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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Ulisses Lacava" <[EMAIL PROTECTED]>
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Prezado Christian,
Segue abaixo o release distribuido ontem pelo WWF a respeito do assunto, que faz um
balan�o do que aconteceu com a vota��o do Projeto de Convers�o da MP do C�digo
Florestal.
Um abra�o
Ulisses Lacava
WWF
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Adiada para Mar�o a vota��o do novo C�digo Florestal
Mobiliza��o das ONGs e opini�o p�blica desfavor�vel leva governo a negociar com
ruralistas a retirada da proposta anti-ecol�gica que seria votada hoje no Congresso
Bras�lia (8/12) - Ao final de uma sess�o tumultuada, que chegou a ser suspensa e
retomada horas depois, a Comiss�o Mista do Congresso que analisa o novo C�digo
Florestal Brasileiro acatou na noite de ontem (7/12) o pedido do Governo e adiou a
vota��o do texto para mar�o do ano que vem. O adiamento atendeu � reivindica��o das
organiza��es n�o-governamentais, que se mobilizaram contra o projeto do deputado
Moacir Micheletto (PMDB/PR), preparado sem a participa��o da sociedade civil. A
campanha "SOS Florestas", liderada pelo WWF e pelo Instituto Socioambiental (ISA),
reuniu em dois dias 189 organiza��es ambientalistas e sociais que assinaram o pedido
de adiamento.
"A sociedade civil venceu esta batalha e a vit�ria � das florestas
brasileiras", disse Garo Batmanian, Diretor Executivo do WWF. "Agora, vamos trabalhar
junto com o governo e o setor produtivo, inclusive os ruralistas, para apresentar uma
proposta de consenso, que garanta a conserva��o das matas nativas". "Esse resultado s�
foi poss�vel gra�as ao empenho de centenas de pessoas e institui��es de todos os
portes, que se mobilizaram em tempo recorde, e da imprensa, que exp�s o problema",
completou Adriana Ramos, do ISA.
Al�m do adiamento, ficou acertado que a revis�o do C�digo Florestal, de 1965, volta
agora para a C�mara T�cnica criada para esse fim no Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA), que tem at� o final de fevereiro para apresentar seu parecer. Segundo a
negocia��o feita com o governo, caber� ao CONAMA, �rg�o m�ximo do sistema ambiental
brasileiro, propor uma nova reda��o para os artigos 2 e 44 do projeto, que tratam das
�reas de prote��o permanente (APPs) e das reservas legais. O projeto de lei
apresentado pelos ruralistas descaracterizava inteiramente essas �reas, ao reduzir e
permitir o uso econ�mico das APPs - �reas criadas para proteger nascentes e margens de
rios, por exemplo - e a substitui��o de matas nativas por �rvores n�o-brasileiras,
como os eucaliptos e pinus.
"Prevaleceu o bom senso", resumiu o deputado Jos� Geno�no, l�der do PT e
membro da Comiss�o. Geno�no e o deputado Fernando Gabeira, do Partido Verde, tiveram
um papel fundamental para evitar a aprova��o da proposta ontem, conseguindo a
suspens�o dos trabalhos da Comiss�o por algumas horas, o que permitiu a negocia��o
fosse conclu�da. A sess�o foi iniciada �s 17 horas e suspensa �s 18h30, porque estava
contrariando o regimento interno do Congresso. Ao ser retomada, �s 21 horas, seus
membros j� estavam convencidos que n�o havia apoio pol�tico para aprovar o texto do
relator. Caso tivesse sido aprovado na Comiss�o Mista, a proposta de C�digo Florestal
iria para vota��o �nica no Congresso hoje, provavelmente seria aprovada.
A pol�mica em torno da revis�o do C�digo Florestal reflete uma divis�o dentro
do pr�prio governo em rela��o �s pol�ticas ambientais: de um lado, a Casa Civil da
Presid�ncia e o Minist�rio da Agricultura, dando apoio � proposta dos ruralistas, e do
outro, o Minist�rio do Meio Ambiente e o Minist�rio da Reforma Agr�ria, j� que a
proposta, se aprovada, causaria s�rios impactos ambientais e tornaria os processos de
desapropria��o de terras para a reforma agr�ria 30% mais caros, em m�dia, favorecendo
os propriet�rios de terras improdutivas. A falta de coordena��o no processo de revis�o
do C�digo Florestal foi a grande respons�vel pelas diverg�ncias. O Minist�rio do Meio
Ambiente tinha criado h� alguns meses uma comiss�o dentro do CONAMA para rever o
C�digo, com a participa��o de outros setores do governo, dos produtores rurais e
entidades ambientalistas. S� que desde o ano passado, segundo informou um dos membros
da Comiss�o Mista, o deputado Luciano Pizzato (PFL/PR), a Casa Civil!
!
da Presid�ncia tinha tomado a iniciativa de propor a cria��o da Comiss�o Mista do
C�digo Florestal, que se reuniu pela primeira vez h� 14 meses. Desde ent�o este grupo
vinha trabalhando na sua vers�o do texto sem que a comiss�o do CONAMA tivesse qualquer
participa��o no processo.
>>> <[EMAIL PROTECTED]> 12/08/99 11:36 >>>
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Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED]
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Prezados Colegas,
Tive uma s�rie de mensagens deletadas, por isso pe�o que alguem
envie-me a mensagem com as altera�oes propostas por meio da MP e o
estado atual da questao, se a vota�ao da conversaao da MP em lei foi
realmente adiada.
Atenciosamente,
Christian Wiesenthal
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Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
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