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Patrícia
Consultando um resumo das resoluções do Conama,
encontrei mais alguns dispositivos legais sobre resíduos perigosos.
São os seguintes:
- Resolução 244, de 19/10/98: Resíduos
Perigosos Classe II – Importação Proibida. Lignossulfonato.
Esta resolução exclui o item 10-A do Anexo 10 da
Resolução do Conama nº 23;
- Resolução
228, de 25/08/97 – Controle de movimentos transfronteiriços de
resíduos perigosos, desperdícios e resíduos acumuladores
elétricos de chumbo;
- Resolução 23, de 20/01/97 –
Resíduos perigosos. Revoga a Resolução Conama nº
037/94;
- Resolução 008, de 18/10/96 – Autoriza a
importação de sucatas de chumbo – baterias automotivas
usadas. (Revogada pela Resolução Conama 21/96);
- Resolução 007, de 07/06/94 –
Resíduos perigosos. (Revogada pela Resolução
37/94);
- Resolução 37, de 06/01/95 –
Convenção de Basiléia sobre o controle de movimentos
transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito
(Revogada pela Resolução 023/96)
Não tenho a íntegra desses documentos, mas acho
que não é difícil você conseguir cópia com o
Conama (pode ser que haja disponível para download, na
Internet).
Um abraço
Cláudia
Viegas.
-----Mensagem original-----
De: Claudia Viegas <[EMAIL PROTECTED]> Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Data: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2000 00:34 Assunto: [DTOAMBIENTAL] Re: [DTOAMBIENTAL] Código Ambiental Brasileiro
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