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Ola amigos
Aproveitando a época de piracema, apresento-lhes alguns trechos do
desabafo do presidente da Federação dos Pescadores do Estado de
Mato Grosso, o sr. Avelino Henrique dos Santos, feito no 1º
seminário sobre práticas pesqueiras e a lei de pesca estadual
nº 6672/95, occorrido em maio de 1999.
O relato traduz toda a problemática vivenciada pelos pescadores
artesanais e profissionais do Estado, que são vítimas da
violência :
a) dos legisladores estaduais,
b) do presidente da FEMA - MT,
c) da Polícia Florestal ( que deveria estar tomando conta de nossas
florestas, haja vista MT estar em 1º lugar no ranking nacinal de queimanas,
segundo dados do IBAMA/99)
d) do JUVAM - Juizado Volante Ambiental.
Espero críticas e comentários referentes ao depoimento ( e
não à minha posição, por
favor).
Abraços
Renata Cuiabano
" Eu quero dizer que no momento
nós estamos aqui para falar muito sobre a lei de pesca, nós temos
sido prejudicados pela lei 6672. Não somos contra uma lei, nós
somos prejudicados em vários itens dessa lei que tem em mente matar o
pescador. A pesca, 95% da pesca está fechada no Estado. Quero dizer que
se os companheiros pescadores não estão aqui eu sei porque, porque
realmente não tem como se deslocar de Cáceres... porque não
tem mais recursos. A pesca nossa está realmente aniquilada.. Aqui nesse
folder da Fema, fala da nova mudança iniciada pela nova
representação da pesca turística e esportiva já
está excluindo o pescador profissional totalmente da pesca, não
pensaram no pescador, fizeram uma maracutaia dentro dessa lei, no artigo 20, que
fala que o pescador tem que ser ouvido. Isso aqui é uma brincadeira,
só pode ser uma brincadeira, as minutas e decretos, as
resoluções de pesca do Estado de Mato Grosso são motivo de
prévia discussão com as entidades a fim de garantir a
participação e representação das colônias de
pescadores. Brincadeira. Eu queria voltar agora para um lado que tem na
Constituição da República Federativa, as leis estaduais
são muito mais árduas que as federais, mas a Carta Magna
nós temos que respeitar, na época da constituição da
pesca eu também fui delegado constituinte. No artigo 3, inciso 3 diz:
“erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais”. Aqui em Mato Grosso já
está feita essa lei. Pescador está fora do contexto. Mas eu queria
passar para as autoridades que realmente o artigo 20 para nós é de
suma importância. Porque para eles, eles acham que não precisam
ouvir pescador não, porque pescador não tem poder de
decisão. No Consema lá são três grupos: o governo, a
sociedade civil e o comércio. Aí só vota interesse deles,
em pesca não tem interesse nenhum. Eu queria dizer que o rio
Cuiabá está morrendo, o Coxipó está morto com
esgoto, os garimpos estão aí. Na semana passada eu li na
“Veja” que os garimpos.... Nós vamos levar para os deputados
amanhã um documento onde nós vamos pedir que nós sejamos
respeitados como cidadão, como homem trabalhador, não como
bandido, desonesto. Eu queria dizer que também tem pescador predador,
tem, mas o maior depredador que eu vejo é o esgoto que está
canalizado e em céu aberto no rio Cuiabá e ninguém faz nada
com isso. Mas a tarrafinha do pescador profissional tem que tirar porque
não pode pegar isca, vai dar problema no estoque, são umas coisas
que tem que ser visto. Eles têm tirado a nossa dignidade e o nosso
trabalho. A lei aflige o pescador de uma maneira que ele não tem mais
como fazer nada, ele vai pro rio, compra gelo, gasta tanta coisa e aí
pega peixe e ele é obrigado a fazer as coisas erradas. Ele não tem
mais o seu anzol de galho, não tem mais... O turista fica o dia inteiro
desbarrancando o rio, um monte de barco aí, 150, 250 que dá
até medo das embarcação, acabando com as barrancas do rio,
desmatando tudo. Pescador não pesca mais de dia, de noite não pode
pescar porque tem que ser armadilhando, não pode pescar. O cumprimento do
artigo 20, nós queremos ser parceiros da Fema e do Consema, mas
nós queremos também que a comunidade científica, Ibama,
Zé Augusto, Chico Machado, o Gera, que tem essa pesquisa e pode estar nos
acompanhado. Porque o pescador ele fala e depois as pessoas não
dão nem bola. e é assim que eu falo, eu falo porque já tem
20 anos que eu estou nessa luta, e é assim. Nós não
queremos acabar com a lei, não somos contra a lei 9605 também
não, aquele que faz o seu ato tem que pagar. Só que eu acho um
absurdo que no artigo 13 da lei 6672 diz que quando um pescador pega um peixe
fora do rio tem que tomar o barco dele, tomar os anzol dele, tem que tomar a
carteira dele, tem que reprimir ele, tem que prender ele. Por que isso
moço? Eu quero dizer que tem alguns itens que nós queremos que
seja discutido. Precisamos definir o que é
o pescador. São vários itens, por exemplo a nossa tarrafa de isca,
o nosso anzol de galho, são as coisas que é preciso que as
autoridades fiquem sabendo. Nós não estamos pedindo muito e nem
estamos querendo acabar com a lei 6672, nós queremos que nós
também sejamos incluídos no nosso rio, que nós tenhamos os
mesmos direitos. Não sei se vamos ser ouvidos, mas eu tenho quase certeza
que os deputados vão sair daqui sensibilizados. O deputado Gilney Viana
falou: vocês têm que passar para mim o que vocês sentem e o
que é que está atrapalhando vocês. Deputado não
é a lei mas sim uns itens que estão na lei que estão
tirando da gente o nosso direito de ser pescador profissional, acabando com o
nosso meio de trabalhar.’ E o representante da Federação finalizou sua fala desabafando que “Não dá mais pra banalizar o pescador do jeito que ele está sendo, porque nós não temos mais alternativas para sair do fundo desse poço. A não ser que os deputados se sensibilizem nesse seminário, ouça as pessoas que vão falar depois e que realmente votem a favor do pescador, para que esses itens sejam incluídos na lei 6672 para que nós sejamos feliz para, pelo menos, tratar nossa família com dignidade.”
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