Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 07/08/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 11/08/2006.
CLIQUE AQUI e confira nossa programação de WebSeminários
Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 29/08/2006 e DOU: 29/08/2006
Prezado Assinante,
Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site.
| Atalhos para o conteúdo deste email |
| Estadual: | Distrito Federal Maranhão Mato Grosso do Sul Mato Grosso Rio de Janeiro Sergipe Tocantins |
|
2. 29/08/2006 Federal |
Artigo:
A Nova Cofins e as Sociedades Civis - Rita de Cássia Andrade*
(Data: 29/08/2006 ) |
|
3. 29/08/2006 Prev/Trab |
Comentário:
Salário - Família
(Data: 29/08/2006 ) |
|
4. 29.08.2006 Federal |
Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.811 de 25.08.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 24 de agosto de 2006. (Data: 25/08/2006 Publicação: 29.08.2006 ) |
|
5. 29.08.2006 Federal |
Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.077 de 25.08.2006
Dá nova redação à NBC P 5 Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (Data: 25/08/2006 Publicação: 29.08.2006 ) |
|
6. 29.08.2006 Federal |
Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.078 de 25.08.2006
Revoga a Resolução CFC nº 1.061/05, que estabelece o Leiaute Brasileiro de Contabilidade Digital para fins de escrituração, geração e armazenamento de informações contábeis em meio digital, e dá outras providências. (Data: 25/08/2006 Publicação: 29.08.2006 ) |
|
7. 29.08.2006 Federal |
Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 56 de 25.08.2006
(Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona) (Data: 25/08/2006 Publicação: 29.08.2006 ) |
|
8. 29.08.2006 Federal |
Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 60 de 28.08.2006
Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2006. (Data: 28/08/2006 Publicação: 29.08.2006 ) |
|
9. 29.08.2006 Federal |
Ato Declaratório CONGRESSO NACIONAL nº 45 de 28.08.2006
(Dispõe sobre o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória nº 292, de 26 de abril de 2006, que altera as Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, e 8.666, de 21 de junho de 1993, os Decretos-Leis nºs 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de 1981, a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências) (Data: 28/08/2006 Publicação: 29.08.2006 ) |
Distrito Federal t
|
10. 28.08.2006 ICMS/DF |
Lei do Distrito Federal nº 3.902 de 25.08.2006
Dispensa parcialmente o pagamento de créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação nas condições que especifica, e dá outras providências. (Data: 25/08/2006 Publicação: 28.08.2006 ) |
Maranhão t
|
11. 23.08.2006 ICMS/MA |
Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 448 de 16.08.2006
(Inclui produto na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.) (Data: 16/08/2006 Publicação: 23.08.2006 ) |
|
12. 23.08.2006 ICMS/MA |
Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 447 de 16.08.2006
(Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.) (Data: 16/08/2006 Publicação: 23.08.2006 ) |
|
13. 23.08.2006 ICMS/MA |
Decreto do Estado do Maranhão nº 22.369 de 21.08.2006
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 21.874, de 30 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o uso de equipamento ECF dotado de MFD (Memória de Fita Detalhe). (Data: 21/08/2006 Publicação: 23.08.2006 ) |
|
14. 23.08.2006 ICMS/MA |
Decreto do Estado do Maranhão nº 22.368 de 21.08.2006
Autoriza a inexigência dos créditos tributários relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação. (Data: 21/08/2006 Publicação: 23.08.2006 ) |
|
15. 23.08.2006 ICMS/MA |
Decreto do Estado do Maranhão nº 22.365 de 21.08.2006
Concede isenção do ICMS na comercialização do produto que indica. (Data: 21/08/2006 Publicação: 23.08.2006 ) |
Mato Grosso do Sul t
|
16. 29.08.2006 ICMS/MS |
Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.811 de 28.08.2006
Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de setembro e outubro de 2006. (Data: 28/08/2006 Publicação: 29.08.2006 ) |
|
17. 29.08.2006 ICMS/MS |
Comunicado SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE - SERC - MS S/N de 28.08.2006
(Foram ratificados os Convênios ICMS 71/06 a 77/06, celebrados na reunião extraordinária do CONFAZ). (Data: 28/08/2006 Publicação: 29.08.2006 ) |
Mato Grosso t
|
18. 28.08.2006 ICMS/MT |
Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 107 de 25.08.2006
Altera a Portaria nº 035, de 07 de maio de 1999, que Fixa prazo para recolhimento de ICMS na hipótese que especifica e dá outras providências. (Data: 25/08/2006 Publicação: 28.08.2006 ) |
|
19. 28.08.2006 ICMS/MT |
Decreto do Estado do Mato Grosso nº 8.036 de 28.08.2006
Concede isenção do ICMS na comercialização do sanduíche "Big Mac", durante o evento "Mc Dia Feliz". (Data: 28/08/2006 Publicação: 28.08.2006 ) |
|
20. 28.08.2006 ICMS/MT |
Decreto do Estado do Mato Grosso nº 8.035 de 28.08.2006
(Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 71 a 77/06, celebrados na reunião extraordinária do CONFAZ). (Data: 28/08/2006 Publicação: 28.08.2006 ) |
Rio de Janeiro t
|
21. 28.08.2006 ICMS/RJ |
Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ARRECADAÇÃO - RJ nº 26 de 25.08.2006
Dispõe sobre a adoção da Guia de Controle instituída pela portaria SUAR nº 11/2005 pelas DRE 35.01 - Nova Iguaçu, 39.01 Petrópolis e 49.01 São Gonçalo e dá outras providências. (Data: 25/08/2006 Publicação: 28.08.2006 ) |
Sergipe t
|
22. 10.08.2006 ICMS/SE |
Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1.095 de 10.07.2006
Acrescenta dispositivos do Anexo Único da Portaria nº 663, de 11 de junho de 2003, que criou o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e instituiu o Passe Fiscal Interestadual e dá providencias correlatas. (Data: 10/07/2006 Publicação: 10.08.2006 ) |
|
23. 07.08.2006 ICMS/SE |
Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1.111 de 13.07.2006
Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Portaria nº 820, de 11 de julho de 2003, que Aprova Documentos de Arrecadação Estadual - DAE e dá providências correlatas. (Data: 13/07/2006 Publicação: 07.08.2006 ) |
Tocantins t
|
24. 29.08.2006 ICMS/TO |
Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 1.306 de 25.08.2006
Altera a Portaria Sefaz nº 1.191, de 14 de agosto de 2006, que estabelece critérios e procedimentos na emissão da nota fiscal avulsa nas Agências de Atendimento e adota outras providências. (Data: 25/08/2006 Publicação: 29.08.2006 ) |
Atenciosamente,
Equipe FISCOSoft On Line.
Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui.
Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails.
Por que Assinar a FISCOSoft?
Outros Links:
· A Empresa
· Produtos
· Clientes
· Opiniões
· Publicações Impressas
· Seminários
· Web Seminários
| | |
| cancelar assinatura - página do grupo |
