... Quando presidia a Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP(até 1997), realizei uma série de seminários e fóruns abordando a Segurança Pública sob o enfoque dos interesses difusos, linkando-a com a questão ambiental. Pudemos reunir cientistas e cidadãos, policiais experimentados, advogados, engenheiros e arquitetos, desvinculando-os de certos "núcleos de estudos" ou "centros" disso e daquilo... ou "comissões de defesa" daquiloutro... enfim, aparelhos ideocráticos pouco engajados na solução dos problemas e mais interessados em criá-los, os quais têm desviado a atenção da opinião pública e governantes do real enfoque da segurança pública.  Muitas das conclusões daqueles encontros refletiram-se em iniciativas governamentais, como a instalação pela Prefeitura de São Paulo de melhorias urbanísticas, criação de áreas verdes e instalação de núcleos para a prática de esportes e congraçamento comunitário nas áreas de periferia cujo solo é irregularmente ocupado. Dados recentes extraídos do Jardim Ângela, em São Paulo, revelam que nosso diagnóstico estava correto. Ressalte-se, a propósito que a Professora Hermínia Maricato (FAU-USP) já havia trabalhado com esse vínculo violênica urbana x uso irregular do solo urbano, enfocando comunidades como o Jardim Ângela, sendo suas considerações objeto de análise de muitos dos que participaram dos eventos. Descobri, outrossim, que a Segurança Pública deve ser tratada como DISCIPLINA JURÍDICA  AUTÔNOMA, vinculada ao Direito Público e à Tutela dos Interesses Difusos. Essa matéria, portanto, deve ser libertada das mãos dos criminalistas, cujo enfoque, voltado mais para a análise das condutas delituosas, aplicação e execução das penas, pouco tem contribuído para a solução estrutural e sistêmica demandada. Sugiro leitura á matéria publicada hoje na revista virtual Consultor Jurídico ( http://cf3.uol.com.br:8000/consultor/chama1.cfm?numero=1887 ) como start para uma nova abordagem sobre este tema, devendo magistrados, policiais, advogados, promotores, ambientalistas, administradores públicos e privados, se articularem no sentido de  forçarem nossos governantes a se despojarem de sua vaidade pessoal e apêgo ideológico, para adotarem medidas em favor do Brasil. Aguardo um retorno e comentários.   Um abraço.   AFPP