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Ola Renata,
Se me permitir, gostaria de fazer alguns coment�rios que
talvez possam tornar discuss�o ainda mais interessante.
Na fala do presidente da Federa��o dos Pescadores, h�
uma passagem onde argumentou que "O turista fica o dia inteiro desbarrancando o
rio, um monte de barco a�, 150, 250 que d� at� medo das embarca��o, acabando com
as barrancas do rio, desmatando tudo".
Acho que a partir dela, poder�amos aproveitar a
oportunidade para trazer � tona, diversos outras graves e atuais quest�es que
pouco tem sido abordadas por aqui.
Nesta fala, creio que podemos identificar o grau de
indiferen�a dos Poderes P�blicos no que se refere � participa��o desses
sujeitos sociais nos processos de decis�o pol�tica. Ora, j� de muito esse fato
tem sido denunciado e a voz desses exclu�dos de qualquer processo de constru��o
da cidadania, pouco produziu efeitos adequados at� o momento.
Pois agora a situa��o parece ter se agravado um
pouco.
O cen�rio de descaso das autoridades que deveriam zelas
pela defesa ambiental que vc havia identificado, parece que ganhou os seguintes
contornos:
1) A aten��o criminalizante do Estado � desviada para
sujeitos tradicionais no uso sustent�vel de recursos naturais ao mesmo tempo em
que n�o se quer enxergar que os "Grandes Projetos de Integra��o", propostos pelo
Governador do Estado, com a aplica��o de recursos do BID e do BIRD, est�o j� em
intensa atividade degradadora dos leitos dos rios no caso da Hidrovia em
C�ceres, com um EIA criminoso que omitiu diversas informa��es dos impactos sobre
o contexto f�sico da regi�o potencialmente agredida e com a coniv�ncia da FEMA,
nossa t�o conhecida ag�ncia ambiental. O Sr. Secret�rio fechou os olhos,
autorizou o licenciamento e consentiu em sua opera��o, at� que o MPF obtivese
uma liminar em ACP paralisando suas atividades.
2) Outro grande projeto � a APM de Manso. Projeto que
desde o deferimento da 1� licen�a de instala��o at� o fechamento da comporta no
m�s passado, j� contam 11 anos!!! S� quando fecharam e come�aram a divulgar
aquelas imagens de milhares de peixes mortos com a seca radical � que algu�m
come�ou a se mexer. Arrumaram um termo de ajustamento com o Dr. Zuquim e vamos
ver se v�o cumprir... Todos os secret�rios ficaram quietinhos, n�o quiseram
escutar ningu�m sobre os potenciais impactos negativos, atribuirama licen�a de
instala��o, renovaram, deferiram a de opera��o e o que tivemos??
Fecharam as comportas em plena �poca de piracema!!!!
Quer crime maior??? O pr�prio Estado foi o criminoso, juntamente com os t�cnicos
de FURNAS em delito que � tipificado tamb�m na Lei 9605/98... E a�? Como
ficamos????
3) Sobre o JUVAM. O mesmo Dr. Zuquim, inquirido sobre a
quest�o de Manso, sabe o que disse?? Muito grosso e secamente, limitou -se a
afirmar que "N�o tenho nada para falar sobre Manso. Nada tenho a declarar.
Procure os t�cnicos. Aqui n�o tenho nada!".
4) Queimadas. Creio que todos pudemos ver em rede
nacional a divulga��o desse vergonhoso ranking. Pois o pior � que o MP nem se
mexeu enquanto isso acontecia. N�o h� sequer uma ACP buscando a recomposi��o do
dano... H� �reas ind�genas que de tanto deixarem a coisa correr, ano a ano, j�
tiveram 71% da cobertura vegetal destru�da!!!
Agora vamos reunir todo esse quadro de indiferen�a
localizada e vamos comparar com as mans�es constru�das
nas Ba�as, que vc conhece. Sabe como ficou o caso da maior parte delas??? O
promotor chegava na 1� audi�ncia e dizia: "Dr., vou propor um acordo ao Sr. A
a��o p�ra por aqui se o Sr. derrubar a casa". Ningu�m aceitou, ningu�m derrubou
casa nenhuma e hoje devem estar se preparando para as comemora��es de Ano Novo
por l�...
Desculpe se desviei um pouco o assunto.
Espero que os amigos possam continuar...
Forte abra�o.
Patryck de A. Ayala
Cuiab�-MT.
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----- Original Message -----
Sent: Wednesday, December 29, 1999 11:09
PM
Subject: [discriminacaoracial] depoimento
de um pescador
Ola amigos
Aproveitando a �poca de piracema, apresento-lhes alguns trechos do
desabafo do presidente da Federa��o dos Pescadores do Estado de Mato Grosso, o
sr. Avelino Henrique dos Santos, feito no 1� semin�rio sobre pr�ticas
pesqueiras e a lei de pesca estadual n� 6672/95, occorrido em maio de 1999.
O relato traduz toda a problem�tica vivenciada pelos pescadores
artesanais e profissionais do Estado, que s�o v�timas da viol�ncia :
a) dos legisladores estaduais,
b) do presidente da FEMA - MT,
c) da Pol�cia Florestal ( que deveria estar tomando conta de nossas
florestas, haja vista MT estar em 1� lugar no ranking nacinal de queimanas,
segundo dados do IBAMA/99)
d) do JUVAM - Juizado Volante Ambiental.
Espero cr�ticas e coment�rios referentes ao depoimento ( e n�o � minha
posi��o, por favor).
Abra�os
Renata Cuiabano
" Eu quero dizer que no momento
n�s estamos aqui para falar muito sobre a lei de pesca, n�s temos sido
prejudicados pela lei 6672. N�o somos contra uma lei, n�s somos prejudicados
em v�rios itens dessa lei que tem em mente matar o pescador. A pesca, 95% da
pesca est� fechada no Estado. Quero dizer que se os companheiros pescadores
n�o est�o aqui eu sei porque, porque realmente n�o tem como se deslocar de
C�ceres... porque n�o tem mais recursos. A pesca nossa est� realmente
aniquilada.. Aqui nesse folder da Fema, fala da nova mudan�a iniciada pela
nova representa��o da pesca tur�stica e esportiva j� est� excluindo o pescador
profissional totalmente da pesca, n�o pensaram no pescador, fizeram uma
maracutaia dentro dessa lei, no artigo 20, que fala que o pescador tem que ser
ouvido. Isso aqui � uma brincadeira, s� pode ser uma brincadeira, as minutas e
decretos, as resolu��es de pesca do Estado de Mato Grosso s�o motivo de pr�via
discuss�o com as entidades a fim de garantir a participa��o e representa��o
das col�nias de pescadores. Brincadeira. Eu queria voltar agora para um lado
que tem na Constitui��o da Rep�blica Federativa, as leis estaduais s�o muito
mais �rduas que as federais, mas a Carta Magna n�s temos que respeitar, na
�poca da constitui��o da pesca eu tamb�m fui delegado constituinte. No artigo
3, inciso 3 diz: “erradicar a pobreza e a marginaliza��o e reduzir as
desigualdades sociais e regionais”. Aqui em Mato Grosso j� est� feita essa
lei. Pescador est� fora do contexto. Mas eu queria passar para as autoridades
que realmente o artigo 20 para n�s � de suma import�ncia. Porque para eles,
eles acham que n�o precisam ouvir pescador n�o, porque pescador n�o tem poder
de decis�o. No Consema l� s�o tr�s grupos: o governo, a sociedade civil e o
com�rcio. A� s� vota interesse deles, em pesca n�o tem interesse nenhum. Eu
queria dizer que o rio Cuiab� est� morrendo, o Coxip� est� morto com esgoto,
os garimpos est�o a�. Na semana passada eu li na “Veja” que os garimpos....
N�s vamos levar para os deputados amanh� um documento onde n�s vamos pedir que
n�s sejamos respeitados como cidad�o, como homem trabalhador, n�o como
bandido, desonesto. Eu queria dizer que tamb�m tem pescador predador, tem, mas
o maior depredador que eu vejo � o esgoto que est� canalizado e em c�u aberto
no rio Cuiab� e ningu�m faz nada com isso. Mas a tarrafinha do pescador
profissional tem que tirar porque n�o pode pegar isca, vai dar problema no
estoque, s�o umas coisas que tem que ser visto. Eles t�m tirado a nossa
dignidade e o nosso trabalho. A lei aflige o pescador de uma maneira que ele
n�o tem mais como fazer nada, ele vai pro rio, compra gelo, gasta tanta coisa
e a� pega peixe e ele � obrigado a fazer as coisas erradas. Ele n�o tem mais o
seu anzol de galho, n�o tem mais... O turista fica o dia inteiro
desbarrancando o rio, um monte de barco a�, 150, 250 que d� at� medo das
embarca��o, acabando com as barrancas do rio, desmatando tudo. Pescador n�o
pesca mais de dia, de noite n�o pode pescar porque tem que ser armadilhando,
n�o pode pescar. O cumprimento do artigo 20, n�s queremos ser parceiros da
Fema e do Consema, mas n�s queremos tamb�m que a comunidade cient�fica, Ibama,
Z� Augusto, Chico Machado, o Gera, que tem essa pesquisa e pode estar nos
acompanhado. Porque o pescador ele fala e depois as pessoas n�o d�o nem bola.
e � assim que eu falo, eu falo porque j� tem 20 anos que eu estou nessa luta,
e � assim. N�s n�o queremos acabar com a lei, n�o somos contra a lei 9605
tamb�m n�o, aquele que faz o seu ato tem que pagar. S� que eu acho um absurdo
que no artigo 13 da lei 6672 diz que quando um pescador pega um peixe fora do
rio tem que tomar o barco dele, tomar os anzol dele, tem que tomar a carteira
dele, tem que reprimir ele, tem que prender ele. Por que isso mo�o? Eu quero
dizer que tem alguns itens que n�s queremos que seja
discutido. Precisamos definir o que � o
pescador. S�o v�rios itens, por exemplo a nossa tarrafa de isca, o nosso anzol
de galho, s�o as coisas que � preciso que as autoridades fiquem sabendo. N�s
n�o estamos pedindo muito e nem estamos querendo acabar com a lei 6672, n�s
queremos que n�s tamb�m sejamos inclu�dos no nosso rio, que n�s tenhamos os
mesmos direitos. N�o sei se vamos ser ouvidos, mas eu tenho quase certeza que
os deputados v�o sair daqui sensibilizados. O deputado Gilney Viana falou:
voc�s t�m que passar para mim o que voc�s sentem e o que � que est�
atrapalhando voc�s. Deputado n�o � a lei mas sim uns itens que est�o na lei
que est�o tirando da gente o nosso direito de ser pescador profissional,
acabando com o nosso meio de trabalhar.’
E o representante da Federa��o
finalizou sua fala desabafando que “N�o d� mais pra banalizar o pescador do
jeito que ele est� sendo, porque n�s n�o temos mais alternativas para sair do
fundo desse po�o. A n�o ser que os deputados se sensibilizem nesse semin�rio,
ou�a as pessoas que v�o falar depois e que realmente votem a favor do
pescador, para que esses itens sejam inclu�dos na lei 6672 para que n�s
sejamos feliz para, pelo menos, tratar nossa fam�lia com
dignidade.”
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