----------------------------------------------- Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Celso F. Rocca" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Yahoo! Brasil Not�cias Brasil Segunda-Feira, 20 de Dezembro 1:04 am Donos de cart�rios apreensivos MARIA L�CIA DELGADO BRAS�LIA - A ca�a promovida pelo Minist�rio da Pol�tica Fundi�ria e Desenvolvimento Agr�rio aos fraudadores de registros de im�veis no Brasil deixa apreensivos n�o apenas os grandes propriet�rios rurais, mas tamb�m os donos de cart�rios. A Associa��o de Not�rios e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), representante dos cart�rios, defende uma apura��o rigorosa das irregularidades, mas ressalta que os registradores n�o s�o peritos e podem ser v�timas de propriet�rios que agem de m�-f�, falsificando documentos e invent�rios. "N�s primamos pelo cumprimento da legalidade. Achamos que os colegas t�m que agir rigorosamente dentro da lei. Se realmente, ap�s essa apura��o, as den�ncias forem comprovadas e envolverem os cart�rios, o registrador deve ser punido", defendeu L�o Almada, vice-presidente da Anoreg-BR. Ele enfatiza que as puni��es administrativa e criminal s� poder�o ser aplicadas com a comprova��o de um "equ�voco doloso" (com inten��o). Os cart�rios, no entanto, s�o legalmente respons�veis pela verifica��o dos documentos apresentados para qualquer tipo de registro. As corregedorias de Justi�a dos tribunais estaduais fiscalizam a atua��o dos 18 mil cart�rios do pa�s. "As fiscaliza��es s�o feitas rigorosamente e periodicamente por magistrados", afirmou L�o Almada. "N�o h� d�vida que muitos (propriet�rios) falsificam o documento e o levam ao registrador", ataca o representante dos cart�rios. O ministro da Pol�tica Fundi�ria, Raul Jungmann, garante que em muitos estados a fiscaliza��o � falha. Ele entregou na �ltima sexta-feira uma lista com 50 comarcas nas quais os cart�rios est�o envolvidos em irregularidades no registro de 3.065 latif�ndios brasileiros (100 milh�es de hectares de terra, equivalentes a tr�s vezes o Estado de S�o Paulo). As propriedades que tiveram os registros anulados n�o poder�o ser vendidas, doadas ou hipotecadas at� que os atuais donos apresentem, no prazo de quatro meses, documenta��o que comprove a propriedade dos im�veis. Segundo o minist�rio, essas propriedades pertenciam � Uni�o e foram invadidas por fazendeiros. A inten��o � utilizar as terras para assentamentos de reforma agr�ria ou reservas ambientais. O Minist�rio da Pol�tica Fundi�ria estuda a cria��o de um cadastro nacional de terras, para impedir fraudes no registro. O vice-presidente da Anoreg-BR explica que os registradores est�o sujeitos a puni��es administrativas e legais, que v�o desde o pagamento de multas e suspens�o � perda do cart�rio. A abertura de processo penal independe das san��es administrativas. "O registrador que agiu de m�-f� deve ser punido, e o de boa f� que foi enganado receber� advert�ncia, apesar de n�o ser um perito", argumentou L�o Almada. Os propriet�rios de terras suspeitos de grilagem (registro irregular de terras p�blicas) tamb�m defendem a cautela nas investiga��es que ser�o feitas pela Procuradoria Geral da Rep�blica e tribunais regionais de justi�a. "A gente sabe que existem certas regi�es no Brasil com tr�s andares de terra. H� erros de falsifica��o e corrup��o nos cart�rios", defende Ant�nio Ernesto de Salvo, presidente da Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA). Salvo pediu cautela ao Minist�rio de Pol�tica Fundi�ria durante as investiga��es e exigiu que seja dado aos propriet�rios rurais amplo direito de defesa. Segundo ele, muitos propriet�rios podem ter adquirido terrenos j� irregulares antes da compra. "Existem problemas que n�o passam pela responsabilidade do propriet�rio", justificou. ---------------------------------------------------------------------------- --- http://br.yahoo.com/noticias/brasil/ajb/article.html?s=br/noticias/991220/br asil/ajb/Donos_de_cartorios_apreensivos.html ---------------------------------------------------------------------------- ---- Coment�rios e Sugest�es Copyright (c) 1995, 1999, Jornal do Brasil. � proibida a reprodu��o total ou parcial do conte�do do JB Online para fins comerciais. Copyright � 1999 Yahoo! Brasil. Todos os direitos reservados. ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
