Title: Grupos.com.br
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A FISCOSoft
Editora realizará, em parceria com a Ernst & Young, no dia
10/05/2007, o Seminário tratando do seguinte tema:
Aspectos Práticos de Preços de Transferência.
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Apresentar os aspectos teóricos das regras de
Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da
aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os
principais pontos identificados e/ou questionados em processos
de fiscalização.
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. Advogados;
. Auditores;
. Contadores;
.
Controllers;
. Consultores;
. Responsáveis pela
escrituração fiscal das empresas;
. Pessoas que militam na
área fiscal e tributária. |
1. PREÇOS DE
TRANSFERÊNCIA NO BRASIL
1.1
Introdução;
1.2 Conceito;
1.3
Princípio arm's lenght;
1.4 Pessoas
vinculadas;
1.5 Paraísos fiscais e países que oponham
sigilo quanto à composição societária;
1.6 Operações
não sujeitas às regras de Preços de
Transferência;
1.7 Preços efetivos de
comparação;
1.8 Preços parâmetros;
1.9
Realização de estoque;
1.10 Conceito de
Similaridade;
1.11 Operações
atípicas;
1.12 Elementos Complementares de
Prova;
1.13 Exportação: conquista de novos
mercados.
2. DETERMINAÇÃO DO AJUSTE - COMPARAÇÃO
ENTRE PREÇO PARÂMETRO E PREÇO PRATICADO;
3.
MÉTODOS APLICÁVEIS NAS
IMPORTAÇÕES;
3.1 Método do Preço
Independente Comparado
(PIC);
3.1.1 PIC - não
disponibilidade de informações/docs.
do
mercado/concorrentes;diferenças significativas entre
produtos;
3.1.2 Uso de comparáveis
secretas pelo Fisco;
3.1.3 Utilização e
comprovação de comparáveis
externas;
3.1.4 Similaridade de
produtos.
3.2 Método do Preço de Revenda
menos Lucro (PRL);
3.2.1
PRL20%;
3.2.2
PRL60%;
3.2.3 Metodologia de cálculo: IN
243 x Lei n 9959;
3.2.4 Custo FOB e Custo
CIF;
3.2.5 PRL20% e 60% aplicáveis para
um mesmo produto;
3.2.6 Aplicação do PRL
com vendas de terceiros;
3.2.7 Produtos
acondicionados/reacondicionados;
3.2.8
Operações atípicas.
3.3 Método do Preço
Método do Custo de Produção mais Lucro
(CPL);
3.3.1 Não
disponibilidade das informações de custo de
produção;
3.3.2 Forma como devem ser
disponibilizadas;
3.3.3 Aquisição de
produto de terceiros.
3.4 Ajuste
fiscal.
4. CONDIÇÃO DE ARBITRAMENTO E
MÉTODOS APLICÁVEIS NAS
EXPORTAÇÕES;
4.1 Hipóteses de
arbitramento.
4.2 Método do Preço de
Venda nas Exportações
(PVEx).
4.2.1 Não
disponibilidade de informações/docs. do
mercado/concorrentes;
significativas diferenças nos
produtos.
4.3 Método do preço de Venda
por Atacado no país de Destino Diminuído do Lucro (PVA).
4.3.1 Documentação
recomendada.
4.4 Método do Preço de Venda
a Varejo no país de Destino diminuído do Lucro
(PVV).
4.4.1 Documentação
recomendada.
4.5 Método do Custo de
Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucros
(CAP).
5. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE MARGEM
PARA OS MÉTODOS CPL, PRL, CAP, PVV E
PVA;
5.1 Aspectos
práticos.
6. DISPENSA DE
COMPROVAÇÃO;
7. TRATAMENTO FISCAL DAS
RECEITAS E DESPESAS DE JUROS;
8.
PROCEDIMENTOS DE
FISCALIZAÇÃO;
8.1 Documentos a
serem apresentados.
8.1.1
Organograma;
8.1.2 Informações sobre
importações;
8.1.3 Informações sobre
exportações;
8.1.4 Comprovação da
existência de ajustes de preços de
transferência;
8.1.5 Critérios,
documentos e informações que podem ser utilizados pelas autoridades
fiscais.
Demétrio Gomes
Barbosa - Diretor de Preços de Transferência na Ernst &
Young. Economista com mais de nove anos de atuação na prestação de
serviços de assessoria tributária em empresas nacionais e
multinacionais de diversos segmentos, relacionados com planejamento
tributário, reestruturação societária e assessoria na apuração da
carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços
de Transferência da Ernst & Young, em que adquiriu larga
experiência, inclusive em processos de fiscalização.
| Data / Horário / Local |
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Mapa de localização |
![]() 10/05/2007
Das 9:00 às 17:30 h
Blue Tree Convention Ibirapuera
Av.
Ibirapuera, 2927 - São Paulo/SP (ao lado do Shopping
Ibirapuera).
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| o Início:
09:00 h |
| o
Exposição e Discussões: 09:00 às 10:30 h |
| o
Coffee-Break: 10:30 às 10:45 h |
| o
Exposição e Discussões: 10:45 às 12:30 h |
| o
Intervalo para Almoço: 12:30 às 14:00 h |
| o
Exposição e Discussões: 14:00 às 16:00 h |
| o
Coffee-Break: 16:00 às 16:15 h |
| o
Exposição e Discussões: 16:15 às 17:30 h |
| o
Encerramento: 17:30 h |
| o Carga
Horária: 07 (sete)
horas | |
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Inclusos:
Coffee-break (2)
Material de
Apoio
Estacionamento
Certificado
|
o Em razão do quorum mínimo
necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o
direito de reprogramá-los ou suspendê-los;
o No caso de suspensão
do evento, caso o valor do investimento já tenha sido pago, o valor
será devolvido por meio de depósito em conta-corrente, descontados
os impostos;
o O inscrito que não comparecer ao evento não será
reembolsado pelo valor do investimento, exceto quando providencie o
cancelamento de sua inscrição até 3 (três) dias úteis antes da data
do evento. O cancelamento, nestas condições, será considerado
formalizado mediante correspondência enviada ao promotor de
eventos.
o Fazendo a Inscrição em nossa Loja Virtual, V.Sa. poderá efetuar
o pagamento através de Depósito, Boleto Bancário ou Cartão de
Crédito;
o Para maiores informações, entre em contato no telefone
(11) 3214-5800 ou através do e-mail [EMAIL PROTECTED];
o
A inscrição somente será efetivada após a confirmação do respectivo
pagamento;
o A Nota-fiscal será encaminhada por correio ou
entregue ao Participante no dia do
evento.
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