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Prezados Amigos:
O Minist�rio P�blico de Americana-SP (Promotoria de
Justi�a do Meio Ambiente), atrav�s de seu representante, Promotor Oriel da Rocha
Queir�z, ajuizou uma ACP, em 29 de abril de 1998, objetivando a cessa��o da
utiliza��o de instrumentos (sed�n, esporas, peiteiras, etc) e de outras pr�ticas
nocivas � integridade f�sica e ps�quica dos animais submetidos � "festa" de
Rodeio de Americana.
O Exmo. Juiz da 2 Vara C�vel, Dr. Eloy Estev�o Troly,
concedeu liminar proibindo a utiliza��o dos instrumentos em apre�o no
rodeio. Ap�s agravo interposto pelo Clube de Cavaleiros de Americana tal
decis�o de 1 grau foi suspensa pelo Tribunal!
Posteriormente, o Exmo. Juiz substituto da 2 Vara, Dr.
Fernando Gajardoni, julgou improcedente a ACP proposta pelo MP de
Americana! A Promotoria decidiu apelar da decis�o.
Vale, aqui, ressaltar as oportunas e nobres palavras
do Promotor Oriel da Rocha:
"E, apesar do apelo popular das festas de rodeio, vale
lembrar, guardadas as devidas propor��es, que o tr�fico de drogas e o jogo do
bicho tamb�m movimentam quantias vultuosas e empregam milhares de pessoas neste
pa�s."...
"Nenhum interesse far� o Minist�rio
P�blico apequenar-se. A Promotoria de Justi�a do Meio Ambiente de
Americana recorrer� da decis�o e continuar� adotando todas as medidas legais
para evitar a perpetua��o de maus tratos a animais em rodeios." (O
LIBERAL, Americana-SP, 26/02/2000. Cidades)
Quando o Minist�rio P�blico assume
verdadeiramente sua fun��o social, a sociedade ganha mais Justi�a e dignidade,
parab�ns ao representante do MP em Americana-SP. Espero que o Centro de
Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente, comandado pelo meu
ex-professor, Dr. Antonio Herman V. Benjamin, ofere�a o apoio merecido ao
Promotor Oriel da Rocha.
Sauda��es Ambientais.
Rodrigo Andreotti
Musetti
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