[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 15/03/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 15/03/2005

E-Mail Di�rio: 15/03/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 14/03/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 11/03/2005. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 15/03/2005 e DOU: 15/03/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Acre   Esp�rito Santo   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pernambuco   Paran�   Rio de Janeiro   Rond�nia   Nacional 1. 15/03/2005 Federal Artigo: Anota��es Preliminares � Lei n� 11.079/2004 (Parceria P�blico-Privada) - Pedro C. Raposo Lopes* - Elaborado em 01/2005 (Data: 15/03/2005 ) 2. 15/03/2005 Federal Artigo: A Sistem�tica das Zonas Francas, Portos Livres e Dep�sitos Francos nas Atividades de Com�rcio Exterior da Am�rica Latina - Cl�udio Luiz Gon�alves de Souza* (Data: 15/03/2005 ) 3. 15/03/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0923 DCTF Mensal - Aprovado o Programa Gerador e Instru��es para Preenchimento - Vers�o 1.1. IN-SRF n� 520/05. (Data: 15/03/2005 ) 4. 15/03/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0922 IRPF - SRF Fixa Datas para Restitui��o dos Lotes do IRPF do Exerc�cio de 2005. - IN-SRF n� 525/2005. (Data: 15/03/2005 ) 5. 15.03.2005 Federal Portaria SECRETARIA DE INSPE��O DO TRABALHO/DEPARTAMENTO DE SEGURAN�A E SA�DE NO TRABALHO n� 118 de 14.03.2005 Prorroga prazo de adequa��o de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco (Data: 14/03/2005  Publica��o: 15.03.2005 ) 6. 15.03.2005 Federal Ato Declarat�rio CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 4 de 14.03.2005 (Ratifica os Conv�nios ICMS 05/05, que autoriza os Estados de Minas Gerais e S�o Paulo a dispensar multas e juros, relativos ao ICMS em opera��es com energia el�trica, e 06/05,que disp�e sobre a ades�o do Estado do Amazonas ao Conv�nio ICMS 26/03, que autoriza a conce��o de isen��o do ICMS nas opera��es ou presta��es internas destinadas a �rg�os da Administra��o P�blica Estadual) (Data: 14/03/2005  Publica��o: 15.03.2005 ) 7. 15.03.2005 Federal Ordem de Servi�o INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM S�O PAULO n� 2 de 11.03.2005 Disp�e sobre a formaliza��o de intima��es e o acesso externo �s depend�ncias da IRF/SPO. (Data: 11/03/2005  Publica��o: 15.03.2005 ) 8. 15.03.2005 Federal Ordem de Servi�o INSPETOR DA ALF�NDEGA DO PORTO DE SALVADOR n� 1 de 10.03.2005 (Altera a Ordem de Servi�o ALF/SDR n� 1, de 30 de abril de 2004, que estabelece normas operacionais necess�rias ao controle aduaneiro da movimenta��o e armazenagem de cargas na jurisdi��o da Alf�ndega do Porto de Salvador) (Data: 10/03/2005  Publica��o: 15.03.2005 ) 9. 15.03.2005 Federal Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 525 de 11.03.2005 Fixa datas para a restitui��o do imposto de renda da pessoa f�sica, referente ao exerc�cio de 2005, ano-calend�rio de 2004. (Data: 11/03/2005  Publica��o: 15.03.2005 ) 10. 15.03.2005 Federal Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 521 de 11.03.2005 Aprova o programa gerador e as instru��es para preenchimento da Declara��o de D�bitos e Cr�ditos Tribut�rios Federais Semestral (DCTF Semestral) na vers�o "DCTF Semestral 1.0" (Data: 11/03/2005  Publica��o: 15.03.2005 ) 11. 15.03.2005 Federal Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 520 de 11.03.2005 Aprova o programa gerador e as instru��es para preenchimento da Declara��o de D�bitos e Cr�ditos Tribut�rios Federais Mensal (DCTF Mensal) na vers�o "DCTF Mensal 1.1" (Data: 11/03/2005  Publica��o: 15.03.2005 ) 12. 15.03.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.101 de 11.03.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 10 de mar�o de 2005. (Data: 11/03/2005  Publica��o: 15.03.2005 ) Acre  t 13. 15/03/2005 ICMS/AC Coment�rio: ICMS/AC - Opera��es com Produtos "In Natura" (Data: 15/03/2005 ) Esp�rito Santo  t 14. 14.03.2005 ICMS/ES Parecer Normativo SUBSECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA n� 1 de 07.03.2005 (Revoga o Parecer Normativo n� 004/94, que trata de erros cometidos na emiss�o de documentos fiscais e uso de carta de corre��o) (Data: 07/03/2005  Publica��o: 14.03.2005 ) 15. 15.03.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.463-R de 14.03.2005 Introduz altera��o no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 14/03/2005  Publica��o: 15.03.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 16. 15/03/2005 ICMS/MS Coment�rio: ICMS/MS - Opera��es Realizadas por Produtores Rurais (Data: 15/03/2005 ) Mato Grosso  t 17. 10.03.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 24 de 04.03.2005 Implanta a emiss�o de Certid�o Negativa de D�bitos Fiscais - CND e Certid�o Positiva com Efeitos de Certid�o Negativa de D�bitos Fiscais - CPND, por meio eletr�nico de processamento de dados, e d� outras provid�ncias. (Data: 04/03/2005  Publica��o: 10.03.2005 ) Pernambuco  t 18. 15/03/2005 ICMS/PE Coment�rio: ICMS/PE - Remessa para Industrializa��o - Remessa Direta ao Estabelecimento Industrializador (Data: 15/03/2005 ) 19. 15.03.2005 ICMS/PE Instru��o Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - GGAT - PE n� 6 de 14.03.2005 (Altera a Instru��o Normativa GAT n� 001, de 20.01.2005, que disp�e sobre Cr�dito Fiscal Relativo � Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo) (Data: 14/03/2005  Publica��o: 15.03.2005 ) 20. 15.03.2005 ICMS/PE Instru��o Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - GGAT - PE n� 5 de 14.03.2005 (Altera a Instru��o Normativa GAT n� 001, de 27.01.2004, que disp�e sobre o valor do cr�dito fiscal de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo) (Data: 14/03/2005  Publica��o: 15.03.2005 ) Paran�  t 21. 15/03/2005 ICMS/PR Coment�rio: ICMS/PR - Opera��es de Mercadoria em Consigna��o Industrial (Data: 15/03/2005 ) Rio de Janeiro  t 22. 15/03/2005 ICMS/RJ Coment�rio: ICMS/RJ - Opera��es de Devolu��o, Retorno ou Troca de Mercadoria (Data: 15/03/2005 ) 23. 15/03/2005 ICMS/RJ Coment�rio: ICMS/RJ - Declara��o Anual para o �ndice de Participa��o dos Munic�pios - IPM (DECLAN-IPM) - Resolu��o SER n� 169, de 02/03/2005 (DOE/RJ de 04/03/2005 e 07/03/2005) (Data: 15/03/2005 ) Rond�nia  t 24. 14.03.2005 ICMS/RO Instru��o Normativa COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO n� 5 de 09.03.2005 Disciplina a expedi��o de Certid�o de D�bitos Estaduais, prevista no Cap�tulo XXV da Lei n� 688, de 27 de dezembro de 1996 (Data: 09/03/2005  Publica��o: 14.03.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. 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