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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: =?iso-8859-1?B?QW5kcukgTGltYQ==?= <[EMAIL PROTECTED]>
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Aigos,
encaminho uma consulta sobre um instrumento interessante de mecanismos
alternativos de resolu��o de conflitos em mat�ria ambiental. Algu�m tem
experi�ncia nessa mat�ria?
Andr� Lima
-----Mensagem Original-----
De: Stone-Molloy <[EMAIL PROTECTED]>
Para: Amigos (E-mail) <[EMAIL PROTECTED]>
Enviada em: Ter�a-feira, 21 de Mar�o de 2000 00:13
Assunto: EDR Survey (Portuguese)
Estamos realizando uma pesquisa por conta da Escola de Direito da
Universidade da Florida, e da Fiscalia de Medio Ambiente no Chile. FIMA est�
interessada em promover e desenvolver processos alternativos de resolu��o de
conflitos ambientais no Chile.
O assunto desta pesquisa � o uso de EDR fora dos EUA. EDR significa
"Environmental Dispute Resolution" e quer dizer o uso de qualquer t�cnica
para resolver conflitos sobre o meio-ambiente sem ter recurso ao lit�gio
tradicional. Neste question�rio, estamos principalmente interessados em
saber se t�cnicas de EDR s�o usadas no seu pa�s, e se est�o, de que maneira?
Estas t�cnicas podem incluir media��o, arbitra��o, ou ombudsmen, por
exemplo. Estamos mais interessados nas t�cnicas de EDR que foram a algum
grau formalizadas, como aquelas que s�o administradas por cortes ou por
ag�ncias ambientais conforme � autoridade estatut�ria ou regulat�ria.
N�s estamos estudando tamb�m os estados e o governo federal dos EUA, onde
pesquisas similares j� foram realizadas. O resultado destes estudos ser�
lhes fornecido individualmente, e tamb�m ser� apresentado no Website do
Conservation Clinic:
http://lic.ufl.edu/academics/conservation/edrchile.html.
Este question�rio � informal e nosso trabalho n�o far� refer�ncia aos amigos
em nenhuma maneira.
1) De que pa�s � voc�?
2) O sistema de cortes em seu pa�s t�m processos autorizados pela lei para
resolver conflitos ambientais?
3) S�o estes processos especificamente desenhados para resolver conflitos
ambientais, ou est�o eles geralmente dispon�veis em outras �reas
substantivas da lei?
4) Descreva por favor, com cita��es apropriadas, ou envie c�pias se forem
dispon�veis. [Se os documentos estiverem somente no formato de papel, n�s
ser�amos felizes para pagar pelo custo da remessa].
5) A autoridade ambiental em seu pa�s tem processos especificamente para a
resolu��o do conflitos dentro de sua estrutura administrativa ou regulat�ria
(querendo dizer, fora do sistema judicial)?
6) Se for este o caso, por favor explique, e forne�a a cita��o aos leis ou
regulamentos que autorizam estes processos, se for poss�vel.
7) S�o estes processos mandat�rios ou elig�veis?
8) Como � compensado o terceiro-partid�rio neutro (por exemplo mediador,
�rbitrador, ou outro)? [por exemplo, na Florida os partid�rios compartilham
do custo da media��o].
9) Existem regras que governam as �ticas do andamento destes processos, e o
conduto dos seus participantes?
10) Se for este o caso, por favor explique, e forne�a cita��es apropriadas.
11) Voc� j� usou estes processos, e qual foi a sua experi�ncia deles?
Por favor sinta-se livre para incluir qualquer informa��o que possa ser �til
a n�s. N�s apreciamos seu tempo ajudando-nos � realizar esta pesquisa.
Obrigado,
Michael Alves Stone-Molloy
Wendy Rubinstein
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Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
