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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED]
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Prezada Renata,
Com certeza � uma questao bastante delicada, mas numa visao
simplista, os peixes que v� na regiao de Bonito - MS me fizeram voltar
l� v�rias vezes. Existem rios intensamente populados por v�rias
esp�cies de peixes, v�rias destas popula�oes foram reestabelecidas
pelos propriet�rios dos rios, que sao visitados o ano todo por
turistas.
Se pensarmos na receita e empregos que cada um dos peixes gerou
durante todos estes anos, com certeza teremos um valor muito maior do
que o valor comercial de sua carne, ainda mais para o pescador
artesanal, que � quem menos ganha. Existe ainda o turismo de pesca
amadora, com a pr�tica de "pescar e soltar", tao praticada, e at�
obrigat�ria em diversos lugares do planeta.
Antes de iniciar minha carreira jur�dica, trabalhei por anos na
industria de pesca comercial nos EUA. T�nhamos uma associa�ao com
advogados e lobistas nos representando nas eternas negocia�oes junto
aos ambientalistas e ao �rgao estadual de ca�a e pesca, e posso dizer
que ainda nao conheci uma atividade de pesca sustent�vel em longo
prazo, ainda mais em uma �poca com tantas altera�oes no meio ambiente.
Entendo o lado do pescador, que quer dar dignidade � sua fam�lia,
atrav�s de um trabalho honesto, por�m, desenvolvimento sustent�vel
exige reeduca�ao, e atividades que vinham sendo feitas a tempos podem
nao ter mais espa�o na realidade atual.
Digo visao simplista por que este problema ambiental tem origem em
um situa�ao social. Acho que dever�amos identificar meios para a
implementa�ao de programas municipais para orienta�ao do trabalhador
artezanal, na dire�ao de uma atividade sustent�vel a longo prazo,
custeados na forma do art. 73 da lei 9605/88. A popula�ao de Bonito
aprendeu sem programas p�blicos, que preserva�ao da natureza �
garantia de seu sustento, em Fernando de Noronha a mesma coisa. O
pr�prio Projeto Tamar � um exemplo de reeduca�ao de uma popula�ao, e
em Paraty, a grande maioria dos pescadores artezanais voltaram-se ao
turismo. Pessoalmente vejo o eco-turismo como uma resposta a
necessidade de preserva�ao e uso de nossas �reas naturais, e ningu�m
melhor para guiar o turista e fiscalizar a preserva�ao do que os
moradores locais.
Desejando feliz ano novo a todos,
Christian Wiesenthal
___________________________ Separador de Resposta
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Assunto: (DTOAMBIENTAL) depoiemnto de um pescador
Autor: "rsra" <SMTP:[EMAIL PROTECTED]> na BMWHEM
Data: 29/12/1999 19:11
Ola amigos
Aproveitando a �poca de piracema, apresento-lhes alguns trechos do desabafo
do
presidente da Federa�ao dos Pescadores do Estado de Mato Grosso, o sr.
Avelino
Henrique dos Santos, feito no 1� semin�rio sobre pr�ticas pesqueiras e a lei
de
pesca estadual n� 6672/95, occorrido em maio de 1999.
O relato traduz toda a problem�tica vivenciada pelos pescadores artesanais e
profissionais do Estado, que sao v�timas da viol�ncia :
a) dos legisladores estaduais,
b) do presidente da FEMA - MT,
c) da Pol�cia Florestal ( que deveria estar tomando conta de nossas
florestas,
haja vista MT estar em 1� lugar no ranking nacinal de queimanas, segundo
dados
do IBAMA/99)
d) do JUVAM - Juizado Volante Ambiental.
Espero cr�ticas e coment�rios referentes ao depoimento ( e nao � minha
posi�ao,
por favor).
Abra�os
Renata Cuiabano
" Eu quero dizer que no momento n�s estamos aqui para falar muito sobre a
lei de
pesca, n�s temos sido prejudicados pela lei 6672. Nao somos contra uma lei,
n�s
somos prejudicados em v�rios itens dessa lei que tem em mente matar o
pescador.
A pesca, 95% da pesca est� fechada no Estado. Quero dizer que se os
companheiros
pescadores nao estao aqui eu sei porque, porque realmente nao tem como se
deslocar de C�ceres... porque nao tem mais recursos. A pesca nossa est�
realmente aniquilada.. Aqui nesse folder da Fema, fala da nova mudan�a
iniciada
pela nova representa�ao da pesca tur�stica e esportiva j� est� excluindo o
pescador profissional totalmente da pesca, nao pensaram no pescador, fizeram
uma
maracutaia dentro dessa lei, no artigo 20, que fala que o pescador tem que
ser
ouvido. Isso aqui � uma brincadeira, s� pode ser uma brincadeira, as minutas
e
decretos, as resolu�oes de pesca do Estado de Mato Grosso sao motivo de
pr�via
discussao com as entidades a fim de garantir a participa�ao e representa�ao
das
col�nias de pescadores. Brincadeira. Eu queria voltar agora para um lado que
tem
na Constitui�ao da Rep�blica Federativa, as leis estaduais sao muito mais
�rduas
que as federais, mas a Carta Magna n�s temos que respeitar, na �poca da
constitui�ao da pesca eu tamb�m fui delegado constituinte. No artigo 3,
inciso 3
diz: "erradicar a pobreza e a marginaliza�ao e reduzir as desigualdades
sociais
e regionais". Aqui em Mato Grosso j� est� feita essa lei. Pescador est� fora
do
contexto. Mas eu queria passar para as autoridades que realmente o artigo 20
para n�s � de suma import�ncia. Porque para eles, eles acham que nao
precisam
ouvir pescador nao, porque pescador nao tem poder de decisao. No Consema l�
sao
tr�s grupos: o governo, a sociedade civil e o com�rcio. A� s� vota interesse
deles, em pesca nao tem interesse nenhum. Eu queria dizer que o rio Cuiab�
est�
morrendo, o Coxip� est� morto com esgoto, os garimpos estao a�. Na semana
passada eu li na "Veja" que os garimpos.... N�s vamos levar para os
deputados
amanha um documento onde n�s vamos pedir que n�s sejamos respeitados como
cidadao, como homem trabalhador, nao como bandido, desonesto. Eu queria
dizer
que tamb�m tem pescador predador, tem, mas o maior depredador que eu vejo �
o
esgoto que est� canalizado e em c�u aberto no rio Cuiab� e ningu�m faz nada
com
isso. Mas a tarrafinha do pescador profissional tem que tirar porque nao
pode
pegar isca, vai dar problema no estoque, sao umas coisas que tem que ser
visto.
Eles t�m tirado a nossa dignidade e o nosso trabalho. A lei aflige o
pescador de
uma maneira que ele nao tem mais como fazer nada, ele vai pro rio, compra
gelo,
gasta tanta coisa e a� pega peixe e ele � obrigado a fazer as coisas
erradas.
Ele nao tem mais o seu anzol de galho, nao tem mais... O turista fica o dia
inteiro desbarrancando o rio, um monte de barco a�, 150, 250 que d� at� medo
das
embarca�ao, acabando com as barrancas do rio, desmatando tudo. Pescador nao
pesca mais de dia, de noite nao pode pescar porque tem que ser armadilhando,
nao
pode pescar. O cumprimento do artigo 20, n�s queremos ser parceiros da Fema
e do
Consema, mas n�s queremos tamb�m que a comunidade cient�fica, Ibama, Z�
Augusto,
Chico Machado, o Gera, que tem essa pesquisa e pode estar nos acompanhado.
Porque o pescador ele fala e depois as pessoas nao dao nem bola. e � assim
que
eu falo, eu falo porque j� tem 20 anos que eu estou nessa luta, e � assim.
N�s
nao queremos acabar com a lei, nao somos contra a lei 9605 tamb�m nao,
aquele
que faz o seu ato tem que pagar. S� que eu acho um absurdo que no artigo 13
da
lei 6672 diz que quando um pescador pega um peixe fora do rio tem que tomar
o
barco dele, tomar os anzol dele, tem que tomar a carteira dele, tem que
reprimir
ele, tem que prender ele. Por que isso mo�o? Eu quero dizer que tem alguns
itens
que n�s queremos que seja discutido. Precisamos definir o que � o
pescador.
Sao v�rios itens, por exemplo a nossa tarrafa de isca, o nosso anzol de
galho,
sao as coisas que � preciso que as autoridades fiquem sabendo. N�s nao
estamos
pedindo muito e nem estamos querendo acabar com a lei 6672, n�s queremos que
n�s
tamb�m sejamos inclu�dos no nosso rio, que n�s tenhamos os mesmos direitos.
Nao
sei se vamos ser ouvidos, mas eu tenho quase certeza que os deputados vao
sair
daqui sensibilizados. O deputado Gilney Viana falou: voc�s t�m que passar
para
mim o que voc�s sentem e o que � que est� atrapalhando voc�s. Deputado nao �
a
lei mas sim uns itens que estao na lei que estao tirando da gente o nosso
direito de ser pescador profissional, acabando com o nosso meio de
trabalhar.'
E o representante da Federa�ao finalizou sua fala desabafando que "Nao d�
mais
pra banalizar o pescador do jeito que ele est� sendo, porque n�s nao temos
mais
alternativas para sair do fundo desse po�o. A nao ser que os deputados se
sensibilizem nesse semin�rio, ou�a as pessoas que vao falar depois e que
realmente votem a favor do pescador, para que esses itens sejam inclu�dos na
lei
6672 para que n�s sejamos feliz para, pelo menos, tratar nossa fam�lia com
dignidade."
-----Mensagem original-----
De: Suindara < [EMAIL PROTECTED] <mailto:[EMAIL PROTECTED]> >
Para: Direito Ambiental < [EMAIL PROTECTED]
<mailto:[EMAIL PROTECTED]> >
Data: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 1999 23:02
Assunto: [DTOAMBIENTAL] Cobran�a pelo uso �gua
Caros amigos:
Algu�m possui o texto do Proj. de Lei n 20 (06.02.98), atualizado, sobre
cobran�a pelo uso dos recursos h�dricos em SP?!
Obrigado pela aten�ao.
Rodrigo
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Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
