Aten��o (
OAB, Associa��es, Minist�rio P�blico e cidad�os) para o processo de
Licenciamento na Regi�o de Paul�nia, saiu fus�o da Petrobr�s e Petroqu�mica para
constru��o, Instala��o e Funcionamento do Complexo
Petroqu�mico. Uma Termoel�trica vai ser
construida! A mesma hist�ria de sempre... empregos
tempor�rios, diretos e indiretos, etc...
Mat�ria de hoje do Jornal Todo Dia.
Rodrigo Andreotti Musetti
"O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade)
aprovou na tarde de quarta-feira a associa��o entre a Petrobras (30%) e a
OPP Petroqu�mica (70%) - uma empresa do grupo Odebrecht Qu�mica - para a
constru��o do complexo petroqu�mico de Paul�nia. O complexo ser�
constru�do pela Companhia Petroqu�mica Paulista (CPP), como � denominada a
joint venture. O contrato aprovado apresenta algumas modifica��es
em rela��o ao original, de 1997. A principal altera��o foi a retirada da
prioridade dada � Odebrecht no empreendimento. As mudan�as tem por
finalidade evitar que a Odebrecht tenha prefer�ncia na participa��o de
neg�cios futuros da Petrobras. O complexo - or�ado em US$ 180
milh�es e programado inicialmente para produzir ainda em 2000 - s� come�ar�
a ser constru�do no in�cio de 2001, para operar a partir de 2003. O motivo do atraso, segundo a diretoria da OPP, seria a demora
de dois anos na an�lise do processo pelos �rg�os governamentais
antitruste. Na pr�tica, para que o projeto seja viabilizado �
necess�rio a concess�o da licen�a ambiental pelo Conselho Estadual de Meio
Ambiente (Consema) �rg�o ligado a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de
S�o Paulo. O complexo prev� a
constru��o de uma unidade produtora de polipropileno (pl�stico usado em
carros e eletroeletr�nicos) e uma termel�trica, com capacidade
produtiva estimada em 250 mil toneladas ao ano. Segundo a assessoria da CPP,
o complexo ser� edificado numa �rea de 500 mil metros
quadrados, localizada pr�ximo � Refinaria de Paul�nia (Replan). A dura��o
prevista da obra � de 30 meses. Durante o per�odo de constru��o a
expectativa � de gera��o de um mil empregos tempor�rios, e na fase de
opera��o ser�o abertas em torno de 100 frentes de trabalho para
profissionais qualificados. Para a CPP, de acordo com sua
assessoria, a decis�o do Cade - um �rg�o governamental - n�o influi na
delibera��o do Consema, mas mostra que o empreendimento � legal e est�
respeitando a legisla��o.
ALTERA��ES - As modifica��es sugeridas pelo Cade se basearam em
determina��o da Secretaria de Direito Econ�mico (SDE), e levaram em conta
reclama��es das ind�strias concorrentes da �rea petroqu�mica. No contrato
aprovado, o Cade acrescentou uma cl�usula que impede a exclusividade entre a
Petrobras e a OPP nos servi�os desenvolvidos no p�lo, entre eles a produ��o
e transporte de g�s e �leo, fornecimento de mat�rias-primas e transporte do
g�s at� a Bol�via. Uma das cl�usulas do acordo redefiniu a localiza��o do
complexo - em Paul�nia, ao inv�s da regi�o do Planalto Paulista -, o que
significa que o p�lo e a associa��o n�o poder�o se
expandir para al�m dos limites da
cidade."
