[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 24/03/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 24/03/2005

E-Mail Di�rio: 24/03/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 22/03/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 24/03/2005. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 24/03/2005 e DOU: 24/03/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual:   Minas Gerais   Mato Grosso   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul   S�o Paulo   Nacional 1. 24/03/2005 Federal Artigo: Considera��es Acerca do art. 11 da MP. 232, de 30/12/2004, Relativo � Tributa��o das Pessoas Jur�dicas Prestadoras de Servi�os - Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz* - Elaborado em 03/2005. (Data: 24/03/2005 ) 2. 24/03/2005 Federal Artigo: Os Efeitos Devastadores do Tsunami Tribut�rio.Medida Provis�ria n� 232/2004 - Kiyoshi Harada* - Elaborado em 01/2005 (Data: 24/03/2005 ) 3. 24.03.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 14 de 23.03.2005 Divulga o pre�o m�dio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, g�s liq�efeito de petr�leo, querosene de avia��o e �lcool et�lico hidratado combust�vel (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 23/03/2005  Publica��o: 24.03.2005 ) 4. 24.03.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.177 de 23.03.2005 Divulga recomenda��o referente a opera��es ou propostas envolvendo pa�ses n�o cooperantes quanto � preven��o e repress�o � lavagem de dinheiro. (Data: 23/03/2005  Publica��o: 24.03.2005 ) 5. 24.03.2005 Federal Decreto n� 5.398 de 23.03.2005 D� nova reda��o aos arts. 4� e 5� do Decreto n� 4.732, de 10 de junho de 2003, que disp�e sobre a C�mara de Com�rcio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo. (Data: 23/03/2005  Publica��o: 24.03.2005 ) 6. 24.03.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.137 de 22.03.2005 Divulga as Taxas B�sicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 19, 20 e 21 de mar�o de 2005. (Data: 22/03/2005  Publica��o: 24.03.2005 ) Minas Gerais  t 7. 23.03.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 43.990 de 22.03.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 22/03/2005  Publica��o: 23.03.2005 ) Mato Grosso  t 8. 22.03.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 29 de 14.03.2005 Institui modelo de Nota Fiscal de Produtor e Avulsa-eletr�nica - NFPA-e - e d� outras provid�ncias. (Data: 14/03/2005  Publica��o: 22.03.2005 ) 9. 23.03.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 37 de 22.03.2005 (Altera itens na Lista de Pre�os M�nimos divulgada pela Portaria n� 144/2003 - SEFAZ, para os produtos oriundos da Agricultura) (Data: 22/03/2005  Publica��o: 23.03.2005 ) Rio Grande do Norte  t 10. 24.03.2005 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 18.150 de 23.03.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre procedimentos a serem adotados para concess�o de inscri��o estadual substituta, e d� outras provid�ncias. (Data: 23/03/2005  Publica��o: 24.03.2005 ) 11. 24.03.2005 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 18.149 de 23.03.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre compensa��o de ICMS entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo localizados neste Estado, e d� outras provid�ncias. (Data: 23/03/2005  Publica��o: 24.03.2005 ) 12. 24.03.2005 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 18.148 de 23.03.2005 Estabelece procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos que possu�am, em 31 de dezembro de 2004, estoques de pe�as, componentes e acess�rios, para utiliza��o em autopropulsados e outros fins. (Data: 23/03/2005  Publica��o: 24.03.2005 ) Rio Grande do Sul  t 13. 24.03.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.697 de 23.03.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 23/03/2005  Publica��o: 24.03.2005 ) 14. 24.03.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.696 de 23.03.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 23/03/2005  Publica��o: 24.03.2005 ) S�o Paulo  t 15. 24.03.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 22 de 23.03.2005 Altera a Portaria CAT-55/98, de 14-7-98, que disp�e sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, e d� outras provid�ncias. (Data: 23/03/2005  Publica��o: 24.03.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! 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