Pessoal,
Estou divulgando a pedidos do
Alfredo Sirkis
Por favor enviem os comentários para: [EMAIL PROTECTED]
com
cópia para a lista. OK
Abraços
Franklin
Subject: Texto petrobras
Date: Thu, 2 Mar 2000 17:51:47 -0300
From:"Alfredo Sirkis" <[EMAIL PROTECTED]>
To: "Ruth Saldanha"
<[EMAIL PROTECTED]>
COMPROMISSO DA PETROBRAS COM A SOCIEDADE
O acidente ocorrido em janeiro na Baía da Guanabara colocou a
Petrobras diante do
grande desafio não só de
recuperar e compensar os danos causados ao meio ambiente
e de
prevenir sua repetição como também de realizar uma
profunda transformação
buscando atingir uma
excelência ambiental em relação a suas
operações industriais,
suas relações
com as comunidades e ecossistemas vizinhos e sua própria forma de
encarar o futuro da empresa.
Do seu diálogo com as Organizações Não
Governamentais (ONGs) ambientalistas, a
partir do acidente na
Baía da Guanabara, resultou este pacto de compromissos com a
sociedade brasileira. A Petrobras de acordo com a sua política
de aprimoramento
contínuo e coerente com a filosofia de
empresa - cidadã parceira da sociedade se
compromete
a:
1 - Certificar pela normas ISO 14.000 e BS 8800, padrões
internacionais da excelência
ambiental, todas as suas
unidades (industriais e operacionais) até o final do ano de
2002. Fixar como meta sua transição de uma empresa de
petróleo para uma de energia
com uma progressiva
ênfase em fontes limpas, renováveis e
sustentáveis.
A certificação 14.000
não é suficiente. É preciso garantir, tecnica e
operacionalmente, auditoria independente constante, sob o controle das ONGs,
de forma transparente e segura. Por mais que a empresa possa dizer que
fará, são muitos anos de uma tradição de estar
acima das preocupações ambientais.
2 – Requerer aos órgãos competentes as
licenças ambientais de todas aquelas
unidades instaladas
antes do estabelecimento de sua obrigatoriedade legal.
Isto é o mínimo. Estamos acostumados ao
que parece óbvio, se no passado não exigiram licença,
não vão querer que façamos tudo agora. É PRECISO
EXIGIR SIM.
3 – Apresentar, no final de março de 2000, a
revisão do Plano de Ação de Excelência
Ambiental de todas as unidades operacionais, propondo
ações de curto prazo
abrangendo uma auditoria
externa independente, um diagnóstico ambiental, uma
análise de risco e um plano de prevenção de
poluição em todas suas instalações de
risco. Isto contemplará a revisão dos planos de
Contingência que, de acordo com
metodologias
internacionais, deverão abranger treinamentos de empregados,
órgãos
públicos e da própria
sociedade civil, levantamento social das regiões circunvizinhas
às
suas unidades, realização de simulados e
treinamentos para lidar com a fauna. A
revisão dos Planos
de Contingência implicará na revisão das Análises
de Riscos.
4- Apresentar os trabalhos desenvolvidos no cumprimento do disposto
neste
documento e no atendimento à Resolução
CONAMA 265 a uma Comissão de Controle
Social (CCS) formada
por entidades da sociedade civil, órgãos ambientais, e
representantes da empresa. A Comissão de Controle Social (CCS)
reunir-se-á em maio
e depois disso de três em
três meses sob a coordenação do Serviço de
Comunicação
Institucional da empresa.
5 - Divulgar com total transparência o resultado das
sindicâncias internas relativas ao
acidente na Reduc, seus
antecedentes e as providências resultantes das mesmas.
Divulgar e informar. É preciso ter cuidado
para que essa divulgação não vire marketing barato que
acaba enganando a todos.
6 – Apresentar na primeira reunião da CCS a
relação das multas ambientais aplicadas
pelo Estado
do Rio de Janeiro que se encontram em discussão judicial e as
razões
pelas quais a Petrobras recorreu destas.
7 – Analisar e desenvolver projetos de recuperação
de áreas degradadas, geração de
renda em
comunidades carentes atingidas, despoluição e
valorização da Baía da
Guanabara, com a
participação de ONGs socioambientais, universidades e
associações
comunitárias, independente das
outras ações adotadas pela empresa, fruto dos
trabalhos junto aos grupos coordenados pelos órgãos
ambientais. A Petrobras será
uma parceira permanente da
recuperação da Baía da Guanabara.
Da mesma forma aqui, é preciso garantir que
não será transformada em publicidade barata como ocorre aqui
no ES com a CVRD e a CST, onde as açoes de reparação de
danos viram propoganda.
Sebastião
Alves
