Prezados colegas
alguem tem alguma sugest�o?
-----Mensagem Original-----
Enviada em: Ter�a-feira, 7 de Mar�o de 2000 11:11
Assunto: Resposta a pedido
Campos, 7 de mar�o de
2000
Prezado Humberto
Adami
Nosso amigo
Vilmar pediu-me que respondesse com urg�ncia a seu bilhete sobre o caso
do Rog�rio Rocco e do Fernando Guida. N�o sei se voc� se refere �
a��o judicial por danos morais que o prefeito de S�o Francisco de
Itabapoana move contra mim, ao dizer "Verifiquem os financiamentos dos
empreendimentos e os bancos que os financiam." Bom, no caso da
quiosquiza��o de longo trecho da costa do munic�pio, a prefeitura "doou"
terreno de uso comum, reserva ecol�gica sob responsabilidade do IBAMA,
a particulares, fornecendo-lhe uma planta para constru��o de quiosques
padronizados. As despesas de constru��o correram por conta dos beneficiados.
No caso da constru��o de 56 casas pelo programa Habitar-Brasil/97, os
recursos viriam da Caixa Econ�mica Federal e as casas seriam constru�das
pela prefeitura em parceria com a CEHAB-RJ. S� que o Ibama n�o apenas
indeferiu o pedido de licen�a como embargou as obras que j� come�avam antes
de resposta sobre o licenciamento.
No caso da
constru��o de pontes sobre �reas de manguezal, a prefeitura est� usando
recursos de seus cofres, engordados pelos "royalties" do petr�leo. No que
toca � pavimenta��o asf�ltica da RJ 196, sem qualquer preocupa��o
ambiental, ferindo as resolu��es do Conama, o dinheiro vem do Estado, pois
� o DER-RJ que se incumbe das obras. O aterro de um bra�o do rio
Itabapoana foi feito com m�quinas e trabalhadores da prefeitura para atender
a um particular, o atual presidente da CEDAE, Alberto Jos� Gomes, que
tem terras por aqui, com as despesas de combust�vel correndo por sua
conta. O desmatamento da mata do Carv�o � clandestino e feito por
um indiv�duo conhecido como M�rcio da Carretinha, que trabalha para o
prefeito.
At�
poderia recorrer � OAB, mas j� conto com um advogado que est� me defendendo
gratuitamente. Por outro lado, se solicito ajuda � OAB/RJ, ela designa
a sua representa��o em Campos, que conta com advogados despreparados para
cuidar de um caso como o meu, al�m dos muitos envolvimentos que ela tem com
os poderes p�blicos, como � comum acontecer em cidades do interior. Leve-se
em conta, ainda, que o julgamento ser� realizado na comarca de S�o
Francisco de Itabapoana, lugar famoso por sua viol�ncia e criminalidade. L�,
j� mataram um vereador e o roubo de autom�veis conta com um sistema de
desmanche. O prefeito anda cercado de capangas.
Necessito, t�o
somente, neste momento, segundo o advogado que me defende, manifesta��es dos
ecologistas, pois o prefeito, em sua pe�a inicial, afirma que sou um falso
ecologista tentando jog�-lo contra os verdadeiros ecologistas. O IBAMA
tamb�m prontificou-se a fornecer-me certid�es confirmando as acusa��es
feitas ao prefeito.
Como anexo,
mando os tr�s artigos que originaram a a��o e os subs�dios que forne�o ao
advogado para minha defesa. Ver� que n�o h� ofensa.
Obrigado pelo
interesse.
Arthur
Soffiati
To Post a message, send it to: [EMAIL PROTECTED]
To Unsubscribe, send a blank message to: [EMAIL PROTECTED]
P�gina principal
de eGroups.com: http://www.egroups.com/group/abaa
www.egroups.com - Simplificando las
comunicaciones del grupo
