[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 16/03/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 16/03/2005

E-Mail Di�rio: 16/03/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 16/03/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 11/03/2005. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 16/03/2005 e DOU: 16/03/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Mato Grosso   Pernambuco   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   Tocantins   Nacional 1. 16/03/2005 Federal Artigo: Cr�dito-Pr�mio de IPI nas Exporta��es. - Uma an�lise acerca de sua sistem�tica e da recente jurisprud�ncia acerca do tema. - Fernando Batista de Oliveira Vieira* - Elaborado em 01/2005 (Data: 16/03/2005 ) 2. 16/03/2005 Federal Artigo: A Nova Regulamenta��o dos Fundos de Investimento - Walter Douglas Stuber* - Elaborado em 01/2005 (Data: 16/03/2005 ) 3. 16/03/2005 Prev/Trab Coment�rio: Aposentadoria por Idade (Data: 16/03/2005 ) 4. 16.03.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.176 de 14.03.2005 Esclarece sobre a remessa das informa��es relativas � Resolu��o n� 2.303, de 1996 - Servi�os Tarifados e respectivos valores. (Data: 14/03/2005  Publica��o: 16.03.2005 ) 5. 16.03.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.104 de 14.03.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de mar�o de 2005. (Data: 14/03/2005  Publica��o: 16.03.2005 ) Mato Grosso  t 6. 14.03.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 28 de 10.03.2005 Prorroga termo final para d�bitos fiscais pass�veis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n� 1.268, de 4 de setembro de 2003, fixado pela Portaria n� 128/2003 - SEFAZ, de 30.10.2003, e d� outras provid�ncias. (Data: 10/03/2005  Publica��o: 14.03.2005 ) 7. 15.03.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 27 de 09.03.2005 (Altera itens na Lista de Pre�os M�nimos divulgados pela Portaria n� 078/2002 SEFAZ, para os produtos oriundos da pecu�ria mato-grossense) (Data: 09/03/2005  Publica��o: 15.03.2005 ) Pernambuco  t 8. 16.03.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.742 de 15.03.2005 Introduz altera��es na Consolida��o da Legisla��o Tribut�ria do Estado, relativamente ao sistema especial de tributa��o de lingotes e tarugos de metais n�o-ferrosos e de sucata, quanto ao dep�sito antecipado do ICMS na sa�da dos produtos para outra Unidade da Federa��o. (Data: 15/03/2005  Publica��o: 16.03.2005 ) Rio de Janeiro  t 9. 14.03.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE CADASTRO E INFORMA��ES ECON�MICO-FISCAIS - SUCIEF - RJ n� 3 de 10.03.2005 Disp�e sobre as Instru��es de Preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2004, da DECLAN-IPM de Baixa ano-base 2005 e das declara��es relativas a anos anteriores por formul�rio eletr�nico (declara��o on-line), por programa gerador disponibilizado no site da SER ou por programa do pr�prio contribuinte. (Data: 10/03/2005  Publica��o: 14.03.2005 ) Rio Grande do Sul  t 10. 16.03.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 10 de 15.03.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 15/03/2005  Publica��o: 16.03.2005 ) Santa Catarina  t 11. 08.03.2005 ICMS/SC Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 13.336 de 08.03.2005 Institui o Fundo Estadual de Incentivo � Cultura - FUNCULTURAL, o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO, e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE, no �mbito do sistema Estadual de Incentivo � Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, e estabelece outras provid�ncias. (Data: 08/03/2005  Publica��o: 08.03.2005 ) Tocantins  t 12. 16/03/2005 ICMS/TO Coment�rio: ICMS/TO - Concess�o de Benef�cios Fiscais a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRORROGA��O de Data para Apresenta��o de Requerimento de Enquadramento, Renova��o e Reenquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (RMEPP) (Data: 16/03/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um servi�o oferecido por: Links do Yahoo! 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