[DTOAMBIENTAL] Codigo florestal

[Andr� Lima]

Reforma do C�digo Florestal passar� para o Legislativo E confronto com a bancada ruralista torna-se previs�vel Marco Gon�alves/ Instituto Socioambiental A C�mara T�cnica do Conama institu�da para revisar o C�digo Florestal (Lei n� 4771/65) est� prestes a concluir com �xito a demanda de apresentar uma proposta, amplamente discutida com a sociedade brasileira, � comiss�o mista do Congresso Nacional respons�vel pela convers�o da Medida Provis�ria n� 1.956 em lei. � por meio desta MP que desde 1996 o Executivo federal vem promovendo modifica��es no C�digo, a ponto de, no ano passado, desfigurar artigos fundamentais para a preserva��o de parcelas dos biomas brasileiros. No dia 29 de mar�o, o texto da C�mara T�cnica estar� sendo apreciado pelo plen�rio do Conama; chega a esta condi��o lastreado por 18 consultas abertas realizadas em 18 Estados diferentes do pa�s entre fevereiro e mar�o. O processo de constru��o desta proposta – cuja conclus�o se estimava inicialmente para 4 de mar�o - acabou consumindo quase quatro meses de debate p�blico. Parte do atraso se deveu � hesita��o do Minist�rio do Meio Ambiente (MMA) que, face a diverg�ncias internas, s� conseguiu apresentar sua proposi��o � C�mara T�cnica 48 horas antes do prazo final previsto para os trabalhos. Novas reuni�es foram necess�rias para compatibilizar o conte�do do texto governamental com aquele que j� estava quase conclu�do. Por conta disso, o pr�prio titular da pasta, ministro Sarney Filho, assumiu a tarefa de negociar junto � comiss�o mista do Congresso Nacional um novo cronograma para o processo. Para dirimir d�vidas acerca de sua posi��o, em uma reuni�o com representantes da sociedade civil organizada, ocorrida no final de fevereiro, Sarney Filho se comprometeu a defender a proposta do Conama junto ao Congresso Nacional, assumindo-a como a proposta do Executivo federal. ETAPA DECISIVA A conclus�o dos trabalhos no Conama n�o elimina os riscos de retrocesso na reformula��o do C�digo Florestal. Ao contr�rio, a fase legislativa do processo inspira muita aten��o, j� que, al�m de decisiva, pelo menos 10 dos 14 deputados da comiss�o mista que formular� o Projeto de Lei de Convers�o da Medida Provis�ria n� 1.956 t�m diretamente ou indiretamente v�nculos com grandes propriet�rios rurais. Por isso, � medida que as negocia��es e consultas p�blicas corroboravam a vis�o de que se trata de uma lei essencialmente voltada para a conserva��o - e n�o de um c�digo voltado para priorizar a explora��o econ�mica da floresta -, representantes da Confedera��o Nacional de Agricultura (CNA) amea�aram sair do jogo para vir�-lo no Congresso Nacional. Tamb�m o setor de silvicultura, que tem aliados dentro do pr�prio MMA, gostaria de abrir mais possibilidades na lei para plantar suas florestas ex�ticas – eucaliptos e pinus. Uma das estrat�gias dos ruralistas para desqualificar os resultados do processo conduzido pelo Conama tem sido consider�-lo essencialmente ambientalista. N�o � verdade, como prova o fato de que nenhuma das consultas p�blicas foram organizadas por ONGs ambientalistas. Ao contr�rio, a viabiliza��o de algumas dessas consultas tiveram a participa��o decisiva de representantes de diferentes setores e entidades da sociedade, como a Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) e da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Muitas consultas decorreram de iniciativas de governos estaduais e do Minist�rio P�blico. O ambientalista foi apenas um dos segmentos presentes neste debate. Nestas semanas que antecedem a aprova��o do texto urdido no �mbito da C�mara T�cnica, surgiram evid�ncias de que uma articula��o para desprestigiar o processo do Conama estaria em curso. Numa audi�ncia p�blica organizada pelo governo do Estado do Tocantins, representantes do MMA e ONGs ambientalistas foram hostilizados. A intimidat�ria fal�cia do compl� internacional contra a Amaz�nia e o desenvolvimento nacional – do qual os ambientalistas fariam parte, segundo ruralistas - foi brandida por alguns dos presentes. A tese reapareceu, inclusive, em pronunciamentos proferidos por parlamentares de Roraima na C�mara dos Deputados, no mesmo per�odo – o que sugere a possibilidade de estar em constru��o uma alian�a entre ruralistas e a bancada amaz�nica. Pouco dias depois, em 13 de mar�o, a Federa��o da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc) organizou o semin�rio "Ambientalismo com bom senso", na Assembl�ia Legislativa do Estado, que mais pareceu uma mo��o de rep�dio ao texto do Conama. Presente ao evento, o relator da comiss�o mista, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), teria declarado, segundo presentes, que "as ONGs (...) n�o querem que o pa�s cres�a". Predominou o discurso de que o C�digo Florestal "engessa" a competividade agr�cola do pa�s. Embora amparado por amplo debate p�blico, o texto do Conama chegar� � comiss�o mista do Congresso sem privil�gios regimentais. O pr�prio relator da comiss�o, Moacir Micheletto, tem declarado que poder� organizar novas audi�ncias p�blicas, sinalizando a inten��o de abrir espa�os para que interesses insatisfeitos se fa�am presentes. N�o h� qualquer garantia de que a proposta que a sociedade brasileira ajudou a construir ao longo de quatro meses, fruto de 18 consultas p�blicas e de sugest�es encaminhadas ao Conama por correio eletr�nico, n�o seja escancaradamente ignorada pela maioria dos parlamentares da comiss�o. A atua��o do ministro Sarney Filho e do governo federal, de parlamentares da oposi��o e da pr�pria bancada governista e da sociedade civil organizada, inclusive atrav�s de campanhas p�blicas em defesa do texto do Conama, ser� imprescind�vel para evitar a submiss�o do C�digo Florestal aos interesses dos ruralistas.