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Prezados Amigos Estou retransmitindo um texto importante sobre os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (Protocolo de Kyoto) enviado pelo ECOAR. Vale a pena ! Rodrigo Agostinho
Prezad@ Senhor@, estamos enviando o Manifesto anexo em continuidade � nossa participa��o como Observadores a Quinta Confer�ncia das Partes da UNFCCC, realizada entre 25 de outubro e 05 de novembro p.p.. Este Manifesto tem por objetivo estabelecer um novo patamar para as propostas relativas ao Desenvolvimento Sustent�vel, o qual foi abordado na Quinta Confer�ncia das Partes, por um grande n�mero de participantes e observadores, como uma "Oportunidade de Neg�cios" dentro da tem�tica do Aquecimento Global. Solicitamos a leitura cr�tica deste documento e sua contribui��o para a divulga��o e enfoque do tema de extrema urg�ncia e atualidade. Cordialmente Instituto ECOAR para a Cidadania [EMAIL PROTECTED]Manifesto para o
Desenvolvimento Humano ou Como os pa�ses do Norte
podem come�ar a pagar a sua divida
para com os pa�ses do Sul atrav�s do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo “O lindo da heran�a ind�gena
� a capacidade de conviv�ncia
humana, a profundidade da solidariedade, o sentido de reciprocidade, o
sentimento de responsabilidade social.” Darcy Ribeiro –
antrop�logo brasileiro em: “Meu cora��o pede uma vit�ria”. A todos os
cidad�os do Planeta Terra, Ao adentrar a
Casa da Historia (Haus der Geschichte) na cidade de Bonn na Republica Federativa
da Alemanha, deparamos com dois enormes “banners” contendo aproximadamente 30
cita��es de pessoas famosas, todas elas com mensagens semelhantes, que podem ser
sintetizadas pela primeira cita��o que transcrevemos a
seguir: “N�s, alem�es,
temos uma repara��o imensur�vel a fazer. A paz no mundo depende claramente de
que demonstremos a nossa vontade sincera de mostrar novos caminhos, n�o s� agora
no momento da necessidade, mas constantemente e para sempre.” – Ernst Reuters,
22/06/1945 O povo alem�o,
consciente dessa d�vida, exige que seu pa�s a honre e, desta forma, o exima
desse terr�vel �nus. No entanto, outras na��es
tem causado preju�zos imensur�veis
a povos e pa�ses atrav�s, n�o s� de guerras e ocupa��es, mas tamb�m, por meio de processos mais sutis de
dizima��o, como o dom�nio econ�mico
que acarreta a fome e a falta de trabalho, a usura que expolia os recursos das
na��es, a dissemina��o de gases t�xicos que acarretam doen�as, a destrui��o do
meio ambiente entre outros. Ao participarmos, como
observadores, da Quinta Conferencia das Partes da Conven��o Quadro das Na��es
Unidas sobre Mudan�a do Clima, acompanhamos os trabalhos de observa��o e a
atua��o do f�rum de Organiza��es N�o Governamentais, CAN (Climate Action
Network). Ficou patente a
diferen�a do conhecimento adquirido e de organiza��o entre as ONGs do Norte e do
Sul, assim como ficou patente a identifica��o dos pa�ses em desenvolvimento
(antigamente chamados de subdesenvolvidos) como o bloco Sul e dos pa�ses
industrializados (a grosso modo Anexo I) como bloco Norte. Tem-se ent�o a
polariza��o Norte-Sul no processo de globaliza��o econ�mica, social e pol�tica
do Planeta Terra. No bloco Sul,
a maior parte da popula��o n�o tem
sequer suas necessidades b�sicas de alimenta��o, moradia e trabalho satisfeitas. Dignidade e auto estima s�o
conquistas ainda distantes dessa massa exclu�da do processo civilizat�rio
globalizado. Enquanto isso o
bloco Norte dissemina o seu conceito de Desenvolvimento Sustentado onde as
prioridades se colocam na seguinte
ordem: -
sustentabilidade econ�mica - desenvolvimento
tecnol�gico - benef�cios
sociais Esta prioriza��o
n�o est� de acordo com o artigo 4.7
da Conven��o sobre Mudan�a do Clima (...e levar� plenamente em conta o
fato de que o desenvolvimento econ�mico e social e a erradica��o da pobreza s�o
as prioridades primordiais e absolutas das Partes, pa�ses em
desenvolvimento.). O desenvolvimento
que se faz premente ao bloco Sul �
aquele que se sustente social e ambientalmente, cultural e pedagogicamente, alem de econ�mica e
tecnologicamente. Ora, a
Organiza��o das Na��es Unidas � a depositaria da Declara��o Internacional dos
Direitos Humanos, assim como tamb�m � depositaria do compromisso da Agenda
XXI. Se o bloco Sul
tivesse as m�nimas condi��es de realizar as suas Agendas XXI a partir das
comunidades e setores sociais menos favorecidos, que s�o em n�meros absolutos a
grande maioria da popula��o do Planeta Terra, obter�amos, � claro, uma agenda de
condi��es m�nimas de sobreviv�ncia. Considerando
agora o ultimo par�grafo do artigo “Inexor�vel Lei da Entropia” do Prof. Dr.
Jos� Eli da Veiga (Professor Titular de Economia e Ci�ncia Ambiental da
Universidade de S�o Paulo), recuperando o pensamento de Nicholas
Georgescu-Roegen e publicado no
jornal O Estado de S�o Paulo em 23
de outubro de 1999 e reproduzido a seguir: “Todo o organismo vivo est� sujeito
ao aumento de entropia, mas procura mante-la constante tirando de seu meio
ambiente os elementos de baixa entropia necess�rios a compensa��o. O crescimento
econ�mico moderno baseou-se na extra��o da baixa entropia contida no carv�o e no
petr�leo. Um dia se basear� em formas de explora��o mais diretas da energia
solar. Mas nem por isso poder� contrariar o segundo principio da termodinamica,
o que acabar� por obrigar a humanidade a abandonar o crescimento. E n�o se
tratar� de conseguir apenas o “”crescimento zero””, ou um “”estado
estacion�rio””, vis�es consideradas ing�nuas por Georgescu. Sua conclus�o � de
que ser� necess�rio encontrar uma via de desenvolvimento humano que possa ser
compat�vel com a retra��o, isto �, com o decr�scimo do produto. Uma tese por
demais inconveniente para a
inevit�vel miopia do curto prazo”. Pelo acima
exposto e lembrando que mais de 70% da energia gerada no Planeta � consumida
pelo Bloco Norte (com 20% da popula��o mundial) e que, no m�nimo, 2/3 dos Gases
Efeito Estufa s�o por eles emitidos, PROPOMOS ENT�O QUE A TODO PROJETO DE
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO,
ELABORADO CONFORME O
PROTOCOLO DE QUIOTO, SEJA AGREGADO UM PROJETO SOCIAL, AMBIENTALMENTE CORRETO,
QUE CONTEMPLE AS POPULA��ES E REGI�ES MAIS SOFRIDAS DA PARTE HOSPEDEIRA,
DEFINIDO E ACOMPANHADO POR UM CONS�RCIO DE 3 ONGs LOCAIS (VISIVELMENTE SEM FINS
LUCRATIVOS), COM OBSERVA��O E CONTROLE POR UMA COMISS�O INTERNACIONAL
DEVIDAMENTE ESTABELECIDA PARA TAL FIM, DA SEGUINTE FORMA: 1. A todo projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo deve ser agregado um Projeto Social. 2.
Este Projeto Social deve ser
financiado pelo comprador dos Certificados de Redu��o de Emiss�es do Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo. 3.
O valor proporcional do
Projeto Social em rela��o ao projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo deve
ser na mesma propor��o do consumo total de energia das Partes industrializadas
para as Partes em desenvolvimento e de menor
desenvolvimento. Esta
proposta poder� ser negociada pela compra sem restri��es dos Certificados de
Redu��o de Emiss�es atrav�s dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
pois, a inclus�o de um Projeto Social, nos termos definidos, j� � um mecanismo
auto regulador, n�o necessitando mais de restri��es “ad hoc”.
A incorpora��o de um Projeto Social (a fundo perdido) ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo � a unica proposta aceit�vel para a sobreviv�ncia da humanidade do Planeta Terra, que ser� o inicio da mudan�a de paradigma - da teoria Desenvolvimentista ou do Desenvolvimento Sustentado Econ�mica e Tecnologicamente para Desenvolvimento Humano ou Desenvolvimento Sustent�vel social, ecol�gica, cultural, pedag�gica e economicamente, onde os fios condutores sejam a solidariedade, a participa��o e o respeito � diversidade. “Se n�o formos
capazes de subordinar o desenfreado avan�o tecnol�gico � modera��o da moral e da
raz�o – ou seja, ao bom uso da auto determina��o-, nossa esp�cie poder� estar
pavimentando o caminho do poema de Robinson Jeffers: “”Um dia a Terra vai-se
co�ar, e sorrir, e sacudir para fora a humanidade””- Gilberto Dupas –
coordenador da �rea de Assuntos Internacionais do Instituto de Estudos Avan�ados
da Universidade de S�o Paulo. Instituto ECOAR
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