[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 23/03/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 23/03/2005

E-Mail Di�rio: 23/03/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 22/03/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 21/03/2005. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 23/03/2005 e DOU: 23/03/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Bahia   Goi�s   Para�ba   Pernambuco   Rond�nia     Municipal: Porto Alegre/RS   Nacional 1. 23/03/2005 ICMS Artigo: Constru��o Civil? Obra por Empreitada? Aspectos Jur�dicos da Cobran�a do ICMS quando da Remessa de Materiais para Utiliza��o Exclusivamente na Obra - Wiliam Wagner Silva Sarandy* (Data: 23/03/2005 ) 2. 23/03/2005 Federal Artigo: A Inconstitucionalidade na Supress�o do 'Duplo Grau de Jurisdi��o Administrativa' Empreendida pelo Art. 10 da MP n� 232/04 - Marcelo Fr�es Del Fiorentino* (Data: 23/03/2005 ) 3. 23/03/2005 Prev/Trab Coment�rio: Ass�dio Moral no Trabalho (Data: 23/03/2005 ) 4. 23.03.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 286 de 21.03.2005 Disp�e sobre o seguro pecu�rio e o seguro de animais. (Data: 21/03/2005  Publica��o: 23.03.2005 ) 5. 23.03.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 285 de 21.03.2005 Estabelece cadastro de recursos e mapa de saldos, referentes �s �reas de tecnologia da informa��o e cont�bil, a serem preenchidos pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previd�ncia complementar e sociedades de capitaliza��o, e d� outras provid�ncias. (Data: 21/03/2005  Publica��o: 23.03.2005 ) 6. 23.03.2005 Federal Ordem de Servi�o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO 10a RF - DRF/Santana do Livramento 10a RF n� 1 de 21.03.2005 Estabelece procedimentos para a inscri��o no Cadastro de Pessoas F�sicas - CPF de estrangeiros e de residentes no exterior, no �mbito da DRF/SLV. (Data: 21/03/2005  Publica��o: 23.03.2005 ) 7. 23.03.2005 Federal Instru��o Normativa Conjunta SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL, o SECRET�RIO DE PREVID�NCIA COMPLEMENTAR e o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SRF/SPC/SUSEP n� 524 de 11.03.2005 (Regulamenta o prazo de acumula��o de que trata o � 3� do art. 1� da Lei n� 11.053, de 29 de dezembro de 2004, que disp�e sobre a tributa��o dos planos de benef�cios de car�ter previdenci�rio) (Data: 11/03/2005  Publica��o: 23.03.2005 ) 8. 23.03.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.134 de 21.03.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de mar�o de 2005. (Data: 21/03/2005  Publica��o: 23.03.2005 ) Bahia  t 9. 23.03.2005 ICMS/BA Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - BA n� 17 de 22.03.2005 (Disp�e sobre opera��es interestaduais com caf� cru em gr�o) (Data: 22/03/2005  Publica��o: 23.03.2005 ) Goi�s  t 10. 21.03.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE GEST�O DA A��O FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S - SGAF - GO n� 21 de 21.03.2005 Estabelece os valores a serem considerados como base de c�lculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substitui��o tribut�ria pelas opera��es posteriores com cimento. (Data: 21/03/2005  Publica��o: 21.03.2005 ) Para�ba  t 11. 23.03.2005 ICMS/PB Portaria SECRET�RIO DA RECEITA ESTADUAL - PB n� 61 de 15.03.2005 (Disp�e sobre o diferimento nas opera��es interestaduais) (Data: 15/03/2005  Publica��o: 23.03.2005 ) Pernambuco  t 12. 23.03.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.757 de 22.03.2005 Disp�e sobre a forma de restitui��o do ICMS mediante compensa��o com d�bito n�o-constitu�do definitivamente, prevista na Lei n� 10.654, de 27 de novembro de 2001, e altera��es, que disp�e sobre o processo administrativo-tribut�rio. (Data: 22/03/2005  Publica��o: 23.03.2005 ) Rond�nia  t 13. 22.03.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND�NIA n� 11.541 de 21.03.2005 Introduz altera��es no Regulamento Operativo do Programa de Incentivo Tribut�rio aprovado pelo Decreto n� 9079, de 2 de maio de 2000. (Data: 21/03/2005  Publica��o: 22.03.2005 ) Munic�pio: Porto Alegre/RS  t 14. 23/03/2005 Coment�rio: ISS/Porto Alegre - Aut�nomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS (Data: 23/03/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um servi�o oferecido por: Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que voc� faz do Yahoo! 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