[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 29/03/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 29/03/2005

E-Mail Di�rio: 29/03/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 22/03/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 24/03/2005. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 29/03/2005 e DOU: 29/03/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual:   Mato Grosso do Sul   Para�ba   Pernambuco   Rio Grande do Sul   Nacional 1. 29/03/2005 Federal Artigo: Art. 3� da Lei Complementar n� 118/2005:O Fim da Tese dos "Cinco Mais Cinco" para a Repeti��o de Tributo Sujeito a Lan�amento por Homologa��o - Alexandre Ferreira Infante Vieira* - Elaborado em 02/2005 (Data: 29/03/2005 ) 2. 29/03/2005 Prev/Trab Artigo: O Regime Pr�prio de Previd�ncia Social e os Cargos Comissionados - Bruno S� Freire Martins* (Data: 29/03/2005 ) 3. 29.03.2005 Federal Despacho CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 13 de 28.03.2005 A Secretaria de Estado da Receita do Estado do Rio de Janeiro informa sobre aplica��o, naquele Estado, do Protocolo ICMS 36/04, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com pe�as, componentes e acess�rios, para autopropulsados e outros fins. (Data: 28/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) 4. 29.03.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.178 de 24.03.2005 Altera procedimentos cont�beis aplic�veis �s opera��es realizadas no mercado de c�mbio e cria, exclui e mant�m rubricas no Cosif e altera o Conef. (Data: 24/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) 5. 29.03.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.276 de 28.03.2005 Disp�e sobre a amplia��o do grupo de benefici�rias do Pronaf Mulher, no �mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). (Data: 28/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) 6. 29.03.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.275 de 24.03.2005 Disp�e sobre concess�o de prazo adicional para as opera��es de investimento ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) - Finame Agr�cola Especial. (Data: 24/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) 7. 29.03.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.274 de 24.03.2005 Disp�e sobre prorroga��o de parcelas de financiamentos, no �mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e sobre a aplica��o do disposto no MCR 2-6-9 �s opera��es de investimento do Pronaf, no que tange �s presta��es com vencimento em 2005. (Data: 24/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) 8. 29.03.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 27 de 28.03.2005 Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2005. (Data: 28/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) 9. 29.03.2005 Federal Portaria SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 326 de 15.03.2005 Estabelece procedimentos a serem observados na comunica��o, ao Minist�rio P�blico Federal, de fatos que configurem il�citos penais contra a ordem tribut�ria, contra a administra��o P�blica Federal ou em detrimento da Fazenda Nacional, relacionados com as atividades da Secretaria da Receita Federal. (Data: 15/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) 10. 29.03.2005 Federal Lei n� 11.106 de 28.03.2005 Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei n� 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C�digo Penal e d� outras provid�ncias. (Data: 28/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) 11. 29.03.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.158 de 24.03.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 23 de mar�o de 2005. (Data: 24/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 12. 21.03.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL n� 11.819 de 18.03.2005 Disp�e sobre tratamento tribut�rio especial relativamente �s presta��es de servi�os de transporte que especifica e d� outras provid�ncias. (Data: 18/03/2005  Publica��o: 21.03.2005 ) 13. 23.03.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 1.699 de 23.03.2005 Disp�e sobre a altera��o de valores e inclus�o de c�digo na Pauta de Refer�ncia Fiscal. (Data: 23/03/2005  Publica��o: 23.03.2005 ) Para�ba  t 14. 24.03.2005 ICMS/PB Portaria SECRET�RIO DA RECEITA ESTADUAL - PB n� 68 de 23.03.2005 (Prorroga o prazo de entrega da Guia de Informa��o Mensal - GIM, m�s de refer�ncia fevereiro de 2005) (Data: 23/03/2005  Publica��o: 24.03.2005 ) 15. 24.03.2005 ICMS/PB Portaria SECRET�RIO DA RECEITA ESTADUAL - PB n� 64 de 23.03.2005 (Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Refer�ncia do Estado da Para�ba - UFR/PB) (Data: 23/03/2005  Publica��o: 24.03.2005 ) 16. 24.03.2005 ICMS/PB Portaria SECRET�RIO DA RECEITA ESTADUAL - PB n� 63 de 22.03.2005 (Prorroga o prazo de entrega da GIVA Contribuinte 2005/ano-base 2004) (Data: 22/03/2005  Publica��o: 24.03.2005 ) Pernambuco  t 17. 29.03.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.764 de 28.03.2005 Disp�e sobre a sistem�tica de recolhimento do ICMS nas aquisi��es em outra Unidade da Federa��o ou na importa��o do exterior de terminais de telefonia celular. (Data: 28/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) Rio Grande do Sul  t 18. 29.03.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 11 de 28.03.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 28/03/2005  Publica��o: 29.03.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um servi�o oferecido por: Links do Yahoo! 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