O Rio de Janeiro continua lindo.
Humberto Adami Santos Junior
[EMAIL PROTECTED]
-----Mensagem Original-----
Enviada em: Quarta-feira, 8 de Mar�o de 2000 09:08
Assunto: [ambiente-rj] Re: En: [ABAA] En: Resposta a pedido

 
Ao Dr. Solfiatti, segue importante mensagem do Dr. Paulo Afonso Leme  Machado, um dos mais importantes autores de Direito Ambiental do Pa�s.
Humberto Adami Santos Junior
[EMAIL PROTECTED]
-----Mensagem Original-----
Enviada em: Quarta-feira, 8 de Mar�o de 2000 21:28
Assunto: [ABAA] Re: En: Resposta a pedido

Piracicaba, 8 de mar�o de 2.000.
Dr. Humberto Adami J�nior: Pe�o transmitir ao Professor Artur Soffiatti o meu testemunho sobre sua honorabilidade, que entendo sem mancha e sobre sua incans�vel a��o em prol da defesa do meio ambiente fluminense e brasileiro. O Dr. Artur Soffiati � uma das vivas intelig�ncias nacionais que nos d� orgulho e �nimo para trabalhar pelos interesses sociais. Atenciosamente, Paulo Affonso Leme Machado. Pr�mio Internacional de Direito Ambiental "Elizabeth Haub"( 1985). Professor na Universidade Estadual Paulista ( IB- Rio Claro-SP).
-----Mensagem original-----
De: Humberto Adami Santos Junior <[EMAIL PROTECTED]>
Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
Data: Ter�a-feira, 7 de Mar�o de 2000 15:18
Assunto: [ABAA] En: Resposta a pedido

Prezados colegas
alguem tem alguma sugest�o?
Humberto Adami Santos Junior
[EMAIL PROTECTED]
-----Mensagem Original-----
Enviada em: Ter�a-feira, 7 de Mar�o de 2000 11:11
Assunto: Resposta a pedido

Campos, 7 de mar�o de 2000
Prezado Humberto Adami
    Nosso amigo Vilmar pediu-me que respondesse com urg�ncia a seu bilhete sobre o caso do Rog�rio Rocco e do Fernando Guida. N�o sei se voc� se refere � a��o judicial por danos morais que o prefeito de S�o Francisco de Itabapoana move contra mim, ao dizer "Verifiquem os financiamentos dos empreendimentos e os bancos que os financiam." Bom, no caso da quiosquiza��o de longo trecho da costa do munic�pio, a prefeitura "doou" terreno de uso comum, reserva ecol�gica sob responsabilidade do IBAMA, a particulares, fornecendo-lhe uma planta para constru��o de quiosques padronizados. As despesas de constru��o correram por conta dos beneficiados. No caso da constru��o de 56 casas pelo programa Habitar-Brasil/97, os recursos viriam da Caixa Econ�mica Federal e as casas seriam constru�das pela prefeitura em parceria com a CEHAB-RJ. S� que o Ibama n�o apenas indeferiu o pedido de licen�a como embargou as obras que j� come�avam antes de resposta sobre o licenciamento.
    No caso da constru��o de pontes sobre �reas de manguezal, a prefeitura est� usando recursos de seus cofres, engordados pelos "royalties" do petr�leo. No que toca � pavimenta��o asf�ltica da RJ 196, sem qualquer preocupa��o ambiental, ferindo as resolu��es do Conama, o dinheiro vem do Estado, pois � o DER-RJ que se incumbe das obras. O aterro de um bra�o do rio Itabapoana foi feito com m�quinas e trabalhadores da prefeitura para atender a um particular, o atual presidente da CEDAE, Alberto Jos� Gomes, que tem terras por aqui, com as despesas de combust�vel correndo por sua conta. O desmatamento da mata do Carv�o � clandestino e feito por um indiv�duo conhecido como M�rcio da Carretinha, que trabalha para o prefeito.
    At� poderia recorrer � OAB, mas j� conto com um advogado que est� me defendendo gratuitamente. Por outro lado, se solicito ajuda � OAB/RJ, ela designa a sua representa��o em Campos, que conta com advogados despreparados para cuidar de um caso como o meu, al�m dos muitos envolvimentos que ela tem com os poderes p�blicos, como � comum acontecer em cidades do interior. Leve-se em conta, ainda, que o julgamento ser� realizado na comarca de S�o Francisco de Itabapoana, lugar famoso por sua viol�ncia e criminalidade. L�, j� mataram um vereador e o roubo de autom�veis conta com um sistema de desmanche. O prefeito anda cercado de capangas.
    Necessito, t�o somente, neste momento, segundo o advogado que me defende, manifesta��es dos ecologistas, pois o prefeito, em sua pe�a inicial, afirma que sou um falso ecologista tentando jog�-lo contra os verdadeiros ecologistas. O IBAMA tamb�m prontificou-se a fornecer-me certid�es confirmando as acusa��es feitas ao prefeito.
    Como anexo, mando os tr�s artigos que originaram a a��o e os subs�dios que forne�o ao advogado para minha defesa. Ver� que n�o h� ofensa.
    Obrigado pelo interesse.
    Arthur Soffiati 

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