Ola amigos
Aproveitando a época de piracema, apresento-lhes alguns trechos
do desabafo do presidente da Federação dos Pescadores do
Estado de Mato Grosso, o sr. Avelino Henrique dos Santos, feito no 1º
seminário sobre práticas pesqueiras e a lei de pesca estadual
nº 6672/95, occorrido em maio de 1999.
O relato traduz toda a problemática vivenciada pelos pescadores
artesanais e profissionais do Estado, que são vítimas da
violência :
a) dos legisladores estaduais,
b) do presidente da FEMA - MT,
c) da Polícia Florestal ( que deveria estar tomando conta de
nossas florestas, haja vista MT estar em 1º lugar no ranking nacinal de
queimanas, segundo dados do IBAMA/99)
d) do JUVAM - Juizado Volante Ambiental.
Espero críticas e comentários referentes ao depoimento (
e não à minha posição, por
favor).
Abraços
Renata Cuiabano
" Eu quero dizer que no
momento nós estamos aqui para falar muito sobre a lei de pesca,
nós temos sido prejudicados pela lei 6672. Não somos contra
uma lei, nós somos prejudicados em vários itens dessa lei que
tem em mente matar o pescador. A pesca, 95% da pesca está fechada no
Estado. Quero dizer que se os companheiros pescadores não
estão aqui eu sei porque, porque realmente não tem como se
deslocar de Cáceres... porque não tem mais recursos. A pesca
nossa está realmente aniquilada.. Aqui nesse folder da Fema, fala da
nova mudança iniciada pela nova representação da pesca
turística e esportiva já está excluindo o pescador
profissional totalmente da pesca, não pensaram no pescador, fizeram
uma maracutaia dentro dessa lei, no artigo 20, que fala que o pescador tem
que ser ouvido. Isso aqui é uma brincadeira, só pode ser uma
brincadeira, as minutas e decretos, as resoluções de pesca do
Estado de Mato Grosso são motivo de prévia discussão
com as entidades a fim de garantir a participação e
representação das colônias de pescadores. Brincadeira.
Eu queria voltar agora para um lado que tem na Constituição da
República Federativa, as leis estaduais são muito mais
árduas que as federais, mas a Carta Magna nós temos que
respeitar, na época da constituição da pesca eu
também fui delegado constituinte. No artigo 3, inciso 3 diz:
“erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais”. Aqui em Mato Grosso já
está feita essa lei. Pescador está fora do contexto. Mas eu
queria passar para as autoridades que realmente o artigo 20 para nós
é de suma importância. Porque para eles, eles acham que
não precisam ouvir pescador não, porque pescador não
tem poder de decisão. No Consema lá são três
grupos: o governo, a sociedade civil e o comércio. Aí
só vota interesse deles, em pesca não tem interesse nenhum. Eu
queria dizer que o rio Cuiabá está morrendo, o Coxipó
está morto com esgoto, os garimpos estão aí. Na semana
passada eu li na “Veja” que os garimpos.... Nós vamos
levar para os deputados amanhã um documento onde nós vamos
pedir que nós sejamos respeitados como cidadão, como homem
trabalhador, não como bandido, desonesto. Eu queria dizer que
também tem pescador predador, tem, mas o maior depredador que eu vejo
é o esgoto que está canalizado e em céu aberto no rio
Cuiabá e ninguém faz nada com isso. Mas a tarrafinha do
pescador profissional tem que tirar porque não pode pegar isca, vai
dar problema no estoque, são umas coisas que tem que ser visto. Eles
têm tirado a nossa dignidade e o nosso trabalho. A lei aflige o
pescador de uma maneira que ele não tem mais como fazer nada, ele vai
pro rio, compra gelo, gasta tanta coisa e aí pega peixe e ele
é obrigado a fazer as coisas erradas. Ele não tem mais o seu
anzol de galho, não tem mais... O turista fica o dia inteiro
desbarrancando o rio, um monte de barco aí, 150, 250 que dá
até medo das embarcação, acabando com as barrancas do
rio, desmatando tudo. Pescador não pesca mais de dia, de noite
não pode pescar porque tem que ser armadilhando, não pode
pescar. O cumprimento do artigo 20, nós queremos ser parceiros da
Fema e do Consema, mas nós queremos também que a comunidade
científica, Ibama, Zé Augusto, Chico Machado, o Gera, que tem
essa pesquisa e pode estar nos acompanhado. Porque o pescador ele fala e
depois as pessoas não dão nem bola. e é assim que eu
falo, eu falo porque já tem 20 anos que eu estou nessa luta, e
é assim. Nós não queremos acabar com a lei, não
somos contra a lei 9605 também não, aquele que faz o seu ato
tem que pagar. Só que eu acho um absurdo que no artigo 13 da lei 6672
diz que quando um pescador pega um peixe fora do rio tem que tomar o barco
dele, tomar os anzol dele, tem que tomar a carteira dele, tem que reprimir
ele, tem que prender ele. Por que isso moço? Eu quero dizer que tem
alguns itens que nós queremos que seja
discutido. Precisamos definir o que é o
pescador. São vários itens, por exemplo a nossa tarrafa de
isca, o nosso anzol de galho, são as coisas que é preciso que
as autoridades fiquem sabendo. Nós não estamos pedindo muito e
nem estamos querendo acabar com a lei 6672, nós queremos que
nós também sejamos incluídos no nosso rio, que
nós tenhamos os mesmos direitos. Não sei se vamos ser ouvidos,
mas eu tenho quase certeza que os deputados vão sair daqui
sensibilizados. O deputado Gilney Viana falou: vocês têm que
passar para mim o que vocês sentem e o que é que está
atrapalhando vocês. Deputado não é a lei mas sim uns
itens que estão na lei que estão tirando da gente o nosso
direito de ser pescador profissional, acabando com o nosso meio de
trabalhar.’
E o representante da Federação finalizou
sua fala desabafando que “Não dá mais pra banalizar o
pescador do jeito que ele está sendo, porque nós não
temos mais alternativas para sair do fundo desse poço. A não
ser que os deputados se sensibilizem nesse seminário, ouça as
pessoas que vão falar depois e que realmente votem a favor do
pescador, para que esses itens sejam incluídos na lei 6672 para que
nós sejamos feliz para, pelo menos, tratar nossa família com
dignidade.”
