Cara Fernanda:
tamb�m sou Advogado em Porto Alegre, militante na �rea ambiental j� h� algunsanos. Estou � disposi��o para contatos.
abra�o, Auro
[EMAIL PROTECTED]
�s 11:59 30/12/99 -0200, you wrote:
>-----------------------------------------------
>Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
>Mensagem enviada por: "MOM Advogados" <[EMAIL PROTECTED]>
>----------------------------------------------
>
>
>Prezados ambientalistas, sou advogada e s�cia em um escrit�rio de advocacia
>em Porto Alegre, estamos tentando nos engajar na luta de um mundo melhor,
>com mais respeito, com mais cuidado, cada um de n�s a sua maneira est�
>tentando ajudar. Mas, depois de ler algumas das mensagens, dos depoimentos,
>enfim, acho que tenho que ser mais participativa.
>Desta forma, se tiverem alguma sugest�o, estou aberta a novas opini�es!
>feliz ano 2000
>Fernanda Medeiros
>----- Original Message -----
>From: <[EMAIL PROTECTED]>
>To: <[EMAIL PROTECTED]>; <[EMAIL PROTECTED]>
>Sent: Thursday, December 30, 1999 3:06 PM
>Subject: [DTOAMBIENTAL] RE: (DTOAMBIENTAL) depoiemnto de um pescador
>
>
>> -----------------------------------------------
>> Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
>> Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED]
>> ----------------------------------------------
>>
>>
>> Prezada Renata,
>>
>> Com certeza � uma questao bastante delicada, mas numa visao
>> simplista, os peixes que v� na regiao de Bonito - MS me fizeram
>voltar
>> l� v�rias vezes. Existem rios intensamente populados por v�rias
>> esp�cies de peixes, v�rias destas popula�oes foram reestabelecidas
>> pelos propriet�rios dos rios, que sao visitados o ano todo por
>> turistas.
>> Se pensarmos na receita e empregos que cada um dos peixes gerou
>> durante todos estes anos, com certeza teremos um valor muito maior do
>> que o valor comercial de sua carne, ainda mais para o pescador
>> artesanal, que � quem menos ganha. Existe ainda o turismo de pesca
>> amadora, com a pr�tica de "pescar e soltar", tao praticada, e at�
>> obrigat�ria em diversos lugares do planeta.
>> Antes de iniciar minha carreira jur�dica, trabalhei por anos na
>> industria de pesca comercial nos EUA. T�nhamos uma associa�ao com
>> advogados e lobistas nos representando nas eternas negocia�oes junto
>> aos ambientalistas e ao �rgao estadual de ca�a e pesca, e posso dizer
>> que ainda nao conheci uma atividade de pesca sustent�vel em longo
>> prazo, ainda mais em uma �poca com tantas altera�oes no meio
>ambiente.
>> Entendo o lado do pescador, que quer dar dignidade � sua fam�lia,
>> atrav�s de um trabalho honesto, por�m, desenvolvimento sustent�vel
>> exige reeduca�ao, e atividades que vinham sendo feitas a tempos podem
>> nao ter mais espa�o na realidade atual.
>> Digo visao simplista por que este problema ambiental tem origem em
>> um situa�ao social. Acho que dever�amos identificar meios para a
>> implementa�ao de programas municipais para orienta�ao do trabalhador
>> artezanal, na dire�ao de uma atividade sustent�vel a longo prazo,
>> custeados na forma do art. 73 da lei 9605/88. A popula�ao de Bonito
>> aprendeu sem programas p�blicos, que preserva�ao da natureza �
>> garantia de seu sustento, em Fernando de Noronha a mesma coisa. O
>> pr�prio Projeto Tamar � um exemplo de reeduca�ao de uma popula�ao, e
>> em Paraty, a grande maioria dos pescadores artezanais voltaram-se ao
>> turismo. Pessoalmente vejo o eco-turismo como uma resposta a
>> necessidade de preserva�ao e uso de nossas �reas naturais, e ningu�m
>> melhor para guiar o turista e fiscalizar a preserva�ao do que os
>> moradores locais.
>>
>> Desejando feliz ano novo a todos,
>>
>>
>> Christian Wiesenthal
>>
>> ___________________________ Separador de Resposta
>> ______________________________
>> Assunto: (DTOAMBIENTAL) depoiemnto de um pescador
>> Autor: "rsra" <SMTP:[EMAIL PROTECTED]> na BMWHEM
>> Data: 29/12/1999 19:11
>>
>>
>> Ola amigos
>>
>> Aproveitando a �poca de piracema, apresento-lhes alguns trechos do
>desabafo
>> do
>> presidente da Federa�ao dos Pescadores do Estado de Mato Grosso, o sr.
>> Avelino
>> Henrique dos Santos, feito no 1� semin�rio sobre pr�ticas pesqueiras e a
>lei
>> de
>> pesca estadual n� 6672/95, occorrido em maio de 1999.
>> O relato traduz toda a problem�tica vivenciada pelos pescadores artesanais
>e
>>
>> profissionais do Estado, que sao v�timas da viol�ncia :
>> a) dos legisladores estaduais,
>> b) do presidente da FEMA - MT,
>> c) da Pol�cia Florestal ( que deveria estar tomando conta de nossas
>> florestas,
>> haja vista MT estar em 1� lugar no ranking nacinal de queimanas, segundo
>> dados
>> do IBAMA/99)
>> d) do JUVAM - Juizado Volante Ambiental.
>>
>> Espero cr�ticas e coment�rios referentes ao depoimento ( e nao � minha
>> posi�ao,
>> por favor).
>> Abra�os
>> Renata Cuiabano
>>
>>
>> " Eu quero dizer que no momento n�s estamos aqui para falar muito sobre a
>> lei de
>> pesca, n�s temos sido prejudicados pela lei 6672. Nao somos contra uma
>lei,
>> n�s
>> somos prejudicados em v�rios itens dessa lei que tem em mente matar o
>> pescador.
>> A pesca, 95% da pesca est� fechada no Estado. Quero dizer que se os
>> companheiros
>> pescadores nao estao aqui eu sei porque, porque realmente nao tem como se
>> deslocar de C�ceres... porque nao tem mais recursos. A pesca nossa est�
>> realmente aniquilada.. Aqui nesse folder da Fema, fala da nova mudan�a
>> iniciada
>> pela nova representa�ao da pesca tur�stica e esportiva j� est� excluindo o
>> pescador profissional totalmente da pesca, nao pensaram no pescador,
>fizeram
>> uma
>> maracutaia dentro dessa lei, no artigo 20, que fala que o pescador tem que
>> ser
>> ouvido. Isso aqui � uma brincadeira, s� pode ser uma brincadeira, as
>minutas
>> e
>> decretos, as resolu�oes de pesca do Estado de Mato Grosso sao motivo de
>> pr�via
>> discussao com as entidades a fim de garantir a participa�ao e
>representa�ao
>> das
>> col�nias de pescadores. Brincadeira. Eu queria voltar agora para um lado
>que
>> tem
>> na Constitui�ao da Rep�blica Federativa, as leis estaduais sao muito mais
>> �rduas
>> que as federais, mas a Carta Magna n�s temos que respeitar, na �poca da
>> constitui�ao da pesca eu tamb�m fui delegado constituinte. No artigo 3,
>> inciso 3
>> diz: "erradicar a pobreza e a marginaliza�ao e reduzir as desigualdades
>> sociais
>> e regionais". Aqui em Mato Grosso j� est� feita essa lei. Pescador est�
>fora
>> do
>> contexto. Mas eu queria passar para as autoridades que realmente o artigo
>20
>>
>> para n�s � de suma import�ncia. Porque para eles, eles acham que nao
>> precisam
>> ouvir pescador nao, porque pescador nao tem poder de decisao. No Consema
>l�
>> sao
>> tr�s grupos: o governo, a sociedade civil e o com�rcio. A� s� vota
>interesse
>>
>> deles, em pesca nao tem interesse nenhum. Eu queria dizer que o rio Cuiab�
>> est�
>> morrendo, o Coxip� est� morto com esgoto, os garimpos estao a�. Na semana
>> passada eu li na "Veja" que os garimpos.... N�s vamos levar para os
>> deputados
>> amanha um documento onde n�s vamos pedir que n�s sejamos respeitados como
>> cidadao, como homem trabalhador, nao como bandido, desonesto. Eu queria
>> dizer
>> que tamb�m tem pescador predador, tem, mas o maior depredador que eu vejo
>�
>> o
>> esgoto que est� canalizado e em c�u aberto no rio Cuiab� e ningu�m faz
>nada
>> com
>> isso. Mas a tarrafinha do pescador profissional tem que tirar porque nao
>> pode
>> pegar isca, vai dar problema no estoque, sao umas coisas que tem que ser
>> visto.
>> Eles t�m tirado a nossa dignidade e o nosso trabalho. A lei aflige o
>> pescador de
>> uma maneira que ele nao tem mais como fazer nada, ele vai pro rio, compra
>> gelo,
>> gasta tanta coisa e a� pega peixe e ele � obrigado a fazer as coisas
>> erradas.
>> Ele nao tem mais o seu anzol de galho, nao tem mais... O turista fica o
>dia
>> inteiro desbarrancando o rio, um monte de barco a�, 150, 250 que d� at�
>medo
>> das
>> embarca�ao, acabando com as barrancas do rio, desmatando tudo. Pescador
>nao
>> pesca mais de dia, de noite nao pode pescar porque tem que ser
>armadilhando,
>> nao
>> pode pescar. O cumprimento do artigo 20, n�s queremos ser parceiros da
>Fema
>> e do
>> Consema, mas n�s queremos tamb�m que a comunidade cient�fica, Ibama, Z�
>> Augusto,
>> Chico Machado, o Gera, que tem essa pesquisa e pode estar nos acompanhado.
>> Porque o pescador ele fala e depois as pessoas nao dao nem bola. e � assim
>> que
>> eu falo, eu falo porque j� tem 20 anos que eu estou nessa luta, e � assim.
>> N�s
>> nao queremos acabar com a lei, nao somos contra a lei 9605 tamb�m nao,
>> aquele
>> que faz o seu ato tem que pagar. S� que eu acho um absurdo que no artigo
>13
>> da
>> lei 6672 diz que quando um pescador pega um peixe fora do rio tem que
>tomar
>> o
>> barco dele, tomar os anzol dele, tem que tomar a carteira dele, tem que
>> reprimir
>> ele, tem que prender ele. Por que isso mo�o? Eu quero dizer que tem alguns
>> itens
>> que n�s queremos que seja discutido. Precisamos definir o que � o
>> pescador.
>> Sao v�rios itens, por exemplo a nossa tarrafa de isca, o nosso anzol de
>> galho,
>> sao as coisas que � preciso que as autoridades fiquem sabendo. N�s nao
>> estamos
>> pedindo muito e nem estamos querendo acabar com a lei 6672, n�s queremos
>que
>> n�s
>> tamb�m sejamos inclu�dos no nosso rio, que n�s tenhamos os mesmos
>direitos.
>> Nao
>> sei se vamos ser ouvidos, mas eu tenho quase certeza que os deputados vao
>> sair
>> daqui sensibilizados. O deputado Gilney Viana falou: voc�s t�m que passar
>> para
>> mim o que voc�s sentem e o que � que est� atrapalhando voc�s. Deputado nao
>�
>> a
>> lei mas sim uns itens que estao na lei que estao tirando da gente o nosso
>> direito de ser pescador profissional, acabando com o nosso meio de
>> trabalhar.'
>> E o representante da Federa�ao finalizou sua fala desabafando que "Nao d�
>> mais
>> pra banalizar o pescador do jeito que ele est� sendo, porque n�s nao temos
>> mais
>> alternativas para sair do fundo desse po�o. A nao ser que os deputados se
>> sensibilizem nesse semin�rio, ou�a as pessoas que vao falar depois e que
>> realmente votem a favor do pescador, para que esses itens sejam inclu�dos
>na
>> lei
>> 6672 para que n�s sejamos feliz para, pelo menos, tratar nossa fam�lia com
>> dignidade."
>>
>>
>> -----Mensagem original-----
>> De: Suindara < [EMAIL PROTECTED] <mailto:[EMAIL PROTECTED]> >
>> Para: Direito Ambiental < [EMAIL PROTECTED]
>> <mailto:[EMAIL PROTECTED]> >
>> Data: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 1999 23:02
>> Assunto: [DTOAMBIENTAL] Cobran�a pelo uso �gua
>>
>>
>> Caros amigos:
>>
>> Algu�m possui o texto do Proj. de Lei n 20 (06.02.98), atualizado, sobre
>> cobran�a pelo uso dos recursos h�dricos em SP?!
>> Obrigado pela aten�ao.
>>
>> Rodrigo
>> -----------------------------------
>> Dicas:
>> 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
>> http://www.pegasus.com.br
>> 2- Pegasus Virtual Office
>> http://www.pvo.pegasus.com.br
>
>-----------------------------------
>Dicas:
>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
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>2- Pegasus Virtual Office
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