Estou divulgando a pedidos do Alfredo Sirkis
Por favor enviem os comentários para: [EMAIL PROTECTED]
com cópia para a lista. OK
Abraços
Franklin
Subject: Texto petrobras
Date: Thu, 2 Mar 2000 17:51:47 -0300
From:"Alfredo Sirkis" <[EMAIL PROTECTED]>
To: "Ruth Saldanha" <[EMAIL PROTECTED]>
COMPROMISSO DA PETROBRAS COM A SOCIEDADE
O acidente ocorrido em janeiro na Baía da Guanabara colocou
a Petrobras diante do
grande desafio não só de recuperar e compensar os
danos causados ao meio ambiente
e de prevenir sua repetição como também de
realizar uma profunda transformação
buscando atingir uma excelência ambiental em relação
a suas operações industriais,
suas relações com as comunidades e ecossistemas vizinhos
e sua própria forma de
encarar o futuro da empresa.
Do seu diálogo com as Organizações Não
Governamentais (ONGs) ambientalistas, a
partir do acidente na Baía da Guanabara, resultou este pacto
de compromissos com a
sociedade brasileira. A Petrobras de acordo com a sua política
de aprimoramento
contínuo e coerente com a filosofia de empresa - cidadã
parceira da sociedade se
compromete a:
1 - Certificar pela normas ISO 14.000 e BS 8800, padrões internacionais
da excelência
ambiental, todas as suas unidades (industriais e operacionais) até
o final do ano de
2002. Fixar como meta sua transição de uma empresa
de petróleo para uma de energia
com uma progressiva ênfase em fontes limpas, renováveis
e sustentáveis.
2 � Requerer aos órgãos competentes as licenças
ambientais de todas aquelas
unidades instaladas antes do estabelecimento de sua obrigatoriedade
legal.
3 � Apresentar, no final de março de 2000, a revisão
do Plano de Ação de Excelência
Ambiental de todas as unidades operacionais, propondo ações
de curto prazo
abrangendo uma auditoria externa independente, um diagnóstico
ambiental, uma
análise de risco e um plano de prevenção de
poluição em todas suas instalações de
risco. Isto contemplará a revisão dos planos de Contingência
que, de acordo com
metodologias internacionais, deverão abranger treinamentos
de empregados, órgãos
públicos e da própria sociedade civil, levantamento
social das regiões circunvizinhas às
suas unidades, realização de simulados e treinamentos
para lidar com a fauna. A
revisão dos Planos de Contingência implicará
na revisão das Análises de Riscos.
4- Apresentar os trabalhos desenvolvidos no cumprimento do disposto
neste
documento e no atendimento à Resolução CONAMA
265 a uma Comissão de Controle
Social (CCS) formada por entidades da sociedade civil, órgãos
ambientais, e
representantes da empresa. A Comissão de Controle Social
(CCS) reunir-se-á em maio
e depois disso de três em três meses sob a coordenação
do Serviço de Comunicação
Institucional da empresa.
5 - Divulgar com total transparência o resultado das sindicâncias
internas relativas ao
acidente na Reduc, seus antecedentes e as providências resultantes
das mesmas.
6 � Apresentar na primeira reunião da CCS a relação
das multas ambientais aplicadas
pelo Estado do Rio de Janeiro que se encontram em discussão
judicial e as razões
pelas quais a Petrobras recorreu destas.
7 � Analisar e desenvolver projetos de recuperação
de áreas degradadas, geração de
renda em comunidades carentes atingidas, despoluição
e valorização da Baía da
Guanabara, com a participação de ONGs socioambientais,
universidades e associações
comunitárias, independente das outras ações
adotadas pela empresa, fruto dos
trabalhos junto aos grupos coordenados pelos órgãos
ambientais. A Petrobras será
uma parceira permanente da recuperação da Baía
da Guanabara.
