|
----- Original Message -----
Sent: Tuesday, December 14, 1999 7:04 PM
Subject: [ambiente-rj] Re: [ambiente-rj] �lcalis
Sugiro, ainda, mapear financiamentos e incentivos fiscais,
para obrigar a mudan�a de postura da dire��o.
Haver�, com certeza investimentos e recursos , que
poder�o ter seu ingresso controlados mediante determina��o judicial,
em face do cumprimento do que ficar acordado no termo de
ajuste. Dispositivos da Lei de Pol�t�ca Nacional de Meio Ambiente e da
Lei de Crimes Ambientais, imp�e o uso dos financiamentos como instrumento
de controle ambiental, embora n�o se saiba bem porque tais ferramentas n�o sejam
frequentemente usadas.
Sauda��es
Humberto Adami
----- Original Message -----
Sent: Sunday, December 12, 1999 10:32
PM
Subject: [ambiente-rj] �lcalis
Jornal do Meio Ambiente - n� 48 - dezembro
Carta do Leitor
Por Ray Santos e Marcos Pinho, da ACCOLAGOS ([EMAIL PROTECTED])
Renova��o da Licen�a Ambiental da �lcalis
Terminou em 08/12/99 o prazo estipulado na Licen�a de Opera��o Feema
n�. 336 que autorizava a explora��o do calc�reo conch�fero, pela Cia Nacional
de �lcalis. Durante 40 anos de explora��o do calc�reo na Lagoa de Araruama, a
�lcalis nunca investiu um centavo em recupera��o e conserva��o do ecossistema
lagunar. Nunca cumpriu as exig�ncias previstas na L.O. e no Eia/Rima
espec�fico. Muito pelo contr�rio, al�m desses descumprimentos, dragou em �reas
expressamente proibidas pela L.O., fato denunciado pelas ONGs ambientais e
verificado pelo fiscal da Feema, juntamente com a imprensa local e a TV Alto
Litoral. Posteriormente o Batalh�o de Pol�cia Florestal, em dilig�ncia � draga
de corte/suc��o constatou a falta de alguns �tens obrigat�rios na referida
L.O.: falta de flutuadores para o caso de vazamento de �leo na Lagoa e falta
de b�ias de sinaliza��o. Durante esses mesmos 40 anos, a �lcalis s� foi
admoestada essas duas vezes devido � press�o incessante das ONGs. A omiss�o
das autoridades ambientais fiscalizadoras permitiu que a referida empresa
fizesse a explora��o ao seu bel prazer. Agora, diante da rea��o das
comunidades pesqueiras, das ONGs ambientais, a empresa utiliza como argumento
o fato de ter que demitir 700 funcion�rios "sic", caso n�o seja renovada a
licen�a e mant�m a posi��o intransigente de continuar a dragagem pelo sistema
de corte/suc��o e, ainda mais, dragar nas �reas rasas (praias e coroas),
retirando os �ltimos ref�gios biol�gicos existentes no fr�gil ecossistema
lagunar. Por outro lado, a empresa, atrav�s de seu presidente Enio, confessou
que est� operando com 50% do calc�reo de rocha e s� n�o passa para 100% devido
ao custo elevado do transporte (de Minas Gerais para Arraial do Cabo/RJ). Na
ocasi�o foi sugerido que a empresa tentasse, juntamente com as comunidades e
ONGs, uma redu��o no IPI e ICMS para compensar o custo do frete e, assim,
deixar a Lagoa de Araruama em paz definitivamente. Essa alternativa n�o foi
sequer tentada pelos seus dirigentes que, agora, fazem queixo duro, tomam
posi��o intransigente e radical e utilizam como argumento a demiss�o de 700
empregados, colocando-os contra a popula��o que vive nos Munic�pios do Entorno
da Lagoa ( + ou - 500.000 habitantes fixos), que dependem dela para exercer
suas atividades ( com�rcio, turismo, pesca, etc ). Tal argumento � falho e �
utilizado para afastar a todos do problema principal: Preserva��o e
Recupera��o da Lagoa de Araruama. N�o � com a ado��o de uma pol�tica radical
que a empresa ir� obter da FEEMA a renova��o da licen�a. Urge que seus
dirigentes procurem enxergar al�m dos cifr�es que a Lagoa lhes propicia. �
necess�rio uma mudan�a de pensamento e vis�o passando a recuperar o que
destruiu durante todos esses anos, de forma incessante e voraz. As
comunidades, por seu turno, d�o um cr�dito de confian�a � Dire��o da FEEMA e
esperam que consiga abrir os olhos dos dirigentes da �lcalis e, caso a mesma
n�o se adeque �s Leis ambientais e realize o compromisso formal de metas
m�nimas, negue a renova��o da licen�a. Por outro lado, caso a FEEMA venha a
sucumbir e aceitar a posi��o radical da empresa, talvez por temer a "demiss�o"
dos 700 funcion�rios, a comunidade dependente da Lagoa (500.000 habitantes)
saber� dar a resposta adequada e fazer prevalecer o interesse maior.
Resposta da FEEMA
Caro Vilmar,
A Licen�a Ambiental para a dragagem de �lcalis na Lagoa de Araruama n�o
ser� renovada. Estamos concluindo o Termo de Ajuste de Conduta para que a
�lcalis recupere danos causados e execute medidas compensat�rias pelo
descumprimento da licen�a ambiental anterior. A FEEMA e a SEMADS j� realizaram
reuni�es p�blicas em Araruama e Arraial do Cabo e fizemos a reuni�o final de
entendimentos com a �lcalis na FEEMA, com a presen�a de representantes dos
ambientalistas. A �lcalis ter� um prazo de 2 anos para substituir sua mat�ria
prima para uma fonte alternativa aos estoques de conchas da Lagoa de Araruama,
n�o poder� dragar enquanto isso nas �reas rasas e s� poder� utilizar a draga
de corte e suc��o se forem apresentados estudos comparativos entre os efeitos
ambientais de sua utiliza��o em confronta��o ao uso de dragas de alcatruzes.
Ser� tamb�m exigido modifica��es tecnol�gicas nos equipamentos para evitar os
preju�zos j� conhecidos de sua opera��o. Para maiores informa��es solicito
procurar a FEEMA (0xx21 589-0120). - Axel Grael - Presidente da
FEEMA.
Click here! P�gina principal de eGroups.com: http://www.egroups.com/group/ambiente-rj
www.egroups.com - Simplificando las
comunicaciones del grupo
Click here! P�gina principal de eGroups.com: http://www.egroups.com/group/ambiente-rj
www.egroups.com - Simplificando las
comunicaciones del grupo
|
