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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 21/12/2004

E-Mail Di�rio: 21/12/2004 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 20/12/2004, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 17/12/2004. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 21/12/2004 (Em Atualiza��o) e DOU: 21/12/2004 (Em atualiza��o) Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email   < /tr>   Estadual: Alagoas   Bahia   Mato Grosso   Pernambuco   Piau�   Rio Grande do Norte     Municipal: S�o Paulo/SP   Nacional 1. 21/12/2004 Federal Artigo: O fato gerador da obriga��o acess�ria - Lana Mara Pessoa de Moura* (Data: 21/12/2004 ) 2. 21/12/2004 Federal Artigo: Resultado de Exerc�cios Futuros - Composi��o, classifica��o, avalia��o e divulga��o. - Rodrigo Giometti* (Data: 21/12/2004 ) 3. 21/12/2004 Prev/Trab Coment�rio: Associa��es Desportivas de Futebol- INSS (Data: 21/12/2004 ) 4. 21.12.2004 Federal Resolu��o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC n� 1.016 de 17.12.2004 Aprova "ad referendum" do plen�rio do CFC a cobran�a de d�bitos anteriores ao exerc�cio de 2005 e d� outras provid�ncias. (Data: 17/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) 5. 21.12.2004 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.154 de 17.12.2004 Divulga esclarecimentos acerca da remessa de informa��es ao Banco Central pelas cooperativas de cr�dito de pequenos empres�rios, microempres�rios ou microempreendedores e de livre admiss�o de associados relativas � aplica��o de dep�sitos � vista em opera��es de microfinan�as e sobre a libera��o dos recursos recolhidos por conta de defici�ncias de aplica��o. (Data: 17/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) 6. 21.12.2004 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 104 de 20.12.2004 Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e mar�o de 2005. (Data: 20/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) 7. 21.12.2004 Federal Resolu��o DIRETORIA COLEGIADA DA AG�NCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE n� 20 de 14.12.2004 Determina o abatimento nas leis de incentivo � cultura dos valores recebidos pelas proponentes atrav�s do Programa Ibermedia e do Concurso de Sele��o para Apoio Financeiro, em regime de co-produ��o luso-brasileira. (Data: 14/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) 8. 21.12.2004 Federal Lei n� 11.011 de 20.12.2004 Disp�e sobre a concess�o de subven��o para equaliza��o de taxas de juros e outros encargos financeiros em opera��es de cr�dito para investimentos na Regi�o Centro-Oeste, a serem contratadas at� 31 de dezembro de 2005; acrescenta o art. 6�-A � Lei n� 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e altera a reda��o do � 2� do art. 7� da Lei n� 9.126, de 10 de novembro de 1995. (Data: 20/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) 9. 21.12.2004 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 12.771 de 17.12.2004 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de dezembro de 2004. (Data: 17/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) Alagoas  t 10. 25.11.2004 ICMS/AL Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS n� 2.265 de 24.11.2004 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 35.245, de 26 de dezembro de 1991, e d� outras provid�ncias. (Data: 24/11/2004  Publica��o: 25.11.2004 ) Bahia  t 11. 21.12.2004 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA n� 9.280 de 20.12.2004 Ratifica os Conv�nios ICMS 110/04 a 112/04, 115/04, 119/04, 120/04, 122/04 a 130/04, 132/04 a 140/04 e 142/04 a 152/04. (Data: 20/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) 12. 21.12.2004 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA n� 9.279 de 20.12.2004 Disp�e sobre prazo especial para entrega da Declara��o e Apura��o Mensal do ICMS (DMA) e da sua c�dula suplementar (CS-DMA) e sobre o prazo de recolhimento do ICMS, referente �s opera��es e presta��es realizadas no m�s de janeiro de 2005. (Data: 20/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) 13. 21.12.2004 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA n� 9.278 de 20.12.2004 Autoriza o parcelamento do recolhimento do ICMS devido por antecipa��o tribut�ria parcial nas aquisi��es ocorridas no m�s de novembro de 2004. (Data: 20/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) Mato Grosso  t 14. 17.12.2004 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DE FAZENDA - MT n� 150 de 17.12.2004 (Altera itens na Lista de Pre�os M�nimos divulgada pela Portaria n� 144/2003-SEFAZ, para os produtos oriundos da Agricultura) (Data: 17/12/2004  Publica��o: 17.12.2004 ) Pernambuco  t 15. 21.12.2004 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.489 de 20.12.2004 Introduz altera��o na Consolida��o da Legisla��o Tribut�ria do Estado, relativamente a importa��o amparada por regime aduaneiro. (Data: 20/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) Piau�  t 16. 06.12.2004 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 30 de 01.12.2004 Disp�e sobre a base de c�lculo das opera��es com �gua Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exig�ncia do ICMS, em substitui��o tribut�ria. (Data: 01/12/2004  Publica��o: 06.12.2004 ) Rio Grande do Norte  t 17. 21.12.2004 ICMS/RN Portaria GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 89 de 20.12.2004 Disp�e sobre a tabela anual e o prazo de pagamento no exerc�cio de 2005, do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA), para ve�culos automotores usados terrestres, aqu�ticos e a�reos, e d� outras provid�ncias. (Data: 20/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) 18. 21.12.2004 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 18.018 de 20.12.2004 (Ratifica o Conv�nio ICMS n� 140/04, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a n�o exigir multa e acr�scimos morat�rios de empresas de telecomunica��es nas presta��es de servi�os que indica) (Data: 20/12/2004  Publica��o: 21.12.2004 ) 19. 18.12.2004; Rep. DOE de 21.12.2004 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 18.016 de 17.12.2004 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre substitui��o tribut�ria nas opera��es com pe�as, componentes e acess�rios, para autopropulsados e outros fins, conceder diferimento do lan�amento e pagamento do ICMS nas opera��es de fornecimento de energia el�trica �s cooperativas de eletrifica��o rural, e dispensar o recolhimento do imposto diferido, nas condi��es que especifica. (Data: 17/12/2004  Publica��o: 18.12.2004; Rep. DOE de 21.12.2004 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 20. 21/12/2004 São Paulo Roteiro - ISS - 2004/9788 ISS/SP - Prestadores de Servi�os Enquadrados no SIMPLES/Federal - (Conv�nio do Munic�pio com a Uni�o) - Roteiro de Procedimentos - Atualizado com as novas disposi��es da Lei n� 10.964/2004. (Data: 21/12/2004 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? 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