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Amigos, a� vai uma mat�ria sobre irregularidades ambientais em
Campinas-SP.
Publicada no Correio Popular de hoje.
Abra�os.
Rodrigo Andreotti Musetti
"Cohab � multada por desviar
rio em �rea desapropriada A Companhia de Habita��o Popular de Campinas (Cohab) desapropriou de forma irregular um terreno no Jardim Concei��o, no distrito de Sousas, e ainda cometeu crime ambiental ao devastar �rea de preserva��o permanente e desviar o curso de um rio que passa pela �rea. A den�ncia � do presidente da Se��o Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, Aderbal Bergo. As obras foram feitas pela Cohab, que implantou um loteamento popular no local. A empresa recebeu tr�s multas da Pol�cia Florestal, em um total de R$ 8 mil, e ainda foi obrigada a recompor as �reas devastadas. A desapropria��o e a determina��o para a realiza��o das obras de infra-estrutura foram do secret�rio de Habita��o de Campinas e presidente da Cohab, Rubens Guilherme. A �rea de 27 mil metros quadrados foi desapropriada em 1998. As infra��es cometidas, segundo a Pol�cia, foram a abertura de canais de drenagem sem licen�a, desviar curso de um c�rrego e destruir vegeta��o considerada de preserva��o permanente. Uma outra desapropria��o da Cohab est� sendo investigada pela C�mara porque teria beneficiado a fam�lia do vereador Roberto Mingone (PFL), ex-l�der do prefeito na C�mara. Al�m da suspeita de irregularidade na desapropria��o em Sousas e do crime ambiental cometido, Guilherme ainda pagou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do terreno, que estava atrasado. A d�vida era de R$ 78 mil. APURA��O As den�ncias de irregularidades est�o sendo acompanhadas pelo Minist�rio P�blico. Pelo terreno, a Cohab pagou R$ 218 mil. Rubens Guilherme afirma que a transa��o � legal. "Fazemos tudo com o m�ximo de transpar�ncia e dentro da legalidade", afirmou. Ontem, o corregedor da C�mara, vereador Luiz Carlos Rossini (PMDB), recebeu toda a documenta��o referente ao processo de desapropria��o do terreno da fam�lia Mingone, no Campo Grande, onde o vereador � apontado de ter sido favorecido no processo. Ao mesmo tempo a Prefeitura e a Cohab publicaram ontem nos jornais da cidade um comunicado avisando que o assunto, para a Administra��o, "est� encerrado". A escritura de desapropria��o amig�vel foi firmada no Servi�o Notarial e Registral de Sousas. Assim como na desapropria��o da �rea da fam�lia Mingone, tamb�m em 98, os pagamentos da desapropria��o em Sousas tamb�m foram feitos imediatamente ap�s a desapropria��o e escritura. O decreto de utilidade p�blica foi publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio no dia 7 de abril de 1998. A escritura foi lavrada no dia 10 de outubro e o pagamento feito com oito cheques, um deles depositado diretamente para os cofres municipais para quitar o IPTU em atraso, totalizando os R$ 218 mil em pagamentos. Para Aderbal Bergo, existem diversas irregularidades na compra do terreno pela Cohab. "Naquela �rea em Sousas n�o houve estudo de viabilidade t�cnica. Somente depois que o terreno foi comprado � que se descobriu que n�o existe a possibilidade divis�o de lotes para a constru��o de casas populares", afirmou o advogado. De acordo com advogado, com a nova destina��o da �rea, os propriet�rios ter�o que comprar uma fra��o ideal do terreno. AMBIENTE De acordo com o engenheiro da Cohab, M�rcio Pazinato, n�o houve desvio do Rio dos Pires que passa pela �rea, mas sim um retorno ao leito original. "Foi removida uma obstru��o no local", afirmou. Quanto �s multas ambientais, o engenheiro afirmou que a Cohab recorreu dos autos junto ao Departamento de Prote��o de Recursos Naturais e conseguiu a redu��o das multas para 10 % de cada uma delas desde que sejam feitos os reparos aos preju�zos. "Temos at� mar�o de 2002 para fazermos os reparos, mas j� estamos trabalhando nisso", observou." |
