[DTOAMBIENTAL] Nova =?ISO-8859-1?Q?edi=E7=E3o_do?= livro do Prof. Paulo Affonso

[Guilherme Jose Purvin de Figueiredo]

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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
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Colegas,
A Ed. Malheiros acaba de lan�ar nova edi��o do livro "Direito Ambiental
Brasileiro", do Professor Paulo Affonso Leme Machado, obra de presen�a
obrigat�ria nas estantes de todos quantos se preocupem com a prote��o
jur�dica do meio ambiente em nosso pa�s. Transcrevo a nota da edi��o:

"A 8� edi��o do Direito Ambiental Brasileiro, com 971 p�ginas, teve
grandes altera��es, sintetizando algumas mat�rias, para poder inovar em
outros temas, continuando o livro em um s� volume. S�o focalizadas
mat�rias que est�o em evid�ncia: engenharia gen�tica nos tribunais;
polui��o por petr�leo; recursos h�dricos, sua reparti��o eq�itativa e os
problemas decorrentes do novo regime de dom�nio p�blico das �guas; novas
normas para loteamento; amplia��o do com�rcio no MERCOSUL e sanidade
ambiental; discuss�o da reserva legal florestal; nova abordagem da
responsabilidade civil objetiva; termo de ajustamento de conduta e
Minist�rio P�blico; o estudo de impacto ambiental e sua abrang�ncia na
Conven��o de Espoo. Novas disposi��es sobre a energia nuclear e o
sistema de sua fiscaliza��o s�o analisadas nessa nova edi��o, olhando-se
a experi�ncia internacional para, assim, prevenir novos acidentes
radioativos.
Aborda-se a atua��o do poder p�blico na �rea de meio ambiente. O
licenciamento ambiental e as novas regras sobre infra��es
administrativas ambientais s�o analisados de forma a propiciar
equil�brio no tratamento dos interesses em quest�o. Apresentam-se os
limites de atua��o dos �rg�os p�blicos, procurando-se evitar a forma��o
de uma burocracia ambiental ineficaz.
A oitava edi��o do Direito Ambiental Brasileiro, pela Malheiros
Editores, acompanha o amadurecimento do direito ambiental entre n�s e no
exterior , inserindo-se uma parte nova no livro - Princ�pios Gerais de
Direito Ambiental - em que foram enfocados, entre outros, o princ�pio do
acesso eq�itativo aos recursos naturais e o princ�pio da precau��o na
gest�o dos riscos ambientais".



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