Re: [DTOAMBIENTAL] En: [Imprensa Rede CTA] Debate - Codigo Florestal

Tue, 11 Jan 2000 13:13:18 -0800 

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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?= Purvin de  Figueiredo 
<[EMAIL PROTECTED]>
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Colegas,

H� v�rios dias enviei um e-mail � lista indagando se algu�m havia
conseguido ingressar nessa lista do CONAMA. Perguntei se algu�m sabia onde
estavam arquivados os e-mails dos debates j� travados. 
At� o momento n�o obtive absolutamente nenhuma resposta. Afinal, trata-se
de um debate tamb�m simb�lico?

Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo


At 19:20 11/01/00 -0200, you wrote:
>     -----Mensagem Original-----  De: Amyra El  Khalili  Para: Rede CTA
>Business  Cc: Franklin Mattos  Enviada em: Ter�a-feira, 11 de Janeiro de
>2000 14:40 Assunto: [Imprensa Rede CTA] Debate - C�digo Florestal 
> Environment Justice -  Lesliga��o X Pr�-Atividade Social   
> DEBATE  SOBRE O C�DIGO FLORESTAL   A C�mara T�cnica Tempor�ria de 
>Atualiza��o do C�digo Florestal est� desenvolvendo um esfor�o concentrado
>com o  objetivo de promover uma ampla discuss�o sobre o Projeto de Lei de
>Convers�o da  Medida Provis�ria n�  1956-44. Clique aqui para conhecer o
>texto em discuss�o,  analise-o e participe do debate oferecendo seus
>coment�rios. Estas contribui��es  ser�o recebidas, principalmente por
>E-Mail ([EMAIL PROTECTED]) e atrav�s desta Lista  de Discuss�o P�blica
>(instru��es) aberta nas p�ginas do  CONAMA/MMA na Internet. Com base nestas
>contribui��es, a C�mara T�cnica do  CONAMA dever� preparar uma 1� vers�o de
>Proposta de um novo texto,que ser�  disponibilizado aqui, at� o dia
>18.01.99. O Calend�rio de reuni�es da C�mara  T�cnica inclui reuni�es
>regionais em Natal, Curitiba, S�o Paulo e em cidade, a  definir, da
>Amaz�nia, al�m dos encontros em Bras�lia, ao longo dos meses de  janeiro e
>fevereiro. O texto da CT ser� levado � discuss�o do Plen�rio do CONAMA  em
>Reuni�o Extraordin�ria, a ser realizada no dia 02.03.2000 (sujeita a 
>confirma��o), e posteriormente encaminhado � Comiss�o Mixta do Congresso 
>Nacional encarregada de apreciar a citada Medida Provis�ria. O prazo limite
>para  os seus coment�rios � o dia 20.02.2000. Para maiores informa��es
>sobre o C�digo  Florestal e o seu processo de atualiza��o consulte alguns
>textos  b�sicos. Veja o  calend�rio  tentativo de reuni�es da C�mara
>T�cnica.   A C�mara T�cnica de Atualiza��o  do C�digo Florestal, criada
>pela Resolu��o n� 254, de 15 de abril de 1999, do  Conselho Nacional do
>Meio Ambiente &#8211; CONAMA, est� promovendo um processo de  discuss�o
>sobre o Projeto de Lei de Convers�o da Medida Provis�ria  n� 1.956-44, que
>altera os artigos 3�, 16� e 44� da Lei n� 4.771, de  15 de setembro de 1965
>(C�digo Florestal).  Esta lista de discuss�o foi criada  para que os
>Conselheiros do CONAMA e todas as pessoas e segmentos interessados  da
>sociedade possam participar e contribuir para o aperfei�oamento do texto 
>deste Projeto de Lei de Convers�o, de maneira a refletir a pluralidade de 
>situa��es ambientais, sociais e econ�micas do Brasil.  Os t�picos
>fundamentais a serem alvo  deste processo de consulta s�o a Reserva Legal,
>tratada pelos artigos 16�  e 44� do C�digo Florestal, e a utiliza��o das
>�reas de Preserva��o  Permanente, tratada no artigo 3�.  As contribui��es
>devem ser de  car�ter t�cnico. A partir do dia 18 de janeiro estar� sendo
>disponibilizada aqui  a primeira vers�o da proposta da C�mara T�cnica do
>CONAMA, que dever� ser  finalizada at� 29 de fevereiro, quando ent�o ser�
>encaminhada ao Plen�rio do  CONAMA.  A citada CTT de Atualiza��o do C�digo 
>Florestal � composta pelas seguintes entidades:        Minist�rio do Meio
>Ambiente &#8211; MMA;          Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos 
>  Recursos Naturais Renov�veis &#8211; IBAMA;          Governo do Estado de
>S�o Paulo;          Governo do Estado do Acre;          Associa��o Nacional
>de Munic�pios e Meio    Ambiente &#8211; ANAMMA;          Confedera��o
>Nacional da Agricultura &#8211; CNA;             Confedera��o Nacional da
>Ind�stria &#8211; CNI;           Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na
>   Agricultura &#8211; CONTAG;          Representante das Entidades
>Ambientalistas da    Regi�o Centro-Oeste;          Representante das
>Entidades Ambientalistas da    Regi�o Nordeste.  

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Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
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