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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Regina H. Piccolo Cardia" <[EMAIL PROTECTED]>
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Me interessei pelo assunto, mas gostaria de saber o que � sistema de corte.
Regina
-----Mensagem original-----
De: Andr� Lima <[EMAIL PROTECTED]>
Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
Data: Ter�a-feira, 21 de Mar�o de 2000 12:12
Assunto: [DTOAMBIENTAL] En: EDR Survey (Portuguese)
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>Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
>Mensagem enviada por: =?iso-8859-1?B?QW5kcukgTGltYQ==?=
<[EMAIL PROTECTED]>
>----------------------------------------------
>
>
>Aigos,
>
>encaminho uma consulta sobre um instrumento interessante de mecanismos
>alternativos de resolu��o de conflitos em mat�ria ambiental. Algu�m tem
>experi�ncia nessa mat�ria?
>Andr� Lima
>
>-----Mensagem Original-----
>De: Stone-Molloy <[EMAIL PROTECTED]>
>Para: Amigos (E-mail) <[EMAIL PROTECTED]>
>Enviada em: Ter�a-feira, 21 de Mar�o de 2000 00:13
>Assunto: EDR Survey (Portuguese)
>
>
>Estamos realizando uma pesquisa por conta da Escola de Direito da
>Universidade da Florida, e da Fiscalia de Medio Ambiente no Chile. FIMA
est�
>interessada em promover e desenvolver processos alternativos de resolu��o
de
>conflitos ambientais no Chile.
>
>O assunto desta pesquisa � o uso de EDR fora dos EUA. EDR significa
>"Environmental Dispute Resolution" e quer dizer o uso de qualquer t�cnica
>para resolver conflitos sobre o meio-ambiente sem ter recurso ao lit�gio
>tradicional. Neste question�rio, estamos principalmente interessados em
>saber se t�cnicas de EDR s�o usadas no seu pa�s, e se est�o, de que
maneira?
>Estas t�cnicas podem incluir media��o, arbitra��o, ou ombudsmen, por
>exemplo. Estamos mais interessados nas t�cnicas de EDR que foram a algum
>grau formalizadas, como aquelas que s�o administradas por cortes ou por
>ag�ncias ambientais conforme � autoridade estatut�ria ou regulat�ria.
>
>N�s estamos estudando tamb�m os estados e o governo federal dos EUA, onde
>pesquisas similares j� foram realizadas. O resultado destes estudos ser�
>lhes fornecido individualmente, e tamb�m ser� apresentado no Website do
>Conservation Clinic:
>http://lic.ufl.edu/academics/conservation/edrchile.html.
>
>Este question�rio � informal e nosso trabalho n�o far� refer�ncia aos
amigos
>em nenhuma maneira.
>
>1) De que pa�s � voc�?
>
>2) O sistema de cortes em seu pa�s t�m processos autorizados pela lei para
>resolver conflitos ambientais?
>
>3) S�o estes processos especificamente desenhados para resolver conflitos
>ambientais, ou est�o eles geralmente dispon�veis em outras �reas
>substantivas da lei?
>
>4) Descreva por favor, com cita��es apropriadas, ou envie c�pias se forem
>dispon�veis. [Se os documentos estiverem somente no formato de papel, n�s
>ser�amos felizes para pagar pelo custo da remessa].
>
>5) A autoridade ambiental em seu pa�s tem processos especificamente para a
>resolu��o do conflitos dentro de sua estrutura administrativa ou
regulat�ria
>(querendo dizer, fora do sistema judicial)?
>
>6) Se for este o caso, por favor explique, e forne�a a cita��o aos leis ou
>regulamentos que autorizam estes processos, se for poss�vel.
>
>7) S�o estes processos mandat�rios ou elig�veis?
>
>8) Como � compensado o terceiro-partid�rio neutro (por exemplo mediador,
>�rbitrador, ou outro)? [por exemplo, na Florida os partid�rios compartilham
>do custo da media��o].
>
>9) Existem regras que governam as �ticas do andamento destes processos, e o
>conduto dos seus participantes?
>
>10) Se for este o caso, por favor explique, e forne�a cita��es
apropriadas.
>
>11) Voc� j� usou estes processos, e qual foi a sua experi�ncia deles?
>
>Por favor sinta-se livre para incluir qualquer informa��o que possa ser
�til
>a n�s. N�s apreciamos seu tempo ajudando-nos � realizar esta pesquisa.
>
>Obrigado,
>Michael Alves Stone-Molloy
>Wendy Rubinstein
>
>
>
>-----------------------------------
>Dicas:
>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
>http://www.pegasus.com.br
>2- Pegasus Virtual Office
>http://www.pvo.pegasus.com.br
>
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Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
